Brasil, China, África do Sul, Argélia, Bolívia, Cazaquistão, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia anunciaram, em transmitido conjunto a intenção da geração do Grupo Amigos da Sossego, um conjunto de países do Sul Global que pretende estabelecer entendimentos comuns para concordar os esforços globais para entender a sossego.
A iniciativa, encabeçada por Brasil e China, ocorre em paralelo ao Debate Universal da 79ª sessão da Reunião Universal das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Novidade York, nos Estados Unidos.
Assessor-chefe da Assessoria Próprio do presidente da República, Celso Amorim. Foto: Roque de Sá/Filial Senado
O encontro foi copresidido pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, legado Mauro Vieira, o assessor-chefe da Assessoria Próprio do Presidente da República, legado Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi. Participaram ainda 16 chanceleres ou representantes de basta nível de países do Sul Global.
Ucrânia
No transmitido conjunto, os 13 países manifestaram preocupação com o conflito na Ucrânia e com os riscos de escalada do confronto. Reiteraram os termos da Missiva das Nações Unidas, mormente o saudação à soberania e à integridade territorial dos Estados.
“Estamos preocupados com os riscos e crises decorrentes desse conflito, que já afetou muitos países, incluindo aqueles do Sul Global. Pedimos a reparo dos propósitos e princípios da Missiva das Nações Unidas, respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados, respeitando as legítimas preocupações dos Estados e levando em consideração a premência de sustentar os princípios de sossego, segurança e prosperidade”, diz o texto.
O grupo de países ainda enfatizou a preço de soluções pacíficas para o conflito e encontradas por meio da diplomacia. “Chamamos as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacamos a preço de não expandir o campo de guerra e não intensificar os combates”, diz o texto.
Os países pediram a continência da ameaço do uso de armas nucleares e solicitaram o aumento da assistência humanitária e da proteção de civis, de infraestruturas civis, incluindo instalações nucleares pacíficas e outras instalações de vontade. O documento defende ainda os esforços de mediação para a troca de prisioneiros de guerra entre as partes em conflito.
“Pedimos a continência do uso ou da ameaço de uso de armas de ruína em volume, mormente armas nucleares, muito uma vez que armas químicas e biológicas. Todos os esforços devem ser envidados para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma guerra nuclear. Todas as partes devem executar as leis e acordos internacionais relevantes e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo varão”.
Integra do transmitido conjunto
Os Ministros das Relações Exteriores e Altos Representantes de um grupo de países do Sul Global se reuniram à margem do Debate Universal da 79ª sessão da Reunião Universal, em 27 de setembro de 2024. Ao final da reunião, África do Sul, Argélia, Bolívia, Brasil, Cazaquistão, China, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia emitiram o seguinte transmitido conjunto:
1. Estamos profundamente preocupados com a hostilidade em curso na Ucrânia e os riscos de sua escalada. Estamos preocupados com os riscos e crises decorrentes desse conflito, que já afetou muitos países, incluindo aqueles do Sul Global.
2. Pedimos a reparo dos propósitos e princípios da Missiva das Nações Unidas, respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados, respeitando as legítimas preocupações dos Estados e levando em consideração a premência de sustentar os princípios de sossego, segurança e prosperidade.
3. Enfatizamos a preço de soluções pacíficas para todos os conflitos internacionais, enquanto continuamos a promover o espírito de solidariedade e parceria entre as nações, conforme enfatizado pelos princípios de Bandung, entre outros.
4. Ressaltamos a preço de concordar uma solução duradoura pelas partes do conflito, por meio de uma diplomacia inclusiva e por meios políticos baseados na Missiva da ONU. Encorajamos todos os lados a viabilizar as condições para tal solução. Tomamos nota dos “Entendimentos Comuns de Seis Pontos” entre a China e o Brasil sobre a solução política da crise da Ucrânia (A/78/972) e outras iniciativas com esse objetivo.
5. Chamamos as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacamos a preço de não expandir o campo de guerra e não intensificar os combates.
6. Pedimos o aumento da assistência humanitária e da proteção de civis, incluindo mulheres e crianças. Infraestruturas civis, incluindo instalações nucleares pacíficas e outras instalações de vontade, não devem ser os alvos de operações militares. Apoiamos os esforços de mediação para a troca de prisioneiros de guerra entre as partes do conflito.
7. Pedimos a continência do uso ou da ameaço de uso de armas de ruína em volume, mormente armas nucleares, muito uma vez que armas químicas e biológicas. Todos os esforços devem ser envidados para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma guerra nuclear. Todas as partes devem executar as leis e acordos internacionais relevantes e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo varão.
8. Pedimos esforços para aumentar a cooperação internacional em vontade, moedas, finanças, negócio, segurança nutrir e segurança de infraestruturas críticas, para proteger a segurança das cadeias industriais e de suprimentos globais.
9. Concordamos em continuar o engajamento e as consultas em diferentes níveis e com todas as partes. Decidimos orientar nossos Representantes Permanentes junto às Nações Unidas a formar um grupo de “amigos pela sossego” com o objetivo de fomentar entendimentos comuns para concordar os esforços globais para entender uma sossego duradoura.
