Os 61 socos desferidos contra Juliana Garcia, na cidade de Natal (RN), no último sábado (26), chocaram o Brasil diante da violência flagrada por uma câmera no elevador do prédio. O responsável do transgressão, o namorado dela, Igor Cabral, foi recluso em flagrante. O incidente, que chamou atenção de todo o país, traz à tona a escalada da violência no país contra a mulher: tanto pelo que é registrado, uma vez que no caso de Juliana, uma vez que também pelos aspectos subjetivos que não são possíveis de contabilizar. 
Um dos motivos pelo qual o transgressão chamou atenção foram os repetidos golpes no rosto da vítima, que se encontrava indefesa e caída no solo do elevador. Segundo especialistas ouvidas pela Escritório Brasil, o ato carrega um simbolismo aportado na cultura machista. “Agressores normalmente atacam o feminino do corpo humano, (incluindo) rosto, seios e ventre uma vez que um recado de que aquele corpo pertence a eles”, afirma a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Valéria Scarance. Ela destaca que agressores praticam atos de violência imbuídos de um sentimento de posse e superioridade em relação às mulheres.
A antropóloga Analba Brazão, que é educadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, considera que esses ataques contra a mulher em regiões uma vez que o rosto têm uma vez que objetivo desfigurar a vítima.
“Atingir o rosto também demonstra poder. Ele quer extinguir aquela mulher e deixar visível a sua marca”, lamenta.
Essas violências no corpo da mulher e na sentença do feminino têm uma simbologia marcante, conforme aponta Télia Negrão, pesquisadora da Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (UFRGS). É o que acontece quando criminosos mutilam, por exemplo, os seios ou a região genitais. “Há até chutes na espaço da ventre da mulher uma vez que forma de destruir a sua capacidade reprodutiva ulterior”, diz Télia, que faz segmento do Levante Feminista contra o Feminicídio e Transfeminicídio.
Quatro mulheres mortas por dia
De congraçamento com o último Anuário Brasiliano de Segurança Pública, divulgado na semana passada, houve novo aumento no número de feminicídios, que chegou a 1.492 casos em 2024. O número representa quatro mortes de mulheres por dia. É a maior quantidade desse tipo de transgressão desde 2015, início da série histórica. Segundo o levantamento, 63,6% das vítimas eram negras. Ou por outra, 70,5% tinham entre 18 e 44 anos e oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros. Os feminicídios dentro de mansão são maioria (64,3%).
Já os casos de tentativa de feminicídio, uma vez que o ocorrido com Juliana, em Natal, foram 3870 no ano pretérito, 19% a mais do que no ano anterior. As agressões registradas contra mulheres foram de 256.584 casos (em 2023) para 257.659 (no ano pretérito).
Para a promotora Valéria Scarance, do MP-SP, desde a Lei Maria da Penha instaurou-se um “novo tempo” no Brasil, em que a violência contra mulheres deixou o contextura privado e ganhou domínio público. “Antes, era generalidade que as pessoas não se manifestassem diante de uma ‘combate de parelha’. Mas, hoje, a sociedade está atenta a essas violências, inclusive as que eram consideradas menos graves”, contextualiza.
Ao mesmo tempo em que a legislação brasileira é considerada uma das melhores do mundo no combate ao feminicídio, as pesquisadoras apontam que discursos de misoginia, até mesmo de autoridades públicas, cresceram com a subida de partidos da extrema direita no mundo, incluindo o Brasil. Valéria Scarance analisa que o aumento da violência contra as mulheres seria uma espécie de reação da estrutura machista da sociedade ao empoderamento e ao fortalecimento das mulheres – o que ela labareda de fenômeno “backlash ou retaliação”. A antropóloga Analba Brazão vê um movimento antifeminista na sociedade em prol de um machismo estrutural que relega as mulheres a um papel secundário.
Ciclo e escalada da violência
A promotora Valéria Scarance, que também é pesquisadora da temática de gênero, violência contra mulheres e feminicídio, explica que, no contextura íntimo, as violências mais severas acontecem quando há o término da relação ou quando a vítima não atende às ordens ou desejos do atacante. “Esses homens são ao mesmo tempo egocêntricos e inseguros porque qualquer conduta da vítima – passar batom, usar roupas novas, trabalhar, ter amigas, sorrir – pode ser interpretada por eles uma vez que um ato de desrespeito ou traição”, exemplifica. A promotora contextualiza que, no início, as agressões ocorrem em locais pouco visíveis. “Mas à medida que a violência evolui, agressores dão socos no rosto, chutes no corpo, puxam os cabelos, apertam o pescoço das vítimas”.
Um dos dados divulgados no Anuário Brasiliano de Segurança Pública exemplifica os desafios para prometer a segurança das mulheres brasileiras: ao menos 121 vítimas foram mortas em 2023 e 2024 enquanto estavam sob medidas protetivas de urgência ativa.
“A cada 15 segundos, uma mulher está sendo espancada no Brasil. E normalmente não há câmeras uma vez que o caso que foi flagrado em Natal. Acontece em áreas isoladas dentro de mansão”, diz Analba Brazão, que defende serem necessárias mais políticas públicas para estimular novas denúncias. “Muitos casos não são notificados. A gente precisa saber, por exemplo, quantos órfãos do feminicídio existem”, afirma a pesquisadora, que atua no Recife (PE). “Nesta semana, cá em Pernambuco, uma manicure foi assassinada a facadas, também no rosto e em outras partes do corpo. Ela estava com medida protetiva de urgência”, lamenta.
Télia Negrão entende que são necessárias políticas públicas mais profundas que consigam promover uma mudança cultural. “Nós temos julgamentos que têm saliente as punições devido aos agravantes. E, no entanto, nós não temos uma redução dos feminicídios ou da violência. Nós precisamos de mudança cultural”, acredita a pesquisadora que atua no Rio Grande do Sul.
Denúncias
Pesquisadora em recta penal e coordenadora da Quilombo, organização do movimento preto no Rio Grande do Setentrião, Dalvaci Neves conta que mais de milénio mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Setentrião, entre 2013 e 2023 – 80% eram negras. “É um retrato do nosso quadro social, do racismo e do machismo que nós, mulheres negras, enfrentamos”. De congraçamento com ela, no estado, existem somente 12 delegacias especializadas para atendimento das mulheres em mais de 160 municípios. “Há muitas mulheres no interno e sem chegada para fazerem denúncia”.
A falta de delegacias especializadas não é um problema somente do Rio Grande do Setentrião. Em todo o país, segundo levantamento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulgado neste ano, há somente 488 delegacias especializadas, sendo que somente 204 delas atendem exclusivamente mulheres. Desse totalidade, 46,4% estão no Sudeste.
Ainda no campo das políticas públicas, a pesquisadora defende ser necessário mais discussão sobre violência de gênero nas escolas. “O Projecto Pátrio de Instrução vai ser votado agora [no Congresso Nacional]. Precisamos ter uma ensino de combate ao racismo, e que também discuta gênero. Mas nós temos ainda muitos parlamentares que não querem que esse tema seja incluído”, aponta.
Dalvaci recomenda que as mulheres que sejam vítimas prestem queixa, mesmo em casos aparentemente menos graves uma vez que desrespeitos e xingamentos, que configuram violência psicológica. Ela ressalta ainda a valor de que as pessoas não silenciem quando forem testemunhas de violência. “Dessa forma, podemos evitar um feminicídio no horizonte”, afirma.
Porquê denunciar
Se a mulher é vítima da violência ou se uma testemunha presenciar qualquer tipo de agressão, pode denunciar pela Medial de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O serviço gratuito e conseguível em todo o país.
Por esse meio, é verosímil receber orientação sobre leis, direitos e serviços da rede de atendimento, uma vez que a Vivenda da Mulher Brasileira, os centros de referências, as delegacias de atendimento à mulher (Deam), as defensorias públicas e os núcleos integrados de atendimento às mulheres.
O Ligue 180 faz o registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos. É verosímil fazer a relação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o meio via chat no Whatsapp (61) 9610-0180.
Em casos de emergência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190, em todo o Brasil.
Outro caminho disponível é via Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pelo meio do WhatsApp (61)99656-5008. Funciona 24 horas para denunciar qualquer tipo de violência.
