As negociações em torno do documento final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) ainda não se encerraram, mesmo faltando poucas horas para o término do evento, às 23h59 desta sexta-feira (21). Caso os países não cheguem a consenso até levante horário, as negociações poderão se estender durante a madrugada ou retornar neste sábado (22).
No início da manhã, foram divulgados os rascunhos dos textos que estão em discussão, o chamado Pacote de Belém. Representantes da sociedade social criticaram a falta de sofreguidão das nações para buscar as metas climáticas previstas no Harmonia de Paris, que procura sustar o aumento da temperatura do planeta em até 1,5ºC, uma vez que limite para que o planeta não entre em um ciclo grave de catástrofes ambientais.
Um dos principais pontos de frustração é a privação do planta do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, uma vez que petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aquecimento global. O governo brasiliano, e principalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistiu muito na aprovação de um texto que abordasse alguma proposta de cronograma de implementação dessa transição energética, o que acabou não se concretizando.
Para o Observatório do Clima, rede que articula centenas de entidades da sociedade social, a proposta de texto neste tópico acabou contemplando mais o interesse dos países produtores de petróleo.
“Não há menção a combustíveis fósseis em nenhum dos textos, o que torna qualquer resposta cá insuficiente. Na secção sobre financiamento, [o rascunho] cria um programa de dois anos sobre financiamento público. Mas uma vez que faz uma conexão com o item 9º [do Acordo de Paris] uma vez que um todo, a gente tem que esperar para ver a reação dos países árabes para ver iss vai ser suficiente”, apontou Stela Herschmann, técnico em política climática do Observatório.
Ao longo de todo o dia, grupos negociadores, que são articulações de países que costumam negociar em conjunto, uma vez que Grupo Africano, União Europeia, países árabes, o conjunto China+77, entre outros, passaram o dia em tratativas e disputas sobre os rumos dos documentos.
Um grupo de 29 países, entre eles Colômbia, Alemanha, França, Reino Uno e nações insulares uma vez que Ilhas Marshall e Vanuatu, estas últimas fortemente ameaçadas pela subida dos oceanos, reagiu pedindo revisão imediata do texto em estudo.
“Não podemos estribar um resultado que não inclua o roteiro de implementação de uma transição justa, ordenada e equitativa”, afirmou o grupo que propõe a realização, no ano que vem, de uma conferência internacional para tratar justamente sobre a eliminação dos combustíveis fósseis.
“A gente não pode trespassar daqui com esse palato amargo na boca”, afirmou Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil.
“Tem um grupo de países que sempre se coloca contra, a Arábia Saudita, por exemplo, a Índia, e outros que estão reclamando que não vieram para cá com esse procuração de discutir combustíveis fósseis. Ontem, a gente teve um pequeno incêndio cá que só não virou uma grande tragédia porque ele foi lidado com urgência, os bombeiros e os profissionais trataram o queimada com a urgência que eles demandam de nós e a gente está cá hoje trabalhando”, acrescentou.
Renomados cientistas também publicaram uma epístola em que criticam a privação de menções a combustíveis fósseis nos documentos da COP30 e alertam para um cenário em que a temperatura média global poderá escalar supra de 2ºC, o que seria uma prenúncio existencial à vida humana no planeta.
Em meio a divergências, tanto o presidente da COP30, mensageiro André Corrêa do Lago, quanto o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, se manifestaram ao longo do dia pedindo por consenso e instando os países a alcançarem resultados concretos.
Avanços conquistados
No campo da adaptação, que é o noção que se relaciona com o conjunto de ações climáticas para tornar as comunidades mais resilientes aos eventos extremos, a COP30 conseguiu gerar alguns avanços.
Proposta da presidência brasileira apresentou uma lista anexa de 59 indicadores de adaptação, menos do que os 100 inicialmente previstos. Trata-se do chamado GGA, da {sigla} em inglês. Esses indicadores definem meios de implementação que falam sobre financiamento público internacional de países desenvolvidos para países em desenvolvimento.
“Temos também o estabelecimento de um novo processo, que é o processo de Belém até Addis, na Etiópia, que tem a função de fazer o alinhamento das políticas de adaptação e trazer salvaguardas para a implementação dos indicadores, que é uma demanda que vem dos países africanos. E ainda temos o Baku Adaptation Roadmap no texto, por outro lado, também cumprindo essa função de coordenação entre as agendas de adaptação. Por outro lado, ainda não temos o texto da novidade meta de financiamento nessa proposta da presidência. Ele foi movido para a decisão do mutirão, com uma linguagem ainda fraca sobre triplicar financiamento para adaptação, sem manifestar claramente de onde vem esse financiamento, portanto precisamos ver uma vez que os países reagirão a essa proposta”, destacou Daniel Porcel, técnico do Instituto Talanoa.
Já a técnico em política climática da The Nature Conservancy (TNC), Fernanda Bortolotto, destaca o projecto de trabalho de mitigação que “teve o reconhecimento dos direitos indígenas e povos tradicionais, pelos territórios, uma vez que uma política de longo prazo para ajudar no combate às mudanças climáticas”.
No tema relacionado ao Programa de Trabalho sobre Transição Justa, houve um progressão importante, na avaliação das entidades que acompanham o tema, que é a previsão de um instrumento multilateral, no contexto do Secretariado da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que impulsione ações sobre a chamada transição justa.
“Tem uma opção no texto, que ainda precisa ser adotado, decidindo desenvolver um mecanismo, no próximo ano, cujas funções vão ser delineadas na sessão dos órgãos subsidiários em Bonn [Alemanha], unindo também com uma recomendação para o novo procuração, novo ciclo do Programa de Trabalho para Transição Justa, a ser adotado na COP31”, pontuou a diretora executiva do instituto LACLIMA, Caroline Rocha.
