O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (6) que a vagar na reforma do Recomendação de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deixa o mundo “mais instável e perigoso”. A enunciação aconteceu na brecha da cúpula de líderes do Brics, no Rio de Janeiro. 
Lula fez críticas também a gastos militares, terrorismo, ofensivas israelenses e instrumentalização da Dependência Internacional de Pujança Atômica (AIEA). O presidente brasílio foi o primeiro a discursar na sessão intitulada Tranquilidade e Segurança, Reforma da Governança Global.
Na visão de Lula, de todas as vezes que o Brasil ocupou a presidência do Brics, esta é a que ocorre em cenário global mais desconforme. “Presenciamos um colapso sem paralelo do multilateralismo”, afirmou.
O presidente afirmou que o Brics é herdeiro do Movimento Não-Desempenado, nações que não compartilhavam incondicionalmente a posição de países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos. “Com o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia está novamente em xeque”, acrescentou.
Lula avalia que avanços das últimas décadas nas áreas de transacção, clima e sistema global de saúde estão em risco. Rodeado por líderes do Brics, ele criticou a Organização do Tratado do Atlântico Setentrião (Otan), associação militar ocidental liderada pelos Estados Unidos.
“A recente decisão da Otan alimenta a corrida armamentista. É mais fácil destinar 5% do PIB [tamanho da economia] para gastos militares do que alocar os 0,7% prometidos para Assistência Solene ao Desenvolvimento. Isso evidencia que os recursos para implementar a Agenda 2030 [conjunto de ações que visam o desenvolvimento sustentável] existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política. É sempre mais fácil investir na guerra do que na tranquilidade”, criticou.
Recomendação sem credibilidade
Lula afirmou que no cenário atual, as decisões do Recomendação de Segurança da ONU são marcadas por “perda de credibilidade e paralisia”.
O Recomendação tem 15 membros, sendo exclusivamente cinco integrantes permanentes, que possuem poder de veto: Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Uno. O Brasil já fez segmento do parecer, mas de forma temporária e sem poder de veto.
O Brasil, há anos pede a reforma do Recomendação de Segurança, com a inclusão de mais nações com assento permanente. Lula lembrou que o movimento por reforma ganhou mais força durante a presidência brasileira do G20 (19 países e as uniões Europeia e Africana) em novembro do ano pretérito.
“Ultimamente [o Conselho de Segurança] sequer é consultado antes do início de ações bélicas”, destacou.
Segundo o presidente, “velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais”. Na sequência, Lula criticou a instrumentalização dos trabalhos da AIEA, que “coloca em jogo a reputação de um órgão fundamental para a tranquilidade”.
“O temor de uma catástrofe nuclear voltou ao cotidiano”, declarou Lula.
Críticas ao terrorismo e Israel
A AIEA, uma filial da ONU, é a responsável por inspecionar o programa nuclear do Irã. Relatórios do órgão vinham registrando a preocupação de que o Irã estivesse enriquecendo urânio supra do limite de 60%. Para se edificar armas nucleares, os níveis de enriquecimento de urânio devem chegar a 90%.
Em junho, Israel lançou uma ofensiva contra o Irã, com a justificativa de que o país estava à extremo de produzir armas nucleares, o que o governo iraniano nega.
Lula lembrou que o governo brasílio denunciou as violações à integridade territorial do Irã, um dos integrantes do Brics.
O brasílio ainda criticou intervenções estrangeiras em regiões porquê no Oriente Médio e no setentrião da África. “Sem apoio no recta internacional, o fracasso das ações no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria tende a se repetir de forma ainda mais grave”.
O presidente repudiou atentados na Caxemira (região disputada por Índia e Paquistão) e cometidos pelo grupo palestino Hamas, assim porquê condenou a ofensiva israelense na Fita de Gaza.
“Absolutamente zero justifica as ações terroristas perpetradas pelo Hamas. Mas não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza e a matança indiscriminada de civis inocentes e o uso da lazeira porquê arma de guerra”, ressaltou.
Lula lembrou ainda que o Brasil denunciou a violação da integridade territorial da Ucrânia, mas não citou a Rússia, uma das fundadoras do Brics.
“É urgente que as partes envolvidas na guerra na Ucrânia aprofundem o diálogo direto com vistas a um cessar-fogo e uma tranquilidade duradoura. O Grupo de Amigos para a Tranquilidade, criado por China e Brasil e que conta com a participação de países do Sul Global, procura identificar possíveis caminhos para o término das hostilidades”.
Papel do Brics
Lula também disse que a comunidade internacional abandonou o Haiti antes da hora. Mas reconheceu que nos oitenta anos da ONU foram alcançados avanços, porquê proibição do uso de armas biológicas e químicas.
O presidente afirmou que, se a governança internacional não reflete a novidade verdade multipolar do século XXI, “cabe ao Brics contribuir para sua atualização”.
Ao proteger a reforma do Recomendação de Segurança, Lula disse que é preciso torná-lo mais legítimo, representativo, eficiente e democrático. Para ele, incluir novos membros permanentes da Ásia, da África e da América Latina e do Caribe “é mais do que uma questão de justiça, é prometer a própria sobrevivência da ONU”.
“Protrair esse processo torna o mundo mais instável e perigoso”, advertiu.
Brics
O Brics é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Essas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta.
Os países que têm status de parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os parceiros não têm poder de voto.
O Brics se identifica porquê nações do Sul Global e procura mais cooperação entre si e tratamento mais equânime em organismos internacionais. No entanto, o grupo não chega a ser uma organização internacional ou um conjunto formal. Por exemplo, não tem um orçamento próprio ou secretariado permanente, assim porquê não pode impor que os países adotem internamente as decisões.
Os países-membros se alternam ano a ano na presidência. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.
