Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda

O trabalho de Júlio Hagio é, porquê ele mesmo diz, “de domingo a domingo”. O produtor rústico acorda às 4h, trabalha na lavoura, ajuda nos negócios dos filhos, faz entregas. A jornada termina por volta das 18h. A rotina é quase a mesma desde de quando era petiz. Ele começou a ajudar o pai com 8 anos de idade. Hoje, aos 70 e emérito, Hagio ainda não pode lagar o batente.

“Estou recebendo mercê, aposentadoria, mas com um salário mínimo só não tem porquê a gente sobreviver, né? Tem que remunerar o remédio, isso, aquilo. Aí não sobra zero. Logo, eu ajudo meus filhos, para complementar a renda”, diz o trabalhador, que vive em Mogi das Cruzes (SP).

Assim porquê Hagio, muitos aposentados precisam seguir trabalhando para conseguir se sustentar e sustentar a própria família. “A gente tem que lutar na vida para lucrar o pão de cada dia. Logo a gente continua desse jeito. Desde petiz eu vivi disso. Logo, na minha idade, eu vou procurar outro serviço? Ninguém vai dar o serviço para uma pessoa idosa de certa idade. Logo, fica difícil. Aí a gente vai lutando porquê pode.”

Hagio é um dos 23 milhões de aposentados no Brasil, de congraçamento com o Sistema Único de Informações de Mercê. Segundo o governo federalista, o sistema previdenciário é o maior de todos os programas sociais, concedendo tapume de 40 milhões de benefícios todo mês e injetando mais de R$ 70 bilhões na economia do país. Quase 70% dos municípios brasileiros dependem dos benefícios pagos pelo Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS).

A aposentadoria foi um recta conquistado a partir das greves dos trabalhadores ferroviários, que culminaram na Lei Eloy Chaves, de 1923, que, por sua vez, obrigou cada companhia ferroviária do Brasil a gerar uma caixa de aposentadorias e pensões. Desde logo, o recta foi se expandindo e abarcando mais trabalhadores. Esse recta, no entanto, não tem sido suficiente, muitas vezes, para manter os aposentados. Em vez de repousar ou de praticar atividades que lhes tragam prazer, precisam se manter no mercado.

“As pessoas não conseguem permanecer aposentadas e acabam retornando ao mercado de trabalho porque a remuneração acaba não sendo suficiente para a sua sobrevivência”, diz o secretário vernáculo de Governo da Médio Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil, Ariovaldo de Camargo.

Ele é o representante da entidade no Recomendação Pátrio de Previdência Social. Segundo o último Boletim Estatístico da Previdência Social, de fevereiro de 2024, o valor médio das aposentadorias urbanas é R$ 1.863,38, e o das rurais, R$ 1.415,06. A garantia de uma aposentadoria digna é uma das pautas do ato deste 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Diante da implementação da reforma da Previdência, aprovada em 2019, os trabalhadores deverão sentir cada vez mais as alterações e há risco de precarização das condições das pessoas idosas no país.   

“Quando se trata de aposentadoria digna, nós estamos apontando o seguinte, nós precisamos primeiro prometer o recta da aposentadoria, porque hoje ela se vê ameaçada, de certa forma, quando você coloca que para a integralidade de vencimento na aposentadoria, as pessoas têm que trabalhar com 40 anos de carteira assinada ou no serviço público estatutário. Ou seja, uma corrida de obstáculos para que as pessoas tenham 40 anos seguidos , ou mesmo que intercalados, contribuídos com a Previdência, o que é muito difícil de ser alcançada”, diz Camargo.

Professores e aposentadoria

Também no estado de São Paulo, assim porquê Hagio, Dora Cudignola, que é professora aposentada pelo estado, segue trabalhando na capital paulista para complementar a renda. “São muitos gastos, né?”, diz. “É uma maneira de a gente lucrar um pouco a mais, porque você sabe que a gente que se aposenta e diminui [a renda], né? Já faz anos que nós não temos aumento. A nossa luta, eu luto por isso também, é por um aumento. O professor, daqui a pouco, está ganhando um salário mínimo. Ele vai chegar a esse ponto. Porque nós não temos aumento há muito tempo”, ressalta.

O presidente da Confederação Pátrio dos Trabalhadores em Instrução (CNTE), Heleno Araújo, explica que o salário dos professores e trabalhadores em instrução nas escolas é formado por benefícios que acabam sendo perdidos na aposentadoria. “Uma vez que eles não são contemplados pelo projecto de lar e curso, não são contemplados pelo reajuste do piso do magistério, eles também sobrevivem de complementos, né? Logo você tem auxílio-alimentação e outros, que somando, vai juntando e ajudando no seu salário. Se ele se aposenta, ele perde isso. Ele vai para o salário capital. E aí ele não consegue, com o salário capital, manter esse padrão de vida dele. Aí, o que é que faz? Ele fica trabalhando. Às vezes, adoece muito, mas fica trabalhando se ele tiver aposentadoria. Essa tendência que hoje já acontece com os funcionários da instrução, a perspectiva é ela sobrevir também com todo o magistério”, diz.

Os impactos da reforma, que ainda está em período de implementação, para a categoria são também preocupação entre os professores, de congraçamento com Araújo. Ele ressalta o aumento do tempo de imposto considerando “uma estrutura de escola que traz um adoecimento a um terço da nossa categoria”. “Isso traz impacto no trabalho da pessoa, na sua autoestima, no processo de planejamento da sua vida. Sem prometer as boas condições de trabalho, você está aumentando também o processo de adoecimento e de retiro das atividades de sala de lição. Aumentando também o índice de atestados médicos, de retiro, a urgência de contratações para substituir esse profissional. Logo, traz um conjunto de prejuízos e um  impacto financeiro superior para os municípios”, avalia.

Dora Cudignola está com 71 anos. Ela se aposentou em 2018, ainda antes da vigência da reforma da Previdência, que estabeleceu a idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, além de 25 anos de imposto previdenciária para poder se reformar, ao final do período de implementação. Hoje ela é vice-presidente do EternamenteSOU, associação sem fins lucrativos que atua em prol das pessoas idosas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero). Segundo ela, para essa parcela da população, o envelhecimento sem condições dignas gera inda mais vulnerabilidade.

“A nossa sociedade já não aceita quase os jovens, você imagina idoso, nós vamos ser chacotas. Olha, é idoso e ainda é gay, é idosa e é lésbica, trans. Se a gente [como idosa] já fica vulnerável, [como LGBT] fica muito mais”, diz.

“A gente vê porquê que a sociedade já não aceita muito algumas coisas. Para a sociedade, ser idoso é já não ter serventia. Nós servimos sim, nós vivemos, nós respiramos, nós amamos, odiamos, e tudo que temos recta. Nós somos pessoas vivas que temos muito pra dar e a gente também ouve e troca experiências, isso é muito importante”, ressalta Dora Cudignola.

Planejamento

Eduardo Aguiar, 65 anos, é também um dos funcionários do EternamenteSOU. Aguiar está em vias de se reformar, o processo deverá ser concluído leste ano. Uma vez que Dora Cudignola, ele não irá parar de trabalhar. “Provavelmente eu vou receber um salário [mínimo]. Hoje recebo um pouco mais, aí, se juntar as duas coisas, dá para viver um pouquinho, mas está difícil”, diz.

Aguiar trabalha com gestão de projetos culturais. Os trabalhos são projetos temporários, que não lhe conferem uma segurança salarial todos os meses. Ele conta que acabou não planejando a aposentadoria.

“Você paga 30 e tantos anos [a Previdência Social] e não consegue, ao se reformar, ter o salário que você tinha na ativa, sendo que você tem gastos muito semelhantes, tanto na ativa quanto na aposentadoria. Você não deixa de remunerar aluguel, condomínio, não deixa de manducar, de ter roupa, um monte de outras coisas que estão necessárias para a sobrevivência. Inclusive, aumentam alguns gastos.”

Ao contrário de Aguiar, Sandra Promanação conseguiu se planejar. Ela vem de uma verdade dissemelhante, era funcionária pública e se aposentou posteriormente trabalhar 30 anos com recursos humanos, em 2020. Hoje com 55 anos, ela conta que começou a se planejar tapume de de anos antes de se reformar. Ela queria mudar de curso. Hoje é empreendedora e tem a própria marca, Sandra com Elas, trabalha porquê consultora, desenvolvimento humano, saúde e bem-estar. O que ganha, apesar de ter segurança, também complementa a renda.

“Eu observava que, principalmente para as mulheres, tem essa coisa de ‘eu me aposentei, o que eu vou fazer depois?’ Não, você tem uma gama de coisas que você pode fazer posteriormente a aposentadoria, né? A aposentadoria, ela não te limita”, diz. “Quando você procura o conhecimento, ele te abre portas que você não imaginou, é justamente isso que eu estou passando. Porque até logo, eu só pensei que eu estaria palestrando. De repente, eu estou organizando palestra, eu estou com um grupo de mulheres, empreendedoras, com alguns coletivos, com podcast. Logo, assim, pensando na minha trajetória, eu tive um lucro. O conhecimento me trouxe um lucro”, acrescenta.

Discussão urgente

Segundo a coordenadora de Extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Sandra Rabello, que é presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, não é de hoje que as aposentadorias não são capazes de sustentar os trabalhadores e prometer um descaso e qualidade de vida. “No contexto da maioria da população, aquela população mesmo que tem, depois da aposentadoria, que depender do INSS , isso já é um roupa que já vem ocorrendo há mais ou menos 20 anos. É aquela questão do déficit nos salários e há uma dificuldade de complementação”, diz.

A coordenadora explica que a população está envelhecendo e está vivendo mais, e que isso que traz um repto para a Previdência Social, que precisa manter as pessoas por mais tempo, mas isso precisa ser feito de forma digna, para que elas não precisem se subordinar a condições precárias de trabalho.

“Uma vez que as pessoas estão vivendo mais, a Previdência tem que entender e tem que discutir, tem que trabalhar num outro viés para que atenda essa aposentadoria de uma forma digna. Isso hoje não existe, logo recai nessa precariedade das pessoas ainda continuarem trabalhando, mas já envelhecidas, sem requisito de se manter no trabalho e se mantém por uma subsistência para poder continuar vivendo com o mínimo verosímil”, destaca Sandra Rabello.

Por outro lado, o mercado deve ser capaz de sugar de forma também digna aquelas pessoas que desejarem seguir trabalhando posteriormente a aposentadoria, segundo Rabello. O Regimento do Idoso garante à pessoa idosa o recta ao tirocínio de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Também estabelece que, na recepção da pessoa idosa em qualquer trabalho ou ocupação, são vedadas a discriminação e a fixação de limite sumo de idade.“No Regimento da Pessoa Idosa há, vamos proferir assim, uma motivação para que essas pessoas, caso desejem continuar trabalhando, o mercado abrirá oportunidades para elas. Só que o mercado não abriu oportunidades. Há uma precarização dessas pessoas de 60 anos ou mais no mercado de trabalho”, diz.

O cenário deverá se sublinhar com a implementação da reforma da Previdência, que torna mais urgente a discussão, de congraçamento com Rabello, da presença de pessoas idosas no mercado de trabalho. “Há uma dificuldade, no porvir, de manter uma aposentadoria e uma urgência de voltar ou de continuar no mercado de trabalho, fazendo o seu trabalho, sem oportunidade de ter a perceptível a sua aposentadoria para fazer alguma coisa que gosta. Logo, isso é uma verdade. Isso é uma verdade que ainda não está sendo discutida em nível vernáculo para a gente poder ampliar as possibilidades na Previdência.”