Após proibição, eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

Uma semana depois o Governo do Província Federalista (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão do Lazer, em Brasília, as manifestações culturais Pranto no Eixo, Jazz no Eixo, Rock no Eixo, entre outras, voltaram a ocupar a rodovia que corta a capital do país neste domingo (8).

No final de semana pretérito, uma ação do governo distrital proibiu os eventos musicais e de comércios de ficarem no sítio, sem aviso prévio, causando revolta na cena cultural de Brasília.

O fundador do Pranto no Eixo – que reúne uma povaréu todos os domingos –, o músico Márcio Pelágico, avaliou que a reocupação do espaço neste domingo foi a resposta da sociedade que vem se apropriando do espaço. “Não se trata mais somente das manifestações culturais que estão no Eixão, acho que agora a população pegou o Eixão para si, porquê sempre foi. É um recta de chegada à cidade que a gente não pode retroceder e perder”, destacou.

A proibição reacendeu o debate sobre o uso dos espaços públicos urbanos e os conflitos em torno dessa ocupação, porquê nos casos do Cais José Estelita, em Recife (PE), e da Orla do Guaíba, em Porto Feliz (RS), onde diferentes grupos sociais buscam solidificar determinado uso dos espaços urbanos.

A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Maria Fernanda Derntl, profissional em planejamento urbano, avaliou que essa deve ser uma oportunidade para Brasília exercitar a convívio entre os diferentes grupos. “Houve uma reação grande e a gente vê a população se apropriando do espaço. O espaço público pode ser ocupado transitoriamente, desde que não se incorra em delito ou em devastação de propriedade. Talvez esse intenso uso do Eixão exija pensar o melhor padrão de convívio. É um treino de democracia mesmo”, defendeu a profissional.

Eixão

O chamado “Eixão” de Brasília é a rodovia que corta o Projecto Piloto, região meão da capital. Todos os domingos e feriados essa via é fechada aos carros e tomada pela população sítio, que costuma praticar atividades físicas no chamado “Eixão do Lazer”. Desde a pandemia, o espaço começou a ser ocupado também por eventos culturais e por ambulantes que vendem desde víveres e bebidas até artesanato.  

Para o cavaquinista Márcio Pelágico, do Pranto no Eixo, o espaço deve se solidificar porquê polo cultural, gastronômico, de esporte e de turismo da capital. “Em vez de se restringir, deveriam expandir esse formato de chegada à cultura e ao lazer para outras regiões do Província Federalista, porquê Taguatinga e Ceilândia, e não somente na superfície meão do Projecto Piloto. Isso cá é um exemplo de porquê a sociedade pode ter recta à cidade de uma forma democrática”, afirmou.  

Além dos grupos musicais, partidos políticos, parlamentares e movimentos sociais se reuniram neste domingo no Eixão para reivindicar o uso do espaço para a cultura e para o transacção ambulante.

 

A trabalhadora Auricélia Rocha, de 37 anos, vende murado de 120 almoços nos domingos no Eixão. Ela trabalha no sítio há dois anos e lamentou a ação da semana passada que considerou “truculenta” e que a fez perder a comida que havia pronto para vender.

“Eu dependo do Eixão. Minha manadeira de renda é o Eixão. Eu não tenho trabalho formal. A gente produz churrasco durante a semana e no final de semana e vem vender cá no Eixão. É o meu trabalho e de mais três pessoas”, contou.

Governo do DF

O Governo do Província Federalista informou que os eventos culturais não serão proibidos no sítio. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a ação da semana passada atendeu às reclamações de moradores de locais próximos aos eventos.

“[A ação foi orientada] somente a organizar o transacção no sítio, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade. Zero que retire do Eixão seu caráter de espaço de convívio democrática, de originalidade, com liberdade e segurança”, comentou Ibaneis em uma rede social.

Depois a reação popular, o governador comentou que não se poderia desvirtuar o Eixão do Lazer em um “Eixão da cachaça”. A venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias do Província Federalista é proibida pela lei distrital 2.098 de 1998.

Novas regras

Na última terça-feira (3), foi publicado um novo decreto para regulamentar o uso do Eixão. De convenção com o texto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Província Federalista (DER-DF) terá 30 dias para elaborar um projecto para o uso do Eixão. Não está prevista a participação da sociedade social na elaboração do projecto.

O decreto diz ainda que, até que seja validado o projecto, o DER-DF deve conceder autorização em caráter provisório para os ambulantes, excluídos que vendem bebidas alcoólicas.   

Um dos organizadores do Ocupa Eixão, o articulador cultural Leonardo Rodrigues, defendeu que a sociedade deve participar da elaboração do Projecto para o uso do Eixão. “Isso a gente precisa edificar conjuntamente, com moradores, população, interessados e governo. Deve-se estabelecer um diálogo antes das ações”, comentou.

Para Maria Fernanda Derntl, a convívio nos espaços públicos envolve mourejar com a diferença e a variedade, mas esses conflitos não devem ser considerados porquê um pouco ruim, mas porquê uma oportunidade para a sociedade praticar a democracia.  “A ocupação da cidade e dos seus espaços é, por natureza, problemática. Nesse caso, houve uma ação unilateral, que não foi feita com os vários grupos interessados em ocupar a cidade. Mas essa é uma supimpa oportunidade para fabricar espaços mais amplos de discussão das questões e dos problemas da cidade”, destacou a profissional.