Atuando na risca de frente do combate aos crimes ambientais, o Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chega nesta quinta-feira (22) aos 35 anos em meio a conquistas e desafios de restruturação posteriormente passar por uma tentativa de desmonte no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão é assinalado uma vez que um dos principais responsáveis pela queda de 50% no desmatamento da Amazônia Lítico em 2023, em verificação com 2022, segundo dados do Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Para o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, os desafios apontados para o Ibama passam pela urgência de valorização dos servidores e aporte orçamentário.
Rodrigo Agostinho, durante oração em sessão solene na Câmara em homenagem ao natalício do Ibama – Lula Marques/ Dependência Brasil
“É uma instituição que chegou a ter mais de seis milénio servidores. Hoje, tem pouco mais de 2,5 milénio e perderemos para a aposentadoria, dentro de três anos, muro de milénio servidores. Temos o duelo de repensar o Ibama. Se a gente não tiver a valorização, a gente não vai conseguir manter o nosso quadro”, disse Agostinho durante sessão solene da Câmara dos Deputados, realizada terça-feira (20) para comemorar os 35 anos do Ibama. “Temos um grande duelo nessa mansão de leis e na mansão vizinha do Senado que é estar presente no debate e na discussão do orçamento para confirmar as condições necessárias para que a gente possa trabalhar”, completou.
Vinculado ao Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima, o Ibama tem uma vez que missão, além de monitoramento e controle da qualidade ambiental, executar as políticas nacionais ligadas à fiscalização do uso sustentável dos recursos naturais. Ao longo dessas mais de três décadas, a autonomia, fundada em 1989 posteriormente a fusão de quatro extintos órgãos, ocupou lugar estratégico no controle e monitoramento ambientais, no licenciamento ambiental federalista e na proteção da biodiversidade.
“O Ibama tem um duelo enorme. Estamos falando de um país com a maior biodiversidade do mundo, mais de 50% do nosso território ainda é vestido por alguma vegetação nativa, maior biodiversidade de fauna e flora, mas é o país que mais derruba floresta no mundo, que mais destrói, mais queima. É o país que tem a maior quantidade de espécies ameaçadas de extinção no mundo. É o maior consumidor de substância químicas utilizadas para uma série de fins, inclusive na produção de provisões. O duelo não é pequeno”, observou Agostinho.
Credibilidade
Diretor de Informação da Associação Pátrio dos Servidores da Curso de Perito em Meio Envolvente (Ascema), Jerônimo Martins disse à Dependência Brasil que posteriormente anos de dificuldades enfrentadas no governo anterior, a autonomia está retomando a credibilidade.
“Através das ações que a gente tem conseguido realizar, que têm reflexos concretos, por exemplo, na questão da redução do desmatamento da Amazônia, questão da desmobilização de garimpos e outras situações que a gente vê acontecendo de ilícitos, infrações ambientais, que têm conexão inclusive também com outras formas de delito”, afirmou Martins. “Essa credibilidade da instituição também tem revérbero na possibilidade que a gente tem de mobilizar recursos de fundos internacionais, que ficaram congelados no procuração anterior. A gente não estava conseguindo acessar esses recursos e, agora, com a retomada dos trabalhos de forma séria e consequente, feita pelos servidores, com esforço dos servidores, as instituições inclusive têm conseguido retomar o entrada a esses fundos internacionais”, pontuou.
Demandas
Martins disse que os servidores, atualmente com as atividades paralisadas em razão do debate da restruturação da curso, têm realizado debates com o governo para tratar da questão, mas ainda sem progressão.
“Não conseguimos continuar. A gente [servidores] tem uma proposta que diminui a diferença de salário entre os cargos de nível superior, nível intermediário, que é o pessoal do ensino médio, que hoje é uma diferença muito expressiva. Para ter uma teoria, um técnico ambiental recebe metade do que recebe um crítico ambiental e, às vezes, as funções que eles desempenham têm muita aproximação. Portanto, a gente quer reduzir essa diferença e a gente também quer parametrizar, tornar o nosso salário equivalente ao da Dependência Pátrio das Águas, que desempenha funções muito assemelhadas às nossas”, explicou a demanda.
Para o servidor, também é preciso repensar a gratificação de atividade de risco para quem trabalha em localidades mais precárias, de difícil aceso e mais vulneráveis.
“Às vezes você tem uma sensação de que esses locais estão somente na região amazônica. Mas a gente tem outros estados da federação também com localidades que são precárias e onde é difícil fixar servidores. Portanto essas questões estão colocadas e vão ajudar a fortalecer a curso também”, afirmou.
Martins disse que os servidores destacam que além do debate sobre a restruturação da curso é importante que o órgão mantenha as ações de combate ao desmatamento proibido.
“Não só na Amazônia, que houve uma redução significativa em 2023, mas também em outros biomas, por exemplo, uma vez que o Tapado, em que houve um aumento no desmatamento em 2023. Portanto, na verdade, o que a gente tem que fazer é esse combate em todos os biomas. Outrossim, a gente também tem que trabalhar na gestão das unidades de conservação, que são o objeto de trabalho principal do Instituto Chico Mendes. Nesse sentido, a gente precisa reorganizar essas unidades, não só com recursos financeiros para se equiparem, mas também com servidores efetivos da curso que consigam permanecer nessas unidades e realizar a gestão delas”, apontou Martins.
A Dependência Brasil procurou o Ibama e aguarda posicionamento sobre as demandas dos servidores.
