Ampliação mercantil, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao transgressão organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.
As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do conjunto sul-americano do presidente prateado, Javier Milei.
O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e países associados, para discutir temas prioritários do conjunto.
A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da Tarifa Externa Geral (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime mercantil do conjunto, além do fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional.
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Em seu oração, o presidente brasiliano defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transações digitais.
Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região, diante de um mundo “instável e cominador”.
“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma moradia com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos fabricar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma extensão de livre negócio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou.
“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Geral nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo porquê parceiros confiáveis. Enfrentaremos o duelo de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou.
Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem permanecer fora da tarifa geral do conjunto. A novidade exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de entendimento com a conveniência de cada país.
A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o negócio entre os países do conjunto. Está em vigor desde os primeiros anos de geração do conjunto, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma licença do governo brasiliano a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Transacção (OMC).
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de transmissão da Presidência Pro Tempore do Mercosul ao Brasil com o presidente da Argentina, Javier Milei – Foto: Ricardo Stuckert / PR
Acordos comerciais
A primeira prioridade brasileira adiante do Mercosul, listada por Lula, é o fortalecimento do negócio entre os países do conjunto e com parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o entendimento do conjunto sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora já negociado, o entendimento Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por secção dos países envolvidos e ainda sofre resistências, principalmente da França.
Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a epílogo das negociações para um entendimento do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Transacção (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros regionais, porquê o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a Colômbia e o Equador.
Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o mercado asiático.
“Nossa participação nas cadeias globais de valor se beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e Indonésia”, defendeu, destacando a preço de infraestrutura adequada para a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões.
Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do conjunto para obras e outras iniciativas de fomento ao negócio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, principalmente em obras estruturais em países porquê Argentina e Paraguai.
Por termo, para o presidente brasiliano, é necessário reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior espeque a pequenas e médias empresas.
“Não se constrói prosperidade exclusivamente com grandes negócios”, afirmou.
Mudança do clima
Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda virente, para promover cooperação em negócio sustentável.
Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção da transição energética são prioridades.
“As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas, devastação de infraestrutura e quebras de safra. A veras está se movendo mais rápido que o Combinação de Paris, expondo a falácia do negacionismo climatológico”, alertou.
“O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de graves turbulências para o multilateralismo. O espeque do Mercosul e de toda a América do Sul será imprescindível”, destacou.
O Brasil está propondo o programa Mercosul Verdejante para fortalecer a cultura sustentável na região e procura uma cooperação que promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e inovações tecnológicas.
O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais críticos na região, utilizados na transição energética, e a procura do espeque da Organização Latino-Americana de Virilidade (Olade) para reativar as discussões para um entendimento sul-americano sobre esses produtos.
“A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e coordenar políticas nacionais. É fundamental prometer que as etapas de beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e geração de ofício e renda”, defendeu.
Desenvolvimento tecnológico
Lula voltou a criticar a concentração tecnológica no mundo, “nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”.
Ele lembrou que Brasil e Chile formalizaram parceria para fabricar modelos de lucidez sintético que reflitam as realidades culturais e linguísticas da América Latina e quer expandir a iniciativa no Mercosul.
Para o presidente brasiliano, trazer centros de dados para a região é uma questão de soberania do dedo.
“Esse esforço deve ser escoltado do desenvolvimento lugar de capacidades computacionais, do reverência à proteção de dados e de investimentos para suprir demandas adicionais de vigor”, afirmou.
“A pandemia da covid-19 escancarou a vulnerabilidade a que estamos expostos pela falta de entrada a vacinas e medicamentos. O Brasil quer fazer do Mercosul um polo de tecnologias da saúde, capaz de atender às necessidades de nossa população”, acrescentou.
Delito organizado
Ao receber a presidência do conjunto, Lula se comprometeu a estudar proposta da Argentina, de geração de uma filial contra a criminalidade organizada transnacional.
“Não venceremos essas verdadeiras multinacionais do transgressão sem atuar de forma coordenada. Precisamos investir em lucidez, sofrear os fluxos de armas e estrangular os recursos que financiam a indústria do transgressão”, disse.
Aprofundar a cooperação contra o transgressão organizado é prioridade do Brasil, estabelecendo ações que se complementam e dialogam entre si para lucrar graduação regional, segundo Lula.
Ele citou o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, plataforma de combate a crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, e o Núcleo de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, inaugurado em Manaus, com a atuação de forças de segurança dos nove países amazônicos para coibir crimes ambientais e outros ilícitos.
Direitos dos cidadãos
A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da sociedade social nos debates de temas prioritários para o conjunto.
“Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades de todo tipo não haverá progresso sempiterno”, afirmou Lula, acrescentando que a Cúpula Social do Mercosul será retomada e, ainda, será realizada uma Cúpula Sindical.
“A força das nossas democracias depende do diálogo e do reverência à pluralidade”, completou.
