Brasil e Angola buscam diversificar comércio além do petróleo e agro

O governo brasílico procura uma reaproximação com a Angola por meio da diversificação da tarifa mercantil para além do agronegócio e do petróleo, setores que dominam a relação bilateral. O fluxo de negócio entre os países caiu em seguida 2015 em função dos efeitos da Operação Lava Jato, da competitividade da China e de crises econômicas.

Com uma história inicialmente conectada pelo negócio de trabalhadores escravizados – Angola foi a principal nascente de mão de obra escrava do Brasil – o país hoje de 36 milhões de habitantes, que tem o português uma vez que língua solene, abriga a maior comunidade de brasileiros vivendo na África: muro de 30 milénio pessoas.

Na primeira viagem à África no atual procuração, em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Luanda, a capital, com objetivo de ampliar as trocas comerciais.

“Começamos por um país que sempre foi nossa maior ponte com esse continente irmão. Nos últimos anos, o Brasil tratou os países africanos com indiferença. Vamos emendar esses erros. E vamos edificar nossa parceria estratégica a um novo patamar. O Brasil quer concordar Angola no esforço de variar sua economia”, disse o presidente.

Na ocasião, foram assinados acordos de cooperação em áreas uma vez que turismo, instrução, saúde, lavra e exportação. Lula ainda inaugurou a galeria Ovídio de Andrade Melo, em Luanda, meio cultural ligado ao Itamaraty devotado à arte e cultura brasileira e angolana.

A atenção próprio dada à Angola no terceiro procuração do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi coroada com a inauguração do Consulado-Universal do Brasil em Luanda, capital do país, em fevereiro deste ano. É o único consulado-geral do país na África.

Visitante a Brasília

Em 23 de maio deste ano, foi a vez de o presidente de Angola, João Lourenço, visitar Brasília, no marco dos 50 anos da independência do país africano, sendo o Brasil a primeira país a reconhecer Angola em seguida a libertação do colonialismo português, em 1975.

“Nós constatamos que, efetivamente, o Brasil está de volta à África. E o exemplo disso é que, nesse período de muro de dois anos, conhecemos uma intensa troca de delegações, da Angola para o Brasil e do Brasil para Angola”, afirmou João Lourenço.

Na ocasião, foi anunciado concórdia nas áreas de resguardo e segurança. “A Embraer está à disposição para a restauração da frota angolana de aeronaves Super Tucano e o fornecimento de aeronaves adicionais”, disse Lula.

O professor de história da Universidade Federalista do Paraná (UFPR) Gilberto da Silva Guizelin, que estuda as relações Brasil-Angola, avalia que a reaproximação do Brasil foi significativa no atual procuração.

“Com o impeachment e os governos Temer Bolsonaro, há praticamente um frigoríficação dessas relações. Ambos os governos vão fechar embaixadas e postos diplomáticos no continente africano. Nem Temer nem Bolsonaro fizeram uma única viagem à África. Tem viagem de ministros, mas não há uma diplomacia presidencial, uma vez que a gente verificou no governo Lula, por exemplo, e no governo José Sarney”, destacou o profissional.

Fluxo mercantil

O fluxo mercantil entre os países, desde o termo do tráfico de escravos, sempre foi residual. A partir do primeiro governo Lula, ultrapassa a marca de US$ 1 bilhão, chegando ao vértice de US$ 4 bilhões em 2008, com uma queda grande a partir de 2015 (US$ 0,67 bilhão).

Atualmente, Angola representa o orientação de somente 0,2% do totalidade exportado pelo Brasil, sendo somente 0,4% das nossas importações, segundo dados de 2024.

 

A professora de relações internacionais da Universidade Federalista da Bahia (UFBA) Elga Lessa de Almeida explicou que a relação mercantil entre os dois países nas últimas décadas esteve pautada pelas oscilações do mercado de petróleo.

“Quando você pega o gráfico do preço do petróleo, ele vai fazer o movimento igualzinho. É uma relação mercantil muito dependente do petróleo porque essa é a principal riqueza de Angola, que ainda é muito dependente do petróleo”, explicou a profissional.

As exportações de Angola para o Brasil são formadas por óleos brutos de petróleo (94%) e óleos combustíveis de petróleo (6,2%), principalmente. Já as exportações brasileiras para o país africano são principalmente de carnes bovinas, suínas e de aves congeladas ou refrigeradas (30%), açúcares e melaços (23%), entre outros.

 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Transacção Exterior (MDIC), a queda na manante mercantil entre Brasil e Angola em 2015 pode ser explicada, em grande segmento, pelas crises econômicas enfrentadas por ambos os países à quadra, acompanhadas pela queda no preço do petróleo no período.

“Isso pode ter impactado a capacidade de importação de Angola. Já o incremento de 143% entre 2021 e 2022 pode ser atribuído à recuperação econômica pós-pandemia, com retomada da demanda global e regional”, informou, em nota, a pasta.

O MDIC espera que o volume de negócio entre Brasil e Angola continue a se expandir nos próximos anos. “Entre os principais desafios estão questões estruturais, uma vez que a limitação da capacidade de pagamento e financiamento por segmento dos importadores angolanos, além de barreiras logísticas e operacionais”, informou o ministério.

Lava Jato e China

A queda no fluxo mercantil entre Brasil e Angola a partir de 2015 esteve vinculada à baixa nos preços do petróleo naquele período – o que jogou também a Venezuela em crise –, além das repercussões da Lava Jato nas construtoras brasileiras e da expansão da influência econômica da China no continente africano.

O professor Gilberto da Silva Guizelin destacou que houve perceptível isolamento político e diplomático com a África a partir do governo de Dilma Rousseff, que deu maior atenção ao Brics.

“Além de ser um revérbero desse esfriamento político, é um revérbero da campanha da Lava Jato, porque a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, todas essas construtoras, vão ser envolvidas na investigação da Lava Jato, e os acordos que elas tinham com Angola vão ser listados nesses processos. A Odebrecht vai chegar a pedir falência”, lembrou.

O historiador explicou que as construtoras brasileiras precisavam do financiamento do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para operar no exterior. Com a Lava Jato, segmento desse financiamento foi cortada.

Em 2015, o BNDES suspendeu os desembolsos para exportações de bens e serviços de engenharia de construtoras brasileiras. Dos contratos suspensos, quatro eram em Angola e somavam US$ 808 milhões.

O BNDES explicou à Filial Brasil que oferece linhas de crédito à exportação para Angola desde 2005, tendo sido realizadas 91 operações de espeque a 11 exportadores ao longo de 14 anos, somando R$ 3,4 bilhões. O último desembolso realizado foi em 2015.

“Vale lembrar que todos os desembolsos do BNDES são realizados no Brasil, em reais, para os exportadores brasileiros, contribuindo para a geração de tarefa, renda e divisas para os brasileiros. É importante ressaltar que Angola nunca esteve inadimplente com o BNDES e liquidou sua dívida integral e previamente em 2019”, ressaltou a instituição financeira.

Somada ao termo ou à suspensão dos financiamentos, a ingresso da China na África a partir de 2010 tomou espaço das empresas brasileiras, oferecendo empréstimos e levando suas companhias de construção social, uma vez que destacou o o professor Guizelin.

“Para você ter uma teoria, Angola vai sediar uma Despensa das Nações Africanas, e todos os estádios criados para sediar essa Despensa em Angola foram construídos por construtoras chinesas. Todos. As construtoras chinesas são financiadas pelo próprio Estado chinês”, informou.

Petróleo

Existe certa dificuldade em variar essa tarifa devido às limitações das economias de ambos os países, avalia ainda a professora Elga Lessa, que também leciona na Universidade Federalista do Recôncavo Baiano (UFRB).

“A gente tem essa limitação de negócio. Nos governos Temer e Bolsonaro, houve redução de investimentos da Petrobras na África e segmento desses investimentos era em Angola”, acrescentou.

Segundo a profissional, havia uma grande expectativa de cooperação com a Petrobras uma vez que Angola também encontrou petróleo no pré-sal de sua costa marítima. “Eles tinham muita expectativa dessa parceria, dessa cooperação, em relação a essa exploração. E aí, a Petrobras sai e retira investimentos”, completou Elga.

Na visitante do presidente angolano ao Brasil, no mês pretérito, foi assinado um memorando de entendimento de pesquisa e desenvolvimento entre a Petrobras e a Sonagol, a estatal angolana do setor.

Lula defendeu a retomada das atividades da petroleira brasileira na costa de Angola. “É importante que a Petrobras volte a ter uma participação ativa na prospecção, na pesquisa de combustível fóssil e também de petróleo e também de gás. Nós estamos modernizando os instrumentos de garantia de crédito às exportações”, disse.

Lavra

Outra frente da reaproximação do Brasil com Angola é no setor da lavra, por meio de transferência de tecnologia e espeque à rega para o desenvolvimento do setor no país africano que tem áreas semiáridas na segmento sul do território, com memorando de entendimento assinado nessa dimensão.

“Estamos desenvolvendo um programa no Vale do Cunene [região semiárida] que será um novo paradigma na nossa cooperação com a África. Em vez de iniciativas pontuais e isoladas, o programa vai reunir 25 ações que se complementam, todas com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola dessa região”, afirmou Lula, em Luanda.

O professora Elga Lessa lembrou que a cooperação via lavra com Angola é um projeto que vem desde os primeiros mandatos do governo Lula. “A teoria era exportar o padrão de negócio do agro brasílico para Angola. Mas não teve, a quadra, os resultados esperados”, comentou.

Segundo a profissional, o setor agrícola de Angola entrou em decadência. “Durante muito tempo, se esqueceu desses setores porque a economia ficou toda centrada no petróleo. Agora, eles estão querendo retomar o desenvolvimento agrícola”, acrescentou.