Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o velho Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o conjunto da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de sentença” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “increpação”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
Sede da plataforma X, no núcleo de São Francisco, na Califórnia – Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução
No Brasil, Musk fechou o escritório da plataforma X e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federalista (STF) no questionário das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para hostilizar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.
A técnico em recta do dedo Bruna Santos, gerente de Campanhas Global na Do dedo Action, destacou que, desde que assumiu a plataforma, Musk tem desmontado os setores da companhia de regulação de teor.
Bruna Santos, técnico em recta do dedo – Bruna Santos/Registo pessoal
“Musk tem se demonstrado mais refratário em países onde se tentou regular a internet de uma maneira um pouco mais efetiva, porquê caso da Austrália, onde estão discutindo a remuneração de teor de jornalismo. Ou no caso do Brasil, onde a Suprema Galanteio está bastante ativa e tinha, até abril deste ano, uma discussão sobre uma provável novidade regulação de plataformas digitais”, afirmou.
Representante da Coalizão por Direitos na Rede, Bruna acrescentou que, por outro lado, a plataforma tem colaborado com governantes que têm alinhamento com os posicionamentos do empresário, lembrando ainda que a reino da Arábia Saudita é um dos acionistas da plataforma.
“[A plataforma] segue tomada por conteúdos ilegais. Conteúdos que fazem apologia a drogas e que também falam sobre pornografia. Isso demonstra muito que, desde a ingressão do Musk, o Twitter tem aplicado essa visão política de uma liberdade de sentença absoluta, não abrindo para nenhum tipo de discussão sobre eventual ilegalidade ou dano gerado por conteúdos a terceiros”, destacou a técnico em recta do dedo.
No Brasil, a liberdade de sentença tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, proteger ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X – Reuters/David Swanson/Proibida reprodução
União Europeia
Na União Europeia (UE), a primeira investigação contra uma plataforma do dedo com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), ocasião em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação.
Em julho deste ano, a Percentagem Europeia emitiu conclusões preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verificação de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso.
“Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a percentagem. A verificação ocorre quando um usuário recebe um identificador – o “selo azul” – que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usuário.
Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da União Europeia, a plataforma pode tolerar multas de até 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.
Em resposta, o bilionário acusou o órgão regulador do conjunto europeu. “A Percentagem Europeia ofereceu a X um concordância secreto ilícito: se censurássemos discretamente a fala sem recontar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.
Austrália
A rede social X também teve atritos com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está supra da lei”.
O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a obedecer decisões judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, porquê o vídeo de um atentado à faca contra um pontífice que circulava nas redes, e que estariam estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país.
Na rede social, Musk voltou a acusar as ordens judiciais de increpação. “O comissário de increpação australiano está exigindo proibições globais de teor”, disse o bilionário.
Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan – Presidential Press Office/Handout via Reuters/Direitos reservados
Turquia
O megaempresário não age da mesma forma em todos os países. Na Turquia, a rede tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades sem que, por isso, o governo seja réu de increpação.
Em maio de 2023, a plataforma suspendeu perfis e conteúdos posteriormente ordens judiciais às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan. “Em resposta ao processo permitido e para prometer que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o entrada a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma.
Perguntado por um jornalista sobre o motivo de ter atendido ao pedido das autoridades turcas sem questionar, Musk respondeu: “A escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o entrada a alguns tweets. Qual deles você quer?”.
Em setembro de 2023, a Reuters informou que o presidente turco e a Tesla – fábrica de automóveis elétricos de Musk – negociavam a instalação de uma vegetal da companhia no país.
Primeiro-ministro da República da Índia, Narendra Modi – Valter Campanato/Escritório Brasil
Índia
Na Índia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repressão contra a minoria mulçumana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a província. Estima-se que mais de milénio pessoas tenham sido assassinadas.
Em entrevista à própria BBC depois, Musk disse não ter conhecimento do caso específico. “As regras na Índia sobre o que pode desabrochar nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país”, disse Musk, de concordância com informações divulgadas pela Reuters.
Inglaterra
Nas últimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram residências e comércios de imigrantes posteriormente uma notícia falsa associar um assassínio a imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra social é inevitável” no país europeu.
O ministro da Justiça do Reino Uno, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando porquê “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobranças para a emprego de regras para as plataformas digitais, informou a Reuters.
A rede social X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria manteúdo a violência da extrema-direita.
A técnico em recta do dedo Bruna Santos avaliou que a plataforma não removeu conteúdos que estavam incitando o caos no Reino Uno e continuou permitindo postagens chamando novos atos violentos contra imigrantes.
“Tem uma falta de escrutínio dos conteúdos hoje em dia no Twitter que pode ter tornado a plataforma porquê um dos principais lugares para a disseminação de teor relacionado ao que estava acontecendo no Reino Uno”, explicou.
