O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Projecto Safra da Lavra Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rústico no contextura do Programa Pátrio de Fortalecimento da Lavra Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
“O projecto safra superabundante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula em exposição durante o evento no Palácio do Planalto. O presidente garantiu que o governo vai cuidar para que os produtores não tenham prejuízo e disse que é preciso incentivar a produção para reduzir a inflação dos provisões.
“[Os preços dos alimentos] aumentam em função de determinadas intempéries, quando tem seca, quando chove demais. Logo, a gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o supremo verosímil e prometer que, na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que prometer um pagamento correto pra que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegaram no supermercado”, disse Lula.
“Se a gente fizer isso, se a gente comprar as máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, mais pepino, mais chuchu, não vai ter inflação de maná. A inflação de maná ela se dá quando a gente produz menos do que a demanda, que começa a ter escassez no supermercado e aí cada pessoa pede o preço que quiser. Mas a gente tiver produção correta, não faltará resultado no supermercado, ninguém precisa aumentar o preço porque a gente vai ter excesso de comida nesse país”, acrescentou.
Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a cultura familiar, porquê financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rústico e a geração de fundos que ampliam o chegada ao crédito, o volume investido chega a R$ 85,7 bilhões.
O governo federalista dará ainda mais incentivos a quem produzir provisões que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade. Murado de dez linhas de financiamento de crédito rústico do Pronaf tiveram redução de taxas. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa será de 2% no custeio e 3% no investimento. Quem produzir arroz, por exemplo, também encontrará juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico.
Neste projecto safra, o governo ainda vem com uma novidade estratégia vernáculo para ampliação da produção de arroz da cultura familiar. São sete eixos principais: crédito, seguimento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do resultado.
O presidente pediu ainda que os sindicatos e organizações orientem os produtores sobre a existência dos créditos e programas e alertou que é preciso fiscalização para prometer que o numerário chegue na ponta.
Programa Ecoforte
Outro destaque do evento foi o lançamento do edital do programa Ecoforte para concordar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, tapume de 30 milénio agricultores familiares. Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. O recursos são fruto de conciliação de cooperação da Secretaria-Universal da Presidência e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavra Familiar (MDA) com o BNDES e a Instauração Banco do Brasil.
Ainda, o governo lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade social que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros dois editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milhões.
Taxas reduzidas
Levante Projecto Safra da Lavra Familiar tem taxas que variam de 0,5% a 6%, com redução para duas linhas de financiamento de custeio e oito de investimento.
As linhas de custeio do Pronaf reduzidas são para produtos da sociobiodiversidade porquê babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri, de 3% para 2%; e para produção de provisões porquê feijoeiro, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, de 4% para 3%.
Já as linhas de investimento que tiveram redução de 4% para 3% são: Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 milénio.
O Pronaf Mais Víveres ganhou uma sublinha de financiamento, com redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte. Também nessa traço, tiveram redução de 4% para 3% as atividades de obtenção e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive equipamentos de automação, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, obtenção de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca.
Mecanização
Outro destaque é a traço de crédito para obtenção de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, específicos para a cultura familiar, no contextura do Programa Mais Víveres. Os juros serão de 2,5%, metade da taxa de juros praticada no programa, para financiamento de máquinas de até R$ 50 milénio, porquê microtratores, motocultivadores e roçadeiras. A traço é destinada à família com renda anual de até R$ 100 milénio.
Ao todo, o Mais Víveres deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a cultura familiar nesta safra.
Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cavalos de potência, o limite será de R$ 250 milénio com 5% de juros e 7 anos para remunerar.
Microcrédito
As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até R$ 50 milénio por ano, poderão acessar até R$ 35 milénio pelo Pronaf B (Agroamigo ou microcrédito rústico), a traço com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 milénio para R$ 12 milénio e, para as mulheres, de R$ 12 milénio para R$ 15 milénio.
Uma novidade é a geração de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 milénio. “Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo”, argumentou o governo.
Garantia e cooperativismo
A cultura familiar também será incluída em três fundos garantidores da União. O governo enviará projeto de lei para avaliação do Congresso para permitir a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no contextura do Pronaf.
O FGO é um instrumento financeiro para reduzir riscos para as instituições financeiras e facilitar o chegada ao crédito, mormente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. O texto do projeto autoriza o aumento de aporte no fundo por secção da União, muito porquê explicita os detalhes de porquê o aporte suplementar será implementado nos próximos anos.
No caso das cooperativas da cultura familiar, elas já poderão relatar com a garantia do Fundo de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e do Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES.
Além da novidade cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas também passarão a relatar com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil. Para 2024, está previsto o investimento de R$ 55 milhões para o escora à gestão de 700 cooperativas.
O objetivo principal do governo é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. Entre as principais ações do programa estão o crédito facilitado, o chegada aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e chegada aos mercados.
“O programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de negócio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais”, explicou o governo.
Entrada à terreno
Ainda, o governo disponibilizou recursos para regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo todas as etapas do processo, porquê despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O limite de financiamento será de R$ 10 milénio, com taxa de juros de 6% e 10 anos para pagamento, com 3 anos de carência.
Durante o evento, Lula também assinou o decreto que institui o Programa Pátrio de Florestas Produtivas. O objetivo é restabelecer áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da cultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de provisões saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.
Rio Grande do Sul
Outro decreto assinado altera os limites de obtenção de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita a obtenção para atender demandas emergenciais, porquê as Cozinhas Solidárias.
Entre as alterações do regulamento estão os limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta de R$ 15 milénio para R$ 30 milénio por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas. No caso de organizações fornecedoras, os limites passarão de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões.
A medida também faz a suspensão extraordinário, até 31 de dezembro de 2024, da emprego dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de provisões destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.
Agronegócio
Complementando os valores para o setor rústico, na tarde de hoje, Lula vai anunciar o Projecto Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões para o financiamento da cultura e da pecuária empresarial no país.
