A Mata Atlântica é um bioma sul-americano rico em biodiversidade e espécies únicas, que não existem naturalmente em nenhum outro lugar do mundo. Das murado de 9,5 milénio espécies de vegetação nativas desse bioma, estima-se que murado 8,4 milénio sejam endêmicas, ou seja, que só ocorrem ali, de forma oriundo.
Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Pátrio da Mata Atlântica (INMA), da Universidade Federalista de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federalista de São Carlos (UFSCar) mostrou que produtos e tecnologias criados a partir de 66 vegetação endêmicas do bioma resultaram no registro de 118 patentes, ou seja, títulos de propriedade sobre uma invenção ou padrão de utilidade, outorgado pelo Estado, no período de 2000 a 2021.
Desse totalidade, unicamente 21 foram desenvolvidas e registradas no Brasil. A China é o principal detentor de patentes da flora endêmica da Mata Atlântica, com 54 registros. Também se destacam os Estados Unidos (15), países europeus (sete) e o Japão (três).
As duas espécies com maiores números de patentes, a sálvia flor-de-cardeal (Salvia splendens), com 34, e a gloxínia (Sinningia speciosa), com sete, não têm nenhum resultado ou tecnologia patenteados no Brasil.
O estudo destaca a relevância de mecanismos para controle, chegada e proteção dos recursos genéticos brasileiros. No entanto, não é provável confirmar se o chegada a essas espécies se deu por meio de vegetação retiradas diretamente do Brasil ou de espécimes cultivados/naturalizados em outros países.
“É difícil reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes, quando não dito. Desde a colonização do Brasil [pelos portugueses] há grande mobilidade de espécies vegetais entre todos os continentes. Nesses 500 anos, espécies endêmicas do Brasil podem ter se tornado ‘nativas’ em outros países, passando a fazer secção do patrimônio genético desses países, podendo inclusive estarem associadas a conhecimentos tradicionais em outras partes do mundo”, afirma Celise Villa dos Santos, pesquisadora do INMA e uma das autoras do estudo.
Segundo ela, os atuais mecanismos nacionais e internacionais de licença de patentes e de controle de registro de chegada à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados são limitados para identificar e monitorar a origem do patrimônio genético. Por isso, Celise ressalta, não é provável reconhecer possíveis atividades de biopirataria nesses depósitos realizados fora do país por estrangeiros.
“As dificuldades em reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes poderiam ser sanadas pela implementação do certificado internacional de origem e com a exigência desse certificado para repositório de patentes. Mas a implantação desse certificado permanece em negociação no Parecer de Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Negócio (OMC) desde 2011”.
A pesquisadora destaca que o Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), implantado em 2017 no Brasil, só controla o chegada à biodiversidade e às tecnologias desenvolvidas e protegidas dentro do país.
Outras espécies
O levantamento também identificou 1.148 patentes de 72 espécies de vegetação que são nativas mas não endêmicas à Mata Atlântica. A maioria delas é nativa também de outros países, porquê é o caso do musgo Rhodobryum roseum, líder em patentes (263), que ocorre em quase todo o mundo e que é estudada por suas propriedades químicas e medicinais.
Outras ocorrem naturalmente unicamente no Brasil, mas não são exclusivas da Mata Atlântica, porquê é o caso do jaborandi (Pilocarpus spicatus). Dessas 1.148 patentes de vegetação nativas não endêmicas, o país tem unicamente 21, ou 2% do totalidade.
De conformidade com a pesquisadora do INMA, inovações tecnológicas são um mecanismo potencial para aumento da eficiência econômica de um país e indutor do aumento do nível de competição no transacção internacional. E o Brasil tem condições de estar avante nesse processo.
“No Brasil, as inovações na extensão de biotecnologia ainda seriam favorecidas pela grande variedade de espécies distribuídas nos seis biomas brasileiros e também pelos conhecimentos acumulados pelos povos e comunidades tradicionais sobre o uso dessas espécies”, destaca a pesquisadora do INMA.
Ela afirma que as políticas públicas e mecanismos de incentivo ao desenvolvimento da bioeconomia federais e estaduais, a partir da dez de 2000, passaram a impulsionar a estratégia de patentear a biotecnologia no país. No entanto, segundo ela, há dificuldades.
“As patentes brasileiras com espécies da Mata Atlântica têm sido depositadas predominantemente por universidades e institutos de pesquisa públicos brasileiros. Depositar e manter uma patente envolvem custos e muitas vezes essas instituições necessitam tomar decisão sobre qual invenção irão proteger”, explica Celise.
A pesquisadora afirma ainda que a proteção de uma invenção depende de questões culturais, políticas públicas de incentivos governamentais e estratégias das empresas. E cita que, apesar de a Amazônia ter menos espécies vegetais que a Mata Atlântica, produtos e tecnologias baseados nas vegetação amazônicas são mais patenteados.
“Isso acontece por estratégias empresariais de indústrias de cosméticos e pelo apelo de marketing da floresta amazônica. E também pela existência de instituições públicas porquê o Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia], devotado a desenvolver tecnologias e cuidar da proteção da propriedade intelectual”.
O estudo mostra que muitas das espécies de flora da Mata Atlântica com patente estão associadas a qualquer risco de extinção. “Considerando que a Mata Atlântica possui hoje somente 12% de vegetação nativa remanescente e que 82% das espécies de flora endêmica estão ameaçadas de extinção, temos alerta para potencial perda de recursos que poderiam ser melhor explorados para o desenvolvimento de produtos e tecnologias”.
Neste mês, o governo brasílio lançou a Estratégia Pátrio de Bioeconomia, que reúne diretrizes e objetivos estratégicos para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e serviços que utilizam recursos biológicos e tecnologia avançada para elaboração de produtos mais sustentáveis.
