Ambientalistas e cientistas criticaram a licença do Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autoriza a Petrobras a perfurar poços para pesquisa exploratória no conjunto FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz secção da espaço do litoral brasílico conhecida uma vez que Margem Equatorial.
Organizações da sociedade social e movimentos sociais afirmam que irão à Justiça para denunciar ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, e buscar a anulação da licença. O grupo alerta para prejuízos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ser realizada no próximo mês em Belém. A Amazônia é tida uma vez que uma zona prioritária para exclusão dos combustíveis fósseis, por sua valimento para o clima e para a biodiversidade do planeta.
“Por um lado, o governo brasílico atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil, contrariando à ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da regra de expelir gradualmente os combustíveis fósseis. Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climatológico no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias”, disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.
Em nota solene, o Ibama disse que a decisão ocorreu depois de “rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas”. Sobre a estrutura de resposta à emergência, o órgão destacou a construção e operacionalização de Meio de Reparação e Despetrolização (CRD) no município de Oiapoque (AP), que se soma ao outro já existente em Belém (PA).
A autorização foi celebrada pela Petrobras uma vez que uma “uma conquista da sociedade brasileira” e também foi comemorada pelo Instituto Brasílio do Petróleo, que reúne empresas do setor e prevê ganhos econômicos para o país.
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Crise climática
Os cientistas Carlos Transcendente e Paulo Artaxo explicaram que a exploração de petróleo na Amazônia vai aumentar a crise climática no planeta.
“A Amazônia está muito próxima do ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento global atingir 2 graus Celsius (°C) e o desmatamento ultrapassar 20%. Além de zerar todo desmatamento, degradação e lume na Amazônia, torna-se urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis. Não há nenhuma justificativa para qualquer novidade exploração de petróleo”, disse Carlos Transcendente, copresidente do Quadro Científico para a Amazônia.
“O Brasil tem a oportunidade de explorar seu enorme potencial de geração energética solar e eólica e se tornar uma potência mundial em energias sustentáveis. Não devemos desperdiçar esta oportunidade. Furar novas áreas de produção de petróleo vai facilitar a aumentar ainda mais as mudanças climáticas e, certamente, isso vai contra o interesse do povo brasílico”, disse Paulo Artaxo, integrante do Quadro Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e especializado em crise climática e Amazônia.
Outras lideranças de movimentos em resguardo do meio envolvente também criticaram a decisão do Ibama. A coordenadora de campanha no Brasil da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, Clara Junger, classificou uma vez que incabível que o governo continue promovendo a exploração de petróleo e gás na bacia Amazônica, espaço considerada vital para a proteção do clima e da biodiversidade.
“Essa decisão contraria os compromissos com a transição energética e coloca em risco as comunidades, os ecossistemas e o planeta. Ao contrário do que alegam, os recursos do petróleo pouco investem na transição, sendo somente 0,06%. Precisamos de um harmonia global para expelir a extração de petróleo de forma justa, equitativa e sustentável. Até lá, o mínimo que temos que fazer é impedir sua ampliação”, disse.
A coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade, critica que a decisão de perfurar uma novidade fronteira exploratória na Foz do Amazonas “revela uma lógica de lucro que perpetua desigualdades”. A Petrobras tem condições de direcionar seus esforços para uma estratégia verdadeiramente voltada à descarbonização e de contribuir de forma congruente com compromissos climáticos assumidos pelo Brasil”, disse “Não há transição energética verosímil quando o sustentáculo é ruína”.
Para a diretora executiva do Instituto Arayara, Nicole Oliveira, “a decisão de licenciar é claramente política, e não técnica”.
“O valor de uma sonda não pode se sobrepor ao valor da vida das comunidades amazônicas, à biodiversidade ou ao estabilidade climatológico do planeta. A Petrobras, responsável por 29% de todos os novos projetos fósseis da América Latina, é a principal protagonista da expansão fóssil no continente. Ao martelar na perfuração do conjunto 59, ela se consagra uma vez que a Líder Continental da Não Transição Energética”, criticou.
O Instituto Talanoa, em nota, avalia que martelar na sinceridade de uma novidade fronteira petrolífera na Margem Equatorial afasta o Brasil das recomendações técnicas para uma transição energética que cumpra o Conformidade de Paris e compromete a conformidade entre o oração climatológico internacional do país e suas decisões domésticas.
“A aposta em expandir a exploração fóssil, sobretudo em uma região amazônica sensível e ainda pouco conhecida do ponto de vista científico, enfraquece a legitimidade da diplomacia brasileira e projeta o país na contramão dos compromissos assumidos no Conformidade de Paris e das expectativas globais de superação da subordinação do petróleo”, diz nota d.
Petrobras
A Petrobras informou que a perfuração está prevista para debutar “imediatamente”, em um poço que fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
A perfuração dessa tempo inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa procura obter mais informações geológicas e calcular se há petróleo e gás na espaço em graduação econômica. “Não há produção de petróleo nessa tempo”, frisou a Petrobras no transmitido.
A empresa afirma que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental.
A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença uma vez que “uma conquista da sociedade brasileira”.
“Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam simbolizar o desenvolvimento do país”, afirmou Chambriard no transmitido.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na sede da empresa. Fernando Frazão/Filial Brasil
O Instituto Brasílio de Petróleo e Gás (IBP), entidade de representação do setor de óleo, gás e biocombustíveis, disse que a licença de licença para a Petrobras trará ganhos econômicos para o Brasil.
“Esta é uma decisão importante que permitirá ao país saber melhor o potencial de suas reservas, apoiando a segurança energética e o desenvolvimento socioeconômico da Região Setentrião”, diz o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.
Posição do governo
Em diferentes oportunidades, uma vez que na entrevista que deu a um podcast em junho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a iniciativa pode trazer recursos financeiros e energéticos para o desenvolvimento do Brasil, e que o mundo ainda não está prestes para perfurar mão das fontes de vigor fóssil não-renováveis.
“Sou favorável a que a gente vá trabalhando a teoria de, um dia, não ter combustível fóssil, mas sou muito realista: o mundo não está prestes para viver sem o petróleo”, declarou o presidente, assegurando que, se muito empregado, o petróleo pode “deixar de ser um combustível tão diabólico”.
“A gente não pode resignar dessa riqueza. O que podemos é assumir um compromisso de que zero será feito para fomentar qualquer dano ao meio envolvente”, complementou.
Em entrevista coletiva em julho deste ano, na Cúpula dos Brics, a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que contradições sobre a exploração de petróleo e a transição para energias limpas existem no mundo inteiro, e não só no Brasil. “Vivemos um momento de muitas contradições, e o importante é que estamos dispostos a superar essas contradições”
