“O Brasil não gosta de se auto elogiar”. É mal Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Vitualhas da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, começa a responder perguntas sobre a política brasileira de alimento nas escolas.
Apesar dessa espécie de naturalidade pátrio, as Nações Unidas reconhecem o Programa Pátrio de Sustento Escolar (Pnae) porquê um “dos maiores e melhores projetos de alimento escolar do mundo”, disse Balaban.
Oficialmente, o projeto completou 70 anos. Mas, para o representante da ONU, ele ganhou destaque a partir de 2009. Foi quando entrou em vigor a lei que definiu os parâmetros do tipo de comida que deveria estar nas escolas, tirando espaço dos biscoitos açucarados para colocar refeições completas no lugar.
Foi também em 2009 que Fernando Luiz Venâncio deu uma guinada na curso. O colega que cuidava da cozinha da empresa onde trabalhava saiu de férias e Fernando, até logo metalúrgico, se ofereceu para permanecer no lugar. Nunca mais saiu de perto das panelas.
Hoje, ele chefia a equipe responsável pelas três refeições servidas todos os dias para os mais de 400 estudantes da Escola Johnson, em Fortaleza, no Ceará. Uma escola de ensino médio em tempo integral.
No cardápio há pratos porquê baião de dois, músculos picadinha, farofa de ovo e o aclamado creme de penosa.
Peito de penosa
“O creme de penosa não posso trocar por zero”, diz Fernando. Feito com peito de penosa desfiado e caldo de legumes, o prato não passa perto de ingredientes porquê creme de leite. “Não pode. A gente não usa isso, não usa queijo, zero disso”, diz Fernando.
A restrição não é aleatória. A comida tem que atender todos os estudantes, incluindo os que têm restrições alimentares. “A gente não pode fazer uma comida para dez e outra para 400. Tem que fazer para todo mundo, todos devem consumir, tem que gostar e sem passar mal”, avalia.
Mas não é o Fernando quem define o que entra no cardápio. “A nutricionista passa para a gente e a gente tem que trabalhar em cima do cardápio”, enfatiza. A presença de nutricionistas no espaço escolar é uma das exigências de uma lei de 2009 que transformou merenda em repasto. Os cardápios precisam atender às necessidades nutricionais, estar conectados à cultura sítio, priorizar víveres preparados na própria escola, restringir ao sumo de 15% a presença de ultraprocessados e privilegiar víveres da lavradio familiar, com no mínimo 30% de víveres com essa origem.
Do campo para a escola
“De tudo o que eu produzo, 30% vão para a merenda escolar”, afirma Marli Oliveira, agricultora familiar. No sítio de 6,5 hectares, em Ocara, no Ceará, ela cria galinhas caipiras, porcos, ovinos e abelhas. Mel, ovos e carnes que não vão para o Pnae, ficam nas vendinhas do município. Mas a venda garantida para as escolas “faz diferença na vida do lavrador, principalmente nos pequenos municípios, já que a renda é praticamente da lavradio”, explica Marli.
Um levantamento do Observatório da Sustento Escolar (OAE) traduziu em números o que é fazer a “diferença”. O estudo mostra que, para cada R$ 1 que o Pnae investe na lavradio e na pecuária familiar, o Resultado Interno Bruto (PIB) pátrio cresce R$ 1,52 na lavradio e R$ 1,66 na pecuária.
Marli Oliveira, agricultora familiar, fornece ovos, mel, carnes de penosa, porco e ovinos para o Pnae no Ceará – Foto: Marli Oliveira/Registo pessoal
A partir de 2026, a participação da lavradio familiar no Pnae pode chegar a pelo menos 45%. Diferença aprovada pelo Congresso Pátrio pode ser sancionada pelo presidente Lula. Luzia Márcia, que é assentada da reforma agrária e produz castanha de caju em Chorozinho, no Ceará, comemorou a mudança. Ela ainda não fornece para o Pnae. “A gente até concorreu recentemente. Infelizmente, pela questão da pontuação, a gente não passou”, assegura.
Com o aumento da demanda, ela espera conseguir transfixar a porta: “o Pnae é muito importante porque o escoamento da produção é um dos maiores gargalos do lavrador hoje. Não é só produzir, mas é onde eu vou colocar minha produção?”.
Tipo exportação
Entre os dias 18 e 19 de setembro, o Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalização Global pela Sustento Escolar, que reuniu representantes de mais de 90 países que se comprometeram a prometer comida de qualidade para mais de 700 milhões de estudantes até 2030.
Foi lá que a ministra da Ensino de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, falou da cooperação com o Brasil. “Nossas nutricionistas foram formadas online com nutricionistas do Brasil e tivemos o espeque de uma nutricionista brasileira que ficou conosco três anos a orientando porquê confeccionar a repasto”, assegura Isabel. São Tomé também tem sido seguido no princípio de colocar víveres locais dentro da escola.
Hoje, no Brasil, o Pnae atende 40 milhões de estudantes todos os dias, da creche ao EJA (Ensino de Jovens e Adultos.
“O programa ajudou o Brasil a trespassar do Planta da Penúria da ONU,” observa Daniel Balaban. “Se você não tivesse comida na escola, você deixaria em instabilidade cevar grande segmento desses 40 milhões de alunos. Para muitos, a principal repasto do dia é na escola”, enfatiza.
Desafios
No entanto, apesar dos elogios, tocar o Pnae no dia a dia é tarefa cercada de desafios. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões. O repasse por dia por estudante variou de R$ 0,41 para alunos do EJA até R$ 1,37 para creches e estudantes do ensino integral. Mas, antes do último reajuste, em 2023, os valores ficaram congelados por cinco anos.
Além do repasse federalista, estados e municípios precisam complementar o valor com recursos próprios. Mas, nem sempre isso acontece. Segundo o Observatório da Sustento Escolar, mais de 30% dos municípios das regiões Setentrião e Nordeste do Brasil não fazem isso.
Em outro levantamento, o OAE ouviu nutricionistas do Brasil para saber se eles conseguem executar as exigências nutricionais do programa.
Praticamente a metade (47%) disse que não e apontou os problemas. Entre os mais frequentes estão a falta de estrutura para o preparo da alimento, a resistência das famílias e dos profissionais de instrução, a inflação dos víveres, o orçamento pequeno e a falta de profissionais de nutrição e de cozinheiros e cozinheiras.
Sustento escolar
Para Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, esses problemas são revérbero de porquê os gestores públicos seguem entendendo a alimento escolar.
“Infelizmente, a visão que a maioria dos gestores ainda tem é de que o programa se labareda ‘merenda’. Ele é exclusivamente um lanche rápido do ponto de vista do noção da nutrição. [Eles] entendem porquê um programa assistencialista e acham que é um grande obséquio que estão fazendo”, acentua.
Albaneide coordenou o Pnae durante 13 anos e fez segmento da equipe que elaborou a lei de 2009 que está tentando enterrar essa teoria da merenda. Se contrapondo a essa noção antiga, ela lembra de outro substância que diferencia o Pnae: “esse é um programa pedagógico de promoção à saúde. A formação de hábitos saudáveis é tão importante quanto a oferta das refeições que contribuem para a melhoria do ensino-aprendizagem”. E finaliza: “apesar de entender que o Pnae é uma referência mundial, porque está na Constituição, um pouco que muitos países não têm, ainda há muito a proceder”.
* A repórter viajou a invitação do MEC
