Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram nesta terça-feira (26) em Belém um programa de investimentos de € 1 bilhão (murado de R$ 5,4 bilhões) em projetos de bioeconomia (economia sustentável) para a Amazônia Permitido brasileira e, também, da segmento da Amazônia da Guiana Francesa.
O objetivo é levantar os recursos com investimentos públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos. A ação faz segmento do Projecto de Ação sobre a Bioeconomia e a Proteção das Florestas Tropicais, assinado pelos dois países.
No encontro com o presidente gálico, Lula convocou outras nações a contribuírem para a preservação do bioma. “A gente vai perfazer [com o desmatamento até 2030] para provar ao mundo que nós vamos preservar a nossa Amazônia e nós queremos convencer o mundo de que o mundo que já desmatou tem que contribuir, de forma muito importante, para que os países que ainda têm florestas as mantenham em pé.”
Macron reconheceu o compromisso do atual governo brasílico na preservação do ecossistema. “Eu me felicito, hoje, ao ver que o presidente Lula no governo federalista protege a Amazônia. O desenvolvimento do porvir dos povos autóctones e da biodiversidade não é unicamente uma questão de resistência, é uma motivo defendida pelo próprio governo federalista”. O presidente gálico também comentou os investimentos de € 1 bilhão.
“O que nós queremos fazer é preservar, saber melhor, multiplicar a cooperação científica, erigir estratégias de base aos povos indígenas e juntos ter ações de investimentos na bioeconomia para isso crescer realmente.”
De combinação com nota conjunta divulgada ontem, os cinco pontos de meio do programa que devem ser observados pelos parceiros são:
- diálogo entre as administrações francesa e brasileira sobre os desafios da bioeconomia;
- parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Filial Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa;
- nomeação de coordenadores especiais para empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia;
- novo combinação científico entre a França e o Brasil, operado pelo Meio de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que possibilitará o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive na Guiana Francesa; e
- geração de um eixo de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia, com foco na formação de redes de universidades francesas e brasileiras que possam contribuir para esses temas. Oriente núcleo deverá fortalecer o Meio Franco-Brasílio de Biodiversidade Amazônica (CFBBA).
Na cidade de Belém, além do projecto sobre bioeconomia e proteção de florestas tropicais, os dois chefes de Estado ainda assinaram outro documento relacionado à dimensão ambiental: Chamado Brasil-França à anseio climática de Paris a Belém e além.
“Nós não queremos transformar a Amazônia no santuário da humanidade. O que nós queremos é compartilhar com o mundo a exploração, a pesquisa da nossa riqueza de biodiversidade”, exaltou Lula.
A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, apontou que o encontro entre os presidentes Lula e Macron é um pacto pela vida, com a inclusão de diversos segmentos da sociedade.
“[Todos] estão cá para selar esse compromisso que ultrapassa as gerações. A juventude, as mulheres, os anciãos, juntos, a gente vai conseguir prometer o porvir para as próximas gerações”.
Na ocasião, houve ainda o lançamento de uma coalizão para combater o greenwashing (maquiagem verdejante) no mercado voluntário de carbono, que ocorre quando marcas criam uma falsa fisionomia de sustentabilidade sem, necessariamente, colocá-la em prática.
Os governantes também pretendem finalizar até a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku, no Azerbaijão, as negociações sobre o Item 6 do Combinação de Paris. O objetivo é estabelecer um mercado de carbono regulado, eficiente e transparente.
Bioeconomia
A bioeconomia na Amazônia é apontada porquê geradora de desenvolvimento sustentável da região, nos setores econômico e social, em simetria com a proteção do meio envolvente. O padrão adota o uso racional de recursos naturais renováveis, conservação da integridade da floresta, processos sustentáveis na produção de bens, pujança e serviços.
Alguns exemplos de bioeconomia são o extrativismo sustentável de produtos da floresta com a garantia de preservação dos recursos naturais; lavra sustentável que respeita a biodiversidade e os ciclos naturais da região – porquê cultivo de espécies nativas e sistemas agroflorestais; manejo florestal para uso sustentável da madeira e outros produtos florestais; biotecnologia, com pesquisas e desenvolvimento de produtos a partir de recursos naturais da região; e reuso de material e pujança, entre outros.
Uma vez que resultados, a bioeconomia pode promover a transição justa para modelos energéticos de insignificante carbono; mitigar as emissões de gases de efeito estufa; contribuir para valorizar e resguardar a biodiversidade da região; reduzir o desmatamento e prevenir a degradação do solo; diminuir a concentração de riqueza e renda e, consequentemente, as desigualdades socioeconômicas; ganhos de produtividade e redução de custos.
