A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federalista. O resultado representa aumento real de 10,46%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Grande (IPCA), em confrontação com maio de 2023.
É o maior valor para meses de maio desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o reunido de janeiro a maio de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,09 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,72%.
Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federalista. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês pretérito ficou em R$ 196,68 bilhões, representando acréscimo real de 10,4%.
Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Taxa para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.
Por outro lado, houve perda de arrecadação no mês de maio em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta o pior sinistro climatológico da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas posteriormente enchentes nos meses de abril e maio que impactou famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, uma população de mais de 2,4 milhões.
“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um propagação real de 5,71% na arrecadação do período reunido e de 7,14% na arrecadação do mês de maio”, informou a Receita Federalista.
Calamidade no RS
O dirigente do Meio de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federalista, Claudemir Malaquias, explicou que alguns fatores não são possíveis medir, mas há estimativas uma vez que sobre o diferimento de tributos federais em razão dos decretos de calamidade pública dos municípios. Com isso, a perda de arrecadação em maio chegou a R$ 4,4 bilhões.
“Secção dos tributos em relação àqueles 499 municípios, que foram decretados a situação de emergência, tiveram a prorrogação por dois meses. Em relação aos contribuintes do Simples [Nacional], a prorrogação foi de um mês só, em relação a esses municípios. E depois nós temos o efeito da calamidade, ou seja, houve quebra de estrutura da atividade produtiva, você teve ali nitidamente a interrupção da geração de renda. Logo, você teve também a queda da arrecadação por esses fatores”, disse Claudemir Malaquias durante coletiva de prelo para apresentar os resultados da receita.
“Quando a gente está estimando R$ 4,4 bilhões é em relação à arrecadação do ano anterior. É evidente que a gente não consegue isolar os efeitos, uma vez que há um concurso de fatores que vão interferir no resultado final. Secção desses tributos poderá ser recuperada posteriormente o término do prazo de diferimento, mas segmento certamente não virá em razão da interrupção ou da perda realmente de receitas decorrente da atividade que foi obstruída pelo efeito [das enchentes]”, acrescentou.
Contribuindo para melhorar a arrecadação, em maio, houve recolhimento extra de R$ 820 milhões do Imposto de Renda Retido na Manadeira (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano pretérito.
No totalidade, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve subida de 6,46% em relação a maio de 2023, alcançando R$ 8,22 bilhões. No reunido do ano, a arrecadação com esse item chega a R$ 52.85 milhões, propagação real de 25,08%, sendo R$ 12,1 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.
Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Com isso, em maio, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 23,02 bilhões, com propagação real de 44,82%. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,26 bilhões.
Já a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em maio de 2023, a desoneração com esses tributos havia sido de R$ 3 bilhões.
Outros destaques
Também foram destaque da arrecadação de maio o PIS/Pasep e a Cofins (Taxa para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 40,52 bilhões no mês pretérito, representando propagação real de 11,74%. No reunido do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 210,61 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.
O Imposto de Renda Retido na Manadeira (IRRF) – Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 16,81 bilhões, propagação real de 12,58%, em função do propagação da tamanho salarial. De janeiro a maio, a arrecadação desse item chega a R$ 94,63 bilhões, subida de 6,56%.
Considerando o reunido do ano, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 263,97 bilhões, com propagação real de 5,92%. Esse resultado também se deve à subida real de 6,76% da tamanho salarial. Aliás, houve propagação de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a maio de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.
Unicamente em maio, a Receita Previdenciária teve aumento real de 2,74%, chegando a R$ 51,67 bilhões.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federalista apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre eles, estão o propagação da venda de bens e serviços, respectivamente, em 4,9% e 5,6% em abril (fator gerador da arrecadação de maio) e subida de 3,6% e 1,51% entre dezembro de 2023 e em abril de 2024 (fator gerador da arrecadação do período reunido).
A produção industrial também subiu 10,27% em abril pretérito e 2,47% no período reunido. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve subida de 0,37% em abril de 2024 e de 0,98% entre dezembro de 2023 e abril de 2024.
Também houve propagação de 16,02% da tamanho salarial em abril e de 11,3% no reunido encerrado no mês.
“Todos os indicadores positivos sinalizam uma explicação para o propagação da arrecadação na confrontação com o ano pretérito. A trajetória de propagação está na morada 8% em termos reais e 12% em termos nominais. Isso tudo está sendo explicado pela ativação da atividade econômica. Uma atração maior na atividade econômica, no consumo, a gente vai ter um desempenho melhor dos tributos vinculados ao faturamento das empresas. E também a tamanho salarial, uma vez que já vem sido destaque desde meados do ano pretérito, a trajetória crescente da redução do nível de desemprego está sendo responsável pelo propagação do Imposto de Renda na manancial, sobre o trabalho e também da Previdência”, explicou Claudemir Malaquias.
Material alterada às 14h13 para emendar informação no primeiro parágrafo. Houve aumento real da arrecadação de 10,46%, e não de 1.046%, uma vez que informado anteriormente.
