O Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (24) a iniciativa BNDES Azul, que terá quatro frentes de atuação. Uma delas é o Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da costa brasileira, das quais contrato talhado à Região Sul do Brasil foi assinado na ocasião. Há também incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, fomento à infraestrutura portuária e espeque a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima.
Além das novas frentes, o banco dispõe de tapume de R$ 22 bilhões em carteira, relacionados à economia azul. Desse totalidade, R$ 13,6 bilhões destinam-se a projetos de docagem, embarcações de espeque, estaleiros e navios petroleiros e R$ 7,7 bilhões são para iniciativas nas áreas de transporte marítimo, portos, terminais e embarcações. Para o setor de turismo marítimo e costeiro, estão disponíveis R$ 296,7 milhões e, para o espeque a projetos de recuperação de manguezais, R$ 47 milhões, destinados à iniciativa Floresta Viva, em parceria com a Petrobras. Oito manguezais estão sendo protegidos para preservar a vida marinha.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo é colocar o mar de volta no núcleo da agenda estratégia pátrio para fortalecimento da indústria naval e o aprofundamento de pesquisas marinhas no país. “Os interesses que estão nos oceanos, mormente para um país com 8,5 milhões de quilômetros de costa, são decisivos para o porvir.”
O Planejamento Espacial Marítimo da Região Sul terá R$ 7 milhões não reembolsáveis e prazo de desenlace do estudo, de 36 meses. Será feito o mapeamento dos usos atuais e potenciais do envolvente marítimo da Região Sul, que concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos e cinco dos dez principais portos do Brasil. Para a Região Sudeste, das quais edital foi lançado durante a solenidade, haverá recursos não reembolsáveis de 12 milhões. As inscrições para seleção de propostas para o PEM Sudeste podem ser feitas até 15 de março.
Descarbonização
Aloizio Mercadante chamou a atenção para o vestimenta de 95% das exportações brasileiras serem feitas por navios. No ano pretérito, o país comercializou mais de R$ 1,5 trilhão. “Nós precisamos fazer navio. Já fizemos. E temos tecnologia e erros cometidos, para aprender com os erros e emendar”. No contexto da economia azul, projetos de construção de embarcações podem ter redução de até 0,24 pontos percentuais (pp) na taxa de juros.
Para projetos de modernização, conversão ou jumborização de embarcações, essa redução pode ser de até 0,40 pp. Já para projetos de docagem, reparo e manutenção de embarcações, a redução pode ser de até 0,2 pp na taxa de juros, caso a empresa tenha política de responsabilidade socioambiental publicada em sítio de internet e apresente inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEEs).
A Marinha pode trespassar na frente na extensão e disputar com outros países e, com isso, seriam reativados também os estaleiros nacionais, disse Mercadante. No ano pretérito, o BNDES liberou R$ 1 bilhão para a construção naval, com subida na conferência com os R$ 600 milhões desembolsados em 2022. Mercadante garantiu que, em 2024, o desembolso não ficará inferior de R$ 2 bilhões. “O que nós precisamos é de bons projetos. O BNDES reage às iniciativas”, afirmou.
Até 2025, a Organização Marítima Internacional (IMO, do nome em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), vai concluir o planejamento de descarbonização das emissões de navios. Segundo Mercadante, até 2030, o Brasil terá que reduzir as emissões, com combustível renovável, nos navios. “A janela que está se abrindo é para produzirmos navios com combustível sustentável e renovável. Substituir petróleo por outras fontes de vontade, porquê amônia virente, hidrogênio virente.”
Setor portuário
Para concordar o novo ciclo de investimentos portuários, que prevê tapume de R$ 45 bilhões no Programa de Aceleração do Prolongamento (PAC) no setor, em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo, o BNDES dispõe de linhas específicas com prazos favoráveis de financiamento que podem chegar a até 34 anos. “Nosso objetivo não é o lucro súbito”, destacou Mercadante, completando que o compromisso dele “é com o desenvolvimento do Brasil”. Ou por outra, em atuação conjunta com o mercado privado para alavancar o setor portuário, o BNDES pode realizar operações de mercado de capitais, por meio da emissão de debêntures, em condições atrativas.
Também porquê fomento à inovação do setor naval, o Programa BNDES Mais Inovação, que oferece crédito em taxa TR (tapume de 2%) para investimentos em inovação e digitalização, está acessível para dar suporte às indústrias relacionadas à economia azul.
Em mais uma frente de espeque estratégico do BNDES, o Fundo Clima entra em 2024 com a possibilidade de incluir projetos relacionados a recursos hídricos em uma de suas seis linhas (Florestas Nativas e Recursos Hídricos). A novidade promete proporcionar mecanismos mais amplos para estruturação de projetos ligados à economia azul, com a menor taxa do Fundo, de 1% ao ano.
“Oriente é um momento responsável. São obras do Estado brasílico: precisamos cuidar do que é nosso, do Brasil de amanhã, o que perpassa governos, mandatos”, salientou o ministro da Resguardo, José Mucio Monteiro, que estava presente à cerimônia.
Ciência e políticas públicas
Marina Silva, durante lançamento do BNDES Azul – Tomaz Silva/Sucursal Brasil
A ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que a ciência vai ser a base das políticas públicas daqui para a frente. “Simples que vai viver sempre o espaço para o imponderável e a originalidade, mas, cada vez mais, as políticas públicas terão de ser feitas e pensadas com base em evidências. E zero melhor do que ter o conhecimento do nosso imenso oceano, zero mais do que ter conhecimento das nossas florestas, da nossa biodiversidade, dos nossos recursos terrestres, enfim, de tudo que a natureza dispõe.”
Segundo Marina Silva, o objetivo do Planejamento Espacial Marítimo que os ministério de Minas e Virilidade e da Resguardo estão fazendo, juntamente com a Marinha e com espeque do BNDES, é usar, da melhor forma verosímil, os meios de que o país dispõe não só quanto à biodiversidade marinha e às capacidades oceanográficas, mas também quanto ao grande repto que a humanidade tem em relação ao problema da mudança do clima.
Marina Silva acentuou que os oceanos são responsáveis pela sucção de tapume de 30% das emissões de CO2 (gás carbônico), mas têm estoque de carbono maior do que o existente na superfície terrestre. “Se essa biota marinha for destruída e tivermos um processo de emissão de CO2 a partir dela, acabaremos com as condições que promovem e sustentam a vida no planeta.” A ministra enfatizou que o Brasil é o lugar em que se pode fazer uma inflexão civilizatória.
“Pode-se fabricar um novo ciclo de prosperidade em que se fortaleça a democracia e se combatam as desigualdades, mas com sustentabilidade econômica, social e cultural. Esta é a diferença de termos tantos recursos, alguns recursos financeiros, alguns deles não retornáveis, para que a gente possa inovar, fabricar experiências inovadoras que sejam capazes de fabricar esse ciclo de prosperidade, sem deixar ninguém para trás.”
Ciência no Mar
Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia – Tomaz Silva/Sucursal Brasil
O oceano, por seu papel cada vez mais relevante na agenda climática, é uma taxa prioritária para a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou a ministra Luciana Santos.
Entre as atividades desenvolvidas pela pasta, Luciana citou o programa Ciência no Mar, de gestão da ciência brasileira em águas oceânicas.
O programa, que tem duração prevista até 2030 e está relacionado ao Planejamento Espacial Marítimo, compromete-se com o progresso da pesquisa oceânica para produzir e utilizar conhecimento tecnológico, buscando atingir benefícios econômicos, sociais e ambientais.
A ministra anunciou ainda que o Instituto Pátrio de Pesquisa Oceânica, criado no ano pretérito e situado no Parque Tecnológico da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), já iniciou atividades, tornando-se um catalizador de ações sobre o tema.
O Instituto Pátrio de Pesquisa Oceânica é uma organização social vinculada ao ministério que vai atender às demandas de espeque às atividades de pesquisa e desenvolvimento, muito porquê à otimização do uso dos navios brasileiros de pesquisa.
