Estão marcados para levante domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, uma vez que ficou sabido o projeto autenticado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a franqueza de processos criminais contra parlamentares.
Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) a 27 anos de prisão.
A mobilização deste domingo também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, muito uma vez que centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade social. Eles desaprovam o que chamam de “PEC da Bandidagem”, devido ao potencial de suspender a apuração de crimes.
Atos musicais
Em Brasília, o ato está marcado para iniciar às 10h na frente do Museu Vernáculo. O cantor Chico César está confirmado para a segmento músico do ato. Em Belo Horizonte, na Terreiro Raul Soares, o ato está marcado para iniciar às 9h, com a presença da cantora Fernanda Takai.
Em São Paulo, a concentração será no Masp, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, o movimento foi chamado para Copacabana e deve recontar com um show gratuito de artistas uma vez que Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que prometem trovar juntos sobre um trio elétrico que partirá do Posto 5, às 14h.
Em vídeo nas redes sociais, Caetano disse que o movimento do Congresso, de sancionar regra que suspende investigações, não pode permanecer sem resposta. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, uma vez que já fomos outras vezes. Voltar a expor que não admitimos isso, uma vez que povo, uma vez que pátria”, conclamou o cantor.
Outros artistas, uma vez que Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena também confirmaram presença.
A revelação na orla do Rio é uma das que foram convocadas por coletivos uma vez que Frente Povo Sem Temor, Frente Brasil Popular e Médio de Movimentos Populares, com grande movimentação nas redes sociais.
Proposta
A PEC da Blindagem, uma vez que aprovada pela Câmara em regime de urgência, prevê que que qualquer franqueza de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.
Pelo texto, os parlamentares têm 90 dias para deliberar se autorizam ou não a investigação criminal contra um colega, a recontar de quando o Supremo enviar o pedido ao Congresso.
Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de afronta de poder do Supremo Tribunal Federalista (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Retorno ao pretérito
Os críticos, por sua vez, acusam que a PEC é um retorno ao que vigorava antes de 2001, quando o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a exigência de autorização parlamentar para se processar parlamentares.
Na era, a decisão foi tomada diante de centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam depravação, assassinatos e tráfico de drogas que chocaram a opinião pública durante toda a dez de 1990.
Movimentos de combate à depravação também acusam os deputados que votaram em prol da medida de tentarem evadir de investigações em curso no STF sobre desvios na emprego de emendas parlamentares.
Tramitação
Depois ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou indignação com a iniciativa.
“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária”, declarou o senador nas redes sociais.
Locais dos atos
AL
Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara
AM
Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas
AP
Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras
BA
Salvador – 9h – Morro do Cristo
CE
Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beirada Mar, 1140
DF
Brasília – 9h – Concentração no Museu Vernáculo
ES
Vitória – 15h – ALES
GO
Goiânia – 16h – Terreiro Universitária
MA
São Luis – 9h – Terreiro da Igreja do Carmo
MG
Belo Horizonte – 9h – Terreiro Raul Soares
Juiz de Fora – 10h – Terreiro da Estação
Serra do Cipó – 10h – Terreiro
Uberaba – 10h30 – Feira da Santuário
Uberlândia – 9h – Feira Livre do Bairro Luizote
Pirapora – 8h30 – Rotatória Av. Pio XII
Ituiutaba – 9h – Feira da Junqueira
Alfenas – 10h – Terreiro do Coliseu
Montes Claros – 9h – Parque Municipal Milton Prates
MT
Cuiabá – 8h – Terreiro Cultural do CPA II
Cuiabá – 14h – Terreiro Alencastro
MS
Campo Grande – 8h – 14 de Julho com Afonso Pena
Corumbá – 15h – 13 de Junho com Frei Mariano
Dourados – 9h – Feira Médio (Cafelândia, 490)
PA
Belém – 9h – Terreiro da República
PB
João Pessoa – 09h – Busto do Tamandaré
PE
Recife – 14h – Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora
PR
Curitiba – 14h – Boca Maldita
RJ
Rio de Janeiro – 14h – Posto 5 de Copacabana
RN
Natal – 15h – Midway
RO
Porto Velho – 16h – Pça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
RS
Porto Contente – 14h – Salvação
SC
Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)
Itajaí – 14h – Terreiro do Núcleo de Eventos
Jaraguá do Sul – 14h – Terreiro da Meia Luz
Joinville – 14h -Terreiro da Bandeira
SE
Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia
SP
Bauru – 16h – Vitória Régia
Ribeirão Preto – 15h30 – Terreiro Spadoni
Santos – 16h – Terreiro da Cidadania Av Ana Costa, 340
São Paulo – 14h – MASP
São Paulo – PEDALULA – Concentração 13h13, saída às 14h – Terreiro do Ciclista (Av. Paulista 2440)
