Aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami

Principal esteio logístico para ingressão de armas e suprimentos e para retirada de ouro e minérios extraídos ilegalmente da Terreno Indígena Yanomami (TIY), os voos ilegais continuam ocorrendo diariamente dentro do território, mesmo um ano posteriormente o início de ações de emergência para sustar a crise humanitária vivida pelas populações indígenas locais.

A informação foi dada pelo diretor de Amazônia e Meio Envolvente da Polícia Federalista (PF), Humberto Freire de Barros, com base em monitoramento e levantamentos de perceptibilidade feitos pela corporação.   

“Diariamente, há registro de voos ilegais. Nós temos filmagens, e há pessoas que postam, inclusive, aquele traje que aconteceu, em novembro do ano pretérito, de garimpeiros que filmaram uma comunidade indígena sobrevoando terreno yanomami. Não há incerteza de que há esses voos ilegais acontecendo”, revelou o diretor da PF, em entrevista exclusiva à Filial Brasil. O caso mencionado por Freire de Barros foi divulgado por garimpeiros em rede social enquanto sobrevoavam uma comunidade de indígenas isolados Moxihatëtë.

“Nós temos acompanhamentos de perceptibilidade, levantamentos de perceptibilidade. E as equipes [da PF] que atuam lá, não raramente, cruzam com voos em alturas diferentes. Eu, pessoalmente, em um dos sobrevoos que fiz na Terreno Indígena Yanomami, avistei uma aeroplano clandestina. Eu reitero: é preciso ter um controle efetivo do espaço distraído sobre o território”, acrescentou Barros.

O controle do espaço distraído sobre o território foi intensificado no início do ano pretérito pela Força Aérea Brasileira (FAB), para impedir a ingressão de aeronaves não autorizadas dentro do território. Desde portanto, nenhum balanço mais extenso das operações foi divulgado, uma vez que o número de aeronaves interceptadas em voos ilegais, por exemplo. Há ainda muro de 40 pistas de pouso que servem ao mina e que não foram desativadas. A reportagem da Filial Brasil procurou a FAB e o Ministério da Resguardo para comentarem o monitoramento da PF que aponta a persistência na ingressão de aviões ilegais no território, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

Em nota, a FAB somente informou ter ativado uma novidade operação de esteio logístico na distribuição de cestas de vitualhas, no período de 17 de janeiro e 31 de março de 2024. A previsão é que muro de 15 milénio cestas sejam distribuídas nas próximas semanas.

“Embora boa secção dos garimpeiros tenha saído depois dessas ações do governo no primeiro semestre do ano pretérito, uma secção deles, em uma graduação menor, tem voltado desde o segundo semestre, com o extenuação das ações do controle do espaço distraído”, disse à Filial Brasil o geógrafo e exegeta do Instituto Socioambiental (ISA) Estevão Senra. “Existe dificuldade de entender o que eles [FAB] fizeram, e por que o que eles fizeram não deu perceptível. Eles não detalham qual é a estratégia, nem zero, e alegam que isso é tecnicamente impossível, fazer o controle do espaço distraído de uma dimensão tão grande”, afirmou Senra.

Com quase 10 milhões de hectares, maior do que Portugal, a Terreno Indígena Yanomami é a mais extensa do país, e tem população estimada em muro de 27 milénio pessoas, de conformidade com dados do Recenseamento 2022 do Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE).

No auge da atuação garimpeira recente dentro do território, principalmente entre 2018 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, havia ainda uma população extra estimada de 20 milénio pessoas, entre garimpeiros e pessoas ligadas às atividades ilegais. Por ser região de fronteira com a Venezuela, cabe às Forças Armadas a resguardo do território em uma tira que se estende por até 100 quilômetros. Há dois pelotões de fronteira das Forças Armadas dentro do Território Yanomami, um no polo base de Surucucu, e outro no de Auaris.

Em julho do ano pretérito, um relatório lançado por três associações indígenas – Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami – denunciava a volta do garimpeiros ao território, apesar dos alertas feitos por um sistema de satélites da Polícia Federalista ter indicado redução de 85% nessa atividade.

“O que o nosso monitoramento indica, combinando relatos de dimensão com tradução de imagens de satélite, é que, apesar de possuir uma redução significativa da atividade garimpeira na TIY neste primeiro semestre, há ainda a persistência de alguns núcleos de exploração que resistem à ação das forças de segurança, além do retorno de alguns grupos de garimpeiros que lograram esconder os seus equipamentos durante as operações”, diz trecho do relatório.

Redução do mina

Humberto Freire de Barros reconhece que há uma persistência da atividade garimpeira na dimensão em torno de 15% do que se tinha no termo de 2022, mas cita os avanços das operações realizadas. “Uma coisa que precisa permanecer clara é que a Operação Libertação nunca parou e não vai parar.”

O diretor de Amazônia e Meio Envolvente da Polícia Federalista lembrou que foram realizadas 13 grandes operações que resultaram em quase R$ 600 milhões em apreensões. “Nessas operações, houve ordens de bloqueio que chegam a mais de R$ 1 bilhão, R$ 1,5 bilhão. Isso foi feito, e efetivamente nós avançamos”, afirmou. Segundo Freire de Barros, um dos focos da PF agora é atingir ao sumo o capital que sustenta o mina, o que inclui não somente a ruína de equipamentos, mas investigações que identifiquem, processem e punam financiadores do mina ilícito.  

Em balanço da semana passada, o Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter realizado 205 vistorias em pistas de pouso na terreno indígena e entorno. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209 monitoradas. A força-tarefa envolveu também a PF, a Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai), a Força Pátrio de Segurança Pública e outros órgãos de governo.

Entre consumição e ruína de bens, os fiscais interditaram 34 aeronaves, 362 acampamentos, 310 motores, 87 geradores de vigor, 32 balsas, 48 milénio litros de combustível, 172 equipamentos de informação e mais de 150 estruturas logísticas e portos de esteio. Houve ainda consumição de 37 toneladas de cassiterita, o principal minério tirado da região, 6,3 quilos de mercúrio e pequenas porções de ouro.

Há dez dias, o governo federalista anunciou a construção de uma estrutura permanente na Terreno Indígena Yanomami, envolvendo diversos órgãos. Há previsão de construção de três novas bases logísticas na região.

Saúde indígena

Quanto à saúde indígena, a atuação federalista no território evitou uma tragédia sem precedentes, disse Júnior Hekurari Yanoami, líder indígena no polo de Surucucu . “Muitas crianças foram salvas pela força aérea de saúde do governo, voluntários vieram a Surucucu, Auaris, Missão Catrminani, para salvar o povo Yanomami”, reconheceu o líder indígena. Em entrevista à Filial Brasil, Júnior Hekurari afirmou que a assistência foi retomada em boa secção do território, mas ressaltou que ainda há dezenas de localidades que não estão assistidas, muitas delas pela falta de segurança no chegada, já que são áreas controladas pelo mina.

“Quando chegou a emergência Yanomami, tinha mais de 300 comunidades não assistidas pela saúde indígena. Eu pensei que meu povo ia morrer muito. Sustento e cestas básicas foram distribuídas pela Funai e pelo Tropa durante seis meses, mas ainda há muro de 50 comunidades onde a saúde não conseguiu chegar, por pretexto do mina.” Segundo o indígena, o caso mais preocupante é o polo base Caianaú, que está fechado. “As crianças e os idosos, principalmente, ainda estão pagando um preço cocuruto.”

Em nota, o Ministério da Saúde informa que ter investiu mais de R$ 220 milhões para reorganizar o chegada à saúde dos indígenas da região, um valor 122% mais cocuruto que o do ano anterior.

“Em 2023, houve uma ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960 entre 2022 e 2023).  Também foram reabertos sete polos-base e unidades básicas de saúde indígena, que estavam fechados por ações criminosas, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terreno Yanomami. Nestas localidades, onde é provável prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com fome grave ou moderada foram recuperadas. Outrossim, o governo federalista, através do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento aos yanomamis em 2023. Três vezes mais médicos em atuação”, diz a pasta.

Em relação à morte de indígenas, o ano de 2023 ainda registrou 308 óbitos, um número menor, mas não muito distante das 343 vítimas registradas em 2022.

Em transmissão nas redes sociais na última semana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitiu que a crise humanitária dos yanomami não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federalista.