A violência contra crianças na internet ultrapassa fronteiras, está em subida e, por isso, deve ser enfrentada uma vez que se fosse uma pandemia, diz o diretor-executivo da confederação global WeProtect, Iain Drennan. “Porquê podemos prevenir e impedir que isso aconteça?” é a questão necessário.
“Há chances de uma garoto no Brasil se tornar meta de um criminoso do Reino Unificado”, exemplifica o ativista. Nenhum governo é capaz de enfrentar esse problema sozinho, acrescenta.
A WeProtect reúne 102 países, 67 empresas, 93 organizações da sociedade social e dez organizações intergovernamentais para traçar estratégias contra abusos dirigidos a menores de idade. Irlandês, Drennan conversou com a Folha, via videoconferência, de Londres, onde fica fundamentado o escritório da confederação.
O grupo detectou um aumento de 87% nos casos relatados de violência sexual e psíquica contra crianças e adolescentes nas redes entre 2019 e 2022, em revisão de dados com fontes uma vez que Unicef e a Representação Peculiar do Secretariado-Universal da ONU sobre Violência Contra Crianças. As ameaças incluem assédio, geração de imagens sexualizadas com uso de perceptibilidade sintético e roubo —exclusivamente em 2022, foram muro de 32 milhões de episódios.
Para Drennan, a resposta a esse “sinistro global de saúde pública” deve envolver as plataformas de internet (redes sociais e jogos), os governos locais (com regulação e fiscalização), os pais e as próprias crianças, que devem ter as ferramentas necessárias para velejar com liberdade e segurança nas redes.
“Precisa ter uma cultura de conformidade para que as empresas, se estiverem operando e ganhando numerário no Brasil, precisem satisfazer a legislação lugar, caso queiram continuar em funcionamento”, diz o diretor-executivo da WeProtect.
Entre os riscos para crianças e adolescentes no horizonte da internet, a entidade destaca as plataformas de perceptibilidade sintético geradoras de imagem, uma vez que elas permitem que criminosos criem cenas erotizadas de menores de idades.
As imagens sintéticas complicam uma resposta aos abusos, por imporem uma lanço a mais às investigações: identificar se a foto é real ou não. “Os agressores estão usando IA para contornar as medidas de proteção e facilitar o agravo”, afirma Drennan.
Outrossim, podem usar essa tecnologia para extorquir jovens, sem precisar convencê-los a enviar imagens constrangedoras. Segundo o relatório da WeProtect, muitos cibercriminosos se passam por meninas no mundo online e abordam predominantemente meninos com idades entre 15 e 17 anos, por meio das redes sociais.
A pesquisa indica que os criminosos levam, em média, 45 minutos para induzir menores de idade.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (7) um projeto de lei que criminaliza gerar imagens íntimas de mulheres com perceptibilidade sintético e, quando a prática visasse menores de idade, a pena seria agravada. O texto, entretanto, não trata homens vitimados por esse agravo. O projeto agora está sob avaliação do Senado.
O relatório da WeProtect mostra que crianças e jovem LGBTQIA+, de minorias étnicas ou com deficiência estão em maior risco. “Esses grupos acabam mormente expostos ao agravo sexual infantil, uma vez que a desigualdade também chega ao desvelo e ao chegada à informação.”
Existe uma vazio entre uma vez que as crianças vivem a internet e uma vez que os pais ou educadores avaliam essa experiência que precisa ser superada com instrução nos dois lados desse gavinha, de convénio com o ativista.
Porquê bom exemplo de medida protetiva a abusos cometidos com perceptibilidade sintético contra crianças, Drennan cita uma legislação australiana, implementada em setembro. A lei exige que as grandes empresas tecnológicas tomem medidas para prometer que os produtos de IA não possam ser utilizados para gerar imagens e vídeos falsos sobre agravo sexual infantil.
“Esses riscos reforçam a urgência de que os desenvolvedores de plataformas pensem em segurança desde o princípio do projeto”, afirma a WeProtect, em seu relatório.
A proposta que tramita no Congresso não responsabiliza os desenvolvedores da tecnologia.
Por outro lado, Drennan afirma que os riscos não devem inibir a liberdade das crianças na internet e os benefícios da tecnologia. “Vimos durante a pandemia de Covid o quanto isso foi importante. Sabemos que, nas redes, os jovens estão socializando, explorando a sexualidade, mas precisamos minimizar os riscos. Isso requer a união de governos, empresas e comunidades para desenvolver soluções.”
Numa boa prática, as próprias crianças devem ter escolha sobre as opções de privacidade disponíveis em um jogo ou rede social, conforme o profissional. Esse proporção de ingerência pode evoluir junto com o progressão da idade do jovem.
Para a WeProtect, a política de proteção a crianças do TikTok criou um bom precedente. Usuários de 13 a 17 anos têm acessos e forma padrão diferentes.
Os jovens de 13 a 15 anos têm contas com diretrizes de privacidade mais restritas, já a partir do cadastro. Certas funcionalidades só podem ser acessadas a partir dos 16 anos, uma vez que o chat privado. A medida diminui o risco dos encontros aleatórios com estranhos na internet.
