Brasil busca diálogo, mas não negociará soberania, afirma Fávaro

O ministro da Lavra e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quinta-feira (14), em São Paulo, que o governo vai continuar tentando negociar a redução no valor das tarifas de 50% que foram impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras. No entanto, ressaltou ele, o Brasil não vai furar mão de sua soberania.

“O primeiro ponto é prometer o diálogo, buscar a negociação. Em momento qualquer, por formalidade do presidente Lula, a gente fechou o diálogo. A gente procura o diálogo na mesa de negociação. Agora, em hipótese alguma, vamos furar mão da nossa soberania. Em hipótese alguma, por óbvio, vamos negociar aquilo que não é atribuição do Poder Executivo, uma vez que, por exemplo, mediação no Poder Judiciário”, disse Fávaro.

O tarifaço faz segmento de uma série de ações dos Estados Unidos para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado que tentou virar o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atentados de 8 de janeiro de 2023. Trump também iniciou uma investigação mercantil contra o Brasil e aplicou sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes, que é relator do processo. 

Na quarta-feira (13), o governo federalista anunciou um pacote de medidas para estribar o setor produtivo afetado pelo tarifaço. O projecto de espeque prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma medida provisória chamada de MP Brasil Soberano.

Segundo Fávaro, estas são exclusivamente as “primeiras medidas” tomadas pelo governo federalista para tentar sofrear os efeitos do tarifaço imposto por Trump às exportações brasileiras. “E, certamente, vamos precisar de novas medidas complementares pelas particularidades geradas”, acrescentou o ministro.

“O suco de laranja é um pouco que tinha um impacto gigante para os Estados Unidos, mas também para os produtores brasileiros. Foi retirada a tarifa. Mas não significa que desdobramentos do setor não vão precisar de correções. Por isso, as medidas anunciadas vão precisar de implementações, e estamos simples a ouvir e continuar ouvindo os setores, para que a gente possa continuar tomando medidas de auxílio”.

Entre essas particularidades que precisarão de medidas complementares, citou o ministro, estão as dos setores cujas exportações são quase todas direcionadas ao mercado norte-americano.

“Se uma indústria tiver, por exemplo, 80% a 90% de sua produção destinada para os Estados Unidos, essa indústria vai tolerar muito mais do que uma empresa que tenha de talhado [aos Estados Unidos] 20% ou 30% da sua produção. Portanto, esses casos específicos terão um tratamento específico”, disse o ministro, sem referir quais medidas têm sido estudadas uma vez que soluções para esse tipo de caso.

Franqueza de mercados

Enquanto isso, o governo continua buscando ampliar os mercados para os exportadores brasileiros, ressaltou Fávaro.

“Ainda ontem, batemos todos os recordes. Nunca, na história do Brasil, abriu-se tanto mercado para a agropecuária brasileira. Chegamos ao número de 400 novos mercados”, comemorou. “A formalidade do presidente Lula, em função deste momento, é para que a gente intensifique ainda mais a procura de novos mercados, e isso vamos fazer”.

Aliás, destacou que o governo pretende implementar um programa de compras públicas, para prometer espeque aos exportadores mais afetados, com medidas adicionais a linhas de crédito e isenção tributária. Esse seria o caso dos produtores de manga.

“Por exemplo, vamos amplificar mais manga na merenda escolar e pescados na merenda escolar e nas compras para as Forças Armadas. Tudo isso faz o consumo momentaneamente suprir a demanda daquilo que era talhado para os Estados Unidos”, explicou o ministro.

Leilão da Rota do Agro

Na tarde de hoje, Favaro e o ministro dos Transportes, Renan Fruto, estiveram na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, para seguir o leilão da Rota do Agro. O leilão foi vencido pelo Consórcio Rota Agro Brasil, que ofereceu o maior deságio para o pedágio, no valor de 19,70%.

“Um leilão de sucesso uma vez que esse e os outros que já tiveram, certamente, é nossa tributo para o investidor de que o agro crescendo vai ter mais fardo para passar sobre as rodovias e, portanto, viabilizar o projeto”, disse Favaro. “E em contrapartida, uma infraestrutura mais eficiente nos garante competitividade”, acrescentou.

Com a participação de cinco concorrentes, levante foi, segundo o ministro Renan Fruto, o leilão de rodovias mais disputado dos últimos anos. Ele creditou o sucesso do torneio “a um bom projeto, à segurança jurídica, à previsibilidade e ao indumentária dos leilões terem sido anunciados há muitos anos”.

“A gente pôde observar um leilão competitivo, com desconto proeminente, inclusive superando a barreira que impõe o início de depósitos na conta vinculada do próprio projeto e que garante a solidez para a realização das obras. Estamos todos muito animados”, falou Renan Fruto.

De negócio com o ministro dos Transportes, foi a primeira vez que o setor de rodovias ultrapassou o setor de saneamento no interesse das empresas privadas. Aliás, foi a primeira vez que os investimentos privados ultrapassaram os investimentos públicos em rodovias.

“De 1998 até 2022, o Brasil executou R$ 129 bilhões em investimentos privados nas nossas rodovias. De 2023 para cá, contratamos R$ 176 bilhões”, comparou.

 

Mais competitividade

Até o final deste ano, outros cinco ou seis leilões de rodovias devem ser realizados, informou Renan Fruto. “Com os oito leilões que já realizamos, isso soma 14 leilões [já realizados pelo atual governo neste ano]. Eu me comprometi com 15 leilões. Mas, se nós realizarmos 14 ou 15 leilões, levante vai ser o maior volume de leilões da história do Brasil”, disse ele a jornalistas.

Para Renan Fruto, uma melhor infraestrutura rodoviária no país implica em “mais competitividade internacional” e também ajuda o país a enfrentar “esse envolvente de guerra tarifária”.

“Eu acho que, quanto melhor for a nossa infraestrutura, mais o Brasil estará prestes para enfrentar a guerra tarifária. Obviamente, a guerra tarifária reduz artificialmente a competitividade dos países. A tarifa zero mais é do que a construção de um muro”, disse ele. “O ideal era que a gente caminhasse cada vez mais para o livre transacção, não para barreiras, porque, aí sim, o Brasil iria provar para o mundo a eficiência que a gente tem. Mas o mundo, para se proteger da nossa eficiência, constrói barreiras”.