O ano começou dando sinais de que ia ser bom para o audiovisual brasiliano.
Walter Salles, Fernanda Torres e seu “Ainda Estou Cá” foram coroados por Hollywood logo no início de 2025. Um dos temas mais urgentes na cultura pátrio era a regulação das plataformas de streaming. Parecia o cenário perfeito para sensibilizar a população sobre o tema.
Finalmente o Brasil tinha parado no meio do Carnaval para ver um filme pátrio lucrar um Oscar. Seria fácil invocar atenção para as principais demandas da política cultural. Só que não —o PL do streaming ficou para 2026.
Foi um longo caminho, com cartas abertas, abaixo-assinados, áudios vazados, vídeos de artistas famosos e de outros nem tão famosos assim, mas zero disso adiantou para que a história tivesse um ponto final ainda oriente ano.
A lei visa definir que as plataformas de vídeo sob demanda que atuam no Brasil, pagas ou gratuitas, deverão remunerar uma taxa em cima de seus faturamentos brutos. Havia dois projetos de regulamentação flutuando no Congresso. Um deles tramitava em regime de urgência desde 2023, mas o Ministério da Cultura avaliou que seria melhor apostar as fichas no outro PL.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), nome mediano na aprovação de marcos culturais uma vez que a Lei Aldir Blanc e a Paulo Gustavo, ficou com a relatoria. O relatório parecia caminhar, mas foi barrado na Percentagem de Cultura da Câmara por um grupo de parlamentares de direita.
Simples, 2025 foi um ano ansioso, e o contexto não ajudou.
Logo depois do freio a Jandira, por exemplo, uma série de representantes do audiovisual independente foram a Brasília tentar falar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pôr o tema em taxa. O que essas pessoas não previam é que justamente naquele dia um grupo de deputados bolsonaristas se amotinaram no plenário e tomaram a Mesa Diretora diretora, paralisando os trabalhos da por 30 horas.
Os amotinados queriam pautar a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos participantes dos atos golpistas do 8 de janeiro, além do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes, que decretou a prisão, e amarras à atuação da galanteio, principalmente em relação à investigação e processos contra parlamentares.
A verdade é que o contexto universal do ano também não foi muito favorável para pautar o streaming. Bolsonaro foi sentenciado à prisão. Donald Trump impôs tarifas comerciais unilaterais ao Brasil, parlamentares tentaram validar a PEC da Blindagem.
Depois uma revelação convocada pela esquerda contra essa PEC e contra o projeto da anistia para os condenados por atos golpistas encher as ruas, Motta decidiu fazer um meneio para a classe artística. Pôs a relatoria do PL do streaming nas mãos de seu coligado de primeira ordem, Doutor Luizinho (PP-RJ), que já chegou avisando que o texto final não deixaria ninguém totalmente satisfeitos e concessões teriam de ser feitas.
O texto passou na Câmara em novembro, quando ainda havia a esperança de que a material fosse votada no Senado em 2025.
O texto de Doutor Luizinho (PP-RJ) estabelece que plataformas pagas, uma vez que Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima de sua receita bruta anual.
A maior segmento do valor devido pelas grandes plataformas poderá ser inferido na forma de investimento direto em licenciamento, isto é, na compra de produções brasileiras a seu próprio critério, com um o teto de dedução de 60%.
Já plataformas gratuitas, uma vez que YouTube, TikTok, Instagram e Kwai, deverão remunerar 0,8%, no supremo, mas sem a possibilidade de dedução direta.
Eis que chega um outro indicado ao Oscar e põe a boca no trombone. Wagner Moura disse em vídeo publicado nas redes sociais o que muitos no setor cultural pensavam.
Afirmou que a taxação de 4% proposta pela lei é muito baixa se comparada ao lucro dos streamings. “O ponto mais bizarro é essas empresas poderem usar segmento do verba da taxação para investir em seu próprio teor”, afirmou.
Vazou logo um áudio da empresária Paula Lavigne, que afirmava ter se revoltado ao ver o vídeo do ator cobrando maior esforço do governo Lula na pronunciação do projeto de lei de regulamentação do streaming.
Veio um posicionamento do governo federalista sobre o texto, publicado na página da Secretaria de Notícia Social e não na do Ministério da Cultura. O que dizem agora nos bastidores é que o comando da pronunciação foi transferido para a Secom e não fica mais concentrado no MinC.
Na nota, o governo afirmou que, a partir de uma reunião com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do PL no Senado, defende uma alíquota unificada de 3%, tanto para plataformas fechadas quanto para as abertas. Agora é esperar fevereiro de 2026, quando o Congresso volta do recesso.
Outras votações importantes para o setor cultural serão às dos direitos autorais e da perceptibilidade sintético. A discussão dos direitos autorais quase entrou no PL do streaming, mas, depois que Doutor Luizinho afirmou que incluiria o tema, o setor não reagiu muito e o relator preferiu deixar de fora, por ora.
O problema é que, em ano eleitoral, pouca coisa costuma progredir, ainda mais em se tratando de pautas tão complexas. O tema do streaming revelou uma classe artística muito dividida e explícita quanto às suas discordâncias aos textos apresentados pelos parlamentares.
Aos artistas recaiu a pecha de “chatos”, na visão de políticos de Brasília neófitos no mundo da cultura, que dizem crer que esse perfil do setor dificulta o curso. Do lado dos artistas, o que se acredita é que a “chatice” é, na verdade, uma disposição a lutar contra forças desproporcionais, uma vez que o lobby dos gigantes do streaming e a política em Brasília.
Em São Paulo, enquanto isso, o Theatro Muncipal segue a tradição de fomentar dor de cabeça.
Um novo edital de contrato de gestão foi lançado no início de dezembro, mas logo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município.
O edital recém-lançado sofria uma série de críticas, entre elas a de que o torneio promovia fragilização e precarização do trabalho dos artistas e demais profissionais, além de subtracção das metas e de apresentações dos corpos artísticos.
Em setembro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia pedido o cancelamento do contrato com a organização social, mas acabou voltando detrás.
Todas as últimas entidades privadas que geriram o equipamento cultural tropeçaram em alguma polêmica. Difícil crer que um pouco vá mudar de vestuário nos próximos anos.
