O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê R$ 730 milhões a serem investidos na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate a desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários na Amazônia.
Os recursos terão uma vez que origem o Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e o programa Floresta+ (R$ 130 milhões), em ação do Ministério do Meio Envolvente para fabricar, fomentar e solidar o mercado de serviços ambientais.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, Lula disse que os investimentos ajudarão o país a atingir a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo que apoiará os municípios com ações para prevenção monitoramento controle e redução da degradação.
Presidente Lula e ministra do Meio Envolvente, Marina Silva, no lançamento do programa. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Filial Brasil
“Precisamos cuidar da maior suplente florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do zelo dessa suplente florestal, uma forma de melhorar não unicamente a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.
Segundo o Planalto, os municípios já em condições de participar da iniciativa foram responsáveis por murado de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. Dos 70 municípios prioritários, 53 já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.
Adesão
Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito domunicípio e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência, o presidente da Câmara municipal. “Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federalista ou senador do Estado devem declarar por escrito espeque à adesão do município”, informa o Planalto.
A lógica adotada para a destinação dos recursos às prefeituras é a de pagamento por performance. Assim sendo, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido.
“O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023”, detalhou a Presidência da República.
Entre os compromissos a serem assumidos pelas prefeituras está a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio envolvente ou sustentabilidade e a realização de reunião do Juízo Municipal de Meio Envolvente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.
Está prevista também a geração de uma Percentagem de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios, que determinará novos períodos de adesão ao programa. “A percentagem será responsável por monitorar a implementação do programa, determinar medidas de aprimoramento, propor novos critérios de elegibilidade e determinar sobre a secretaria de recursos e novos aportes”, informa o Planalto.
Diálogo com prefeituras
Presente no lançamento do programa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o sucesso da iniciativa na proteção da Amazônia depende do diálogo e do espeque dos municípios.
Dirigindo-se a Lula, Padilha lembrou que em todos seus governos o presidente sempre buscou ter boas relações com prefeitos, independentemente dos partidos aos quais eles são filiados. “O senhor pediu para recriarmos, cá no Palácio do Planalto, a sala de prefeitos e prefeitas, e que temos de estar abertos para edificar parcerias sem perguntar a que partido eles fazem secção”, disse o ministro.
“Nós sabemos o quanto é importante retomar o diálogo, inclusive para proteger a Amazônia. Infelizmente, no último período do nosso país, a Amazônia, que deveria e deve ser sempre motivo de União, foi motivo de desunião; de conflito; de disputa; de polarização. Só perdeu o Brasil. Só perdeu a Amazônia. Mas acredito que desde o prelúdios da retomada do governo do presidente Lula, instalamos esse debate que acrescentou, ao Conselhão, a letra S de sustentabilidade”, disse Padilha referindo-se ao Juízo de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) – espaço talhado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.
Floresta lucrativa
Segundo Lula, é também necessário ao país viabilizar e potencializar os ganhos daqueles que lucram por meio da preservação da floresta. “Muita gente vê floresta e rios de forma separada. Temos de ver que ali moram pessoas que precisam de saúde, ensino e de condições de trabalhar”, disse o presidente.
“Precisamos fazer as pessoas compreenderem que manter a floresta de pé é um proveito econômico, às vezes, muito maior do que um rebanho de rebanho. Não que não seja necessário fabricar rebanho. Mas o rebanho pode ser criado em um lugar onde não se precisas derrubar floresta”, acrescentou o presidente.
O Planalto informa que as metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão.
Prevê, ainda, ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Outrossim, vai fabricar ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
Manejo sustentável
De tratado com a ministra do Meio Envolvente, Marina Silva, os mais de R$ 700 milhões previstos em recursos são unicamente o prelúdios. “Tem um eixo que é a rapariga dos nossos olhos. É o eixo do Espeque às atividades produtivas sustentáveis. Sabemos que não se vai sustar desmatamento em nenhum bioma se for unicamente com ação de comando e controle. Só vamos sustar quando manter a floresta em pé for mais rentável mais vantajoso do que derrubá-la”, disse.
Nesse sentido, acrescentou que a teoria é a de estimular o uso da floresta por meio de manejo sustentável. “Só assim [de forma sustentável] garantiremos que aquele que é um produtor ou um industrial da madeira garanta ter [no futuro] trabalho para filhos, netos e bisnetos”, complementou.
