A pouco menos de um mês para o início solene do carnaval, trabalhadores ambulantes do Rio de Janeiro vivem a expectativa de poder trabalhar legalmente durante a sarau. É o caso de Lucimar José da Silva, de 54 anos. Apesar de atuar uma vez que ambulante há 25 anos na região meão, ela não recebeu autorização para os dias do evento. A escolha da Riotur foi feita exclusivamente por meio de sorteio, que contemplou 15 milénio pessoas.
Com deficiência visual, Lucimar é responsável pelo sustento de dois filhos, um deles diagnosticado com autismo, e está preocupada em permanecer sem manadeira de renda durante o evento.
“Só o que nós queremos é que a Prefeitura autorize aqueles que já trabalham de camelô durante todo o ano a manter a atividade durante o carnaval. Eu já tenho uma autorização para trabalhar no dia a dia. Por que não me deixar fazer isso também nos blocos de rua? A gente já tem que pegar verba emprestado da aposentadoria da mãe, da mana, do cartão de créditos dos outros para comprar mercadoria. Uma vez que proibir uma pessoa assim de trabalhar? Vou ter que ir para a rua e permanecer correndo de guarda?”, questiona a ambulante.
Rio de Janeiro (RJ) 05/02/2025 – A vendedora Lucimar José da Silva discute em audiência pública problemas e políticas públicas para trabalhadores ambulantes e camelôs na cidade – Fernando Frazão/Dependência Brasil
Decorrer e ser agredida por agentes da Guarda Municipal está longe de ser uma novidade na vida de Lucimar.
“Sempre tive problema sério de visão. E escolhia permanecer trabalhando no meio dos outros camelôs. Nunca era a primeira nas pontas. Para quando a guarda chegasse, eu tivesse tempo de percorrer e não colher. Mesmo assim, já sofri muitas agressões. Levei paulada uma vez, caí e bati com a cabeça na porta de uma loja. Também fui atropelada ao percorrer da guarda, que queria pegar meus produtos”, conta a trabalhadora.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público Federalista (MPF) enviou uma recomendação à Seop e ao Comando da Guarda Municipal para criarem um protocolo de atuação dos agentes nas ruas. Entre elas, o uso de câmeras nos uniformes para prevenir atos de violência contra vendedores ambulantes. Mas ainda não há qualquer indicativo de que a instituição adote as recomendações.
Rio de Janeiro (RJ) 05/02/2025 – Audiência pública discute problemas e políticas públicas para trabalhadores ambulantes e camelôs do Rio de Janeiro- Fernando Frazão/Dependência Brasil
Audiência
Nesta quarta-feira (5), o MPF convocou uma audiência pública para falar sobre a situação dos ambulantes na cidade. O encontro teve a participação da Defensoria Pública do Estado, de lideranças do SindInformal e do Movimento Uno dos Camelôs (MUCA), e de um representante da Guarda Municipal. O prefeito Eduardo Paes e o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale Nessimian, foram convidados, mas não compareceram e não enviaram representantes ao evento.
A reportagem da Dependência Brasil entrou em contato com a assessoria da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para saber o motivo das ausências na audiência pública. Também foi questionado se existe qualquer tipo de medida em curso para coibir e investigar casos de violência de guardas municipais. O espaço está franco para posicionamento.
As discussões na audiência pública tiveram uma vez que foco a pouquidade ou a ineficiência de políticas públicas para os ambulantes. As principais reivindicações trazidas foram: maior transparência e organização no cadastramento dos trabalhadores; mapeamento dos locais de trabalho; geração de centros de referência para esses trabalhadores; regulação e mapeamento dos locais de depósitos de mercadorias; estrutura pública de banheiros e chuva potável; combate à violência institucional.
“Nós fizemos uma opção honesta para trabalhar. E os companheiros precisam ter muito orgulho de ser camelôs, de saber que fazem segmento da construção dessa cidade e que geram riquezas. Temos que continuar lutando por distinção. Nós somos trabalhadores”, disse Idison José da Silva, líder do SindInformal.
Rio de Janeiro (RJ) 05/02/2025 – “Temos que continuar lutando por distinção”, diz Idison José da Silva – Fernando Frazão/Dependência Brasil
“Nós camelôs não descansamos nunca. Toda vez que a cidade está em sarau, os camelôs estão trabalhando. Na era do carnaval, as pessoas acampam e ficam nas ruas o tempo inteiro. Nós ajudamos a fazer a sarau ocorrer. Nesse sol de quarenta graus, eu duvido que o folião fique lá se não tiver um camelô para vender uma chuva ou outra bebida para ele. Somos nós que vamos detrás dos blocos. Apanhamos e servimos uma vez que garçons da sarau. Proferir para o prefeito que com cadastro ou sem cadastro a gente vai trabalhar no carnaval. As pessoas trabalham o ano inteiro para chegar nessa era e virem fazer sorteio? Isso não existe”, reclamou Maria dos camelôs, líder do MUCA.
Rio de Janeiro (RJ) 05/02/2025 – Maria dos Camelôs ressalta que nas épocas de festas, quem trabalha são os ambulantes – Fernando Frazão/Dependência Brasil
No encontro, o MPF se comprometeu a reunir as reivindicações dos ambulantes e planejar linhas de ações para cobrar medidas do poder público.
“Nós vamos tentar entender todas essas demandas e, junto com a Defensoria Pública, cobrar a Prefeitura em relação às questões de licenciamento das pessoas que estão nessa situação. E a teoria é produzir um espaço de séquito permanente, não só sobre o carnaval, mas sobre todas as políticas públicas voltadas para os ambulantes”, disse o procurador da República, Julio José Araujo.
