A reunião de cúpula do Brics, que será realizada no Rio de Janeiro esta semana, deve servir de espaço de construção para soluções mundiais e antecipar debates importantes que estarão em tarifa daqui a alguns meses, em Belém, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro. 
O Brasil espera que o Brics, grupo que reúne 11 países (Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita), se mobilize em obséquio de resultados ambiciosos para a COP30, com o desvelo de manter as metas e os princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O Brasil, defende uma novidade liderança climática, baseada na solidariedade entre os povos, para gerar respostas eficazes e equitativas às mudanças climáticas.
Em maio deste ano, delegados dos países-membros dos Brics aprovaram documento, a ser considerado pelos líderes dessas nações durante a reunião de cúpula, com recomendações sobre financiamento climatológico. Segundo a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Quinta, Tatiana Rosito, o documento aborda questões porquê reformas de bancos multilaterais, aumento do financiamento concessional (fornecido por grandes instituições financeiras, aquém da taxa de mercado para estribar países em desenvolvimento) e mobilização de capital privado.
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Jorge Ramalho da Rocha, acredita que a enunciação final dos Brics terá uma ênfase na procura por financiamento da transição energética virente e no fortalecimento de arranjos multilaterais.
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“Ou por outra, temas porquê o combate à desertificação, o desvelo com os oceanos e o enfrentamento da poluição de plásticos ganharão relevância. Mais importante do que propostas específicas será a resguardo de um contexto multilateral voltado para o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, avalia.
Para a professora Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do grupo de estudos Brics Policy Center, seria uma grande vitória se a reunião fosse concluída com compromissos concretos de financiamentos climáticos comprometidos com uma transição justa.
“Seria maravilhoso, porque um dos grandes debates da COP30 é o framework de transição justa. Logo, se o BRICS também já se adianta, fazendo compromisso nessa dimensão já facilita”, afirma a professora.
Financiamento
De conciliação com a professora, a reunião dos Brics acontece em um momento em que o Consonância de Paris, que completa uma dezena neste ano, se encontra em um momento de muita fragilidade. O tratado internacional, focado em ações para combater as alterações climáticas, foi adotado em 2015 na Conferência das Partes (COP21), em Paris. “A convenção do clima sofreu um baque muito grande com a saída dos Estados Unidos do Consonância de Paris”, destaca.
No mês pretérito, representantes dos países que compõem a Secretaria das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) se reuniram em Bonn, na Alemanha, em um encontro preparatório para a COP30. Uma das discussões principais girou em torno de porquê mobilizar, globalmente, o montante de US$ 1,3 trilhão em financiamento climatológico.
No encontro, países do G77 (grupo de países em desenvolvimento), liderados pela China, demandaram mais investimentos dos países desenvolvidos. Um dos artigos (9.1) do Consonância de Paris prevê que as nações mais ricas devem prover recursos financeiros para facilitar aquelas em desenvolvimento em relação à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“O grande tema das duas semanas [em Bonn] foi a questão do financiamento. A questão de os países do Setentrião apoiarem os países do Sul foi o tema meão”, afirmou Maureen. Ela acredita que a cúpula do Brics pode ser um espaço para pensar inovações para nascente protótipo de financiamento.
“O Brics acaba ficando um pouco na retranca porque ele não quer minar a negociação do ponto de vista de que os países desenvolvidos tomem primeiro a responsabilidade”, diz.
NDCs
Segundo Maureen, unicamente 28 dos quase 200 signatários do Consonância entregaram, desde novembro do ano pretérito, suas revisões das NDCs, as chamadas contribuições nacionalmente determinadas. Elas apontam os compromissos de cada país para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa e adaptarem-se aos impactos das mudanças climáticas.
Entre os Brics, unicamente Brasil e Emirados Árabes apresentaram suas NDCs. “O Brics poderia funcionar porquê um espaço muito importante para pressionar esses países. A própria Índia não entregou, assim porquê a China e a Rússia. Logo, se eles fizessem uma coisa simbólica também de se comprometer com a entrega dessas NDCs ou uma enunciação final para salvar o conciliação de Paris, seria muito importante”, aponta Maureen. Ela defende que seria um passo relevante se os Brics anunciassem também compromissos financeiros adicionais em conjunto.
Robustez virente
O professor Jorge da Rocha destaca que alguns países do Brics têm na produção de combustíveis fósseis um componente importante de sua economia, porquê é o caso do próprio Brasil, da Arábia Saudita, do Irã, dos Emirados Árabes e da Rússia. Apesar disso, é uma posição solene do grupo promover “transições energéticas justas, ordenadas e equitativas e reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, porquê demonstrado no transmitido dos ministros de Robustez dessas nações, em maio deste ano.
“A teoria é usar os recursos provenientes dessas fontes para financiar a ampliação da graduação da capacidade de geração de pujança virente e, gradualmente, usar o petróleo para fins distintos da produção de pujança. É verdade que as economias não têm condições de ajustar-se rapidamente a um envolvente sem pujança proveniente do carbono sem gerar inflação e crise econômica, mas também é verdade que, devido a seus competentes lobbies, a indústria de petróleo e gás se beneficia de pesados subsídios”, explica o professor da UnB.
Ele ressalta, no entanto, que a transição energética precisaria envolver a redução dos subsídios a essa indústria e direcionar os recursos para fontes de pujança mais limpas. “A tendência, infelizmente, é que se adie uma vez mais esse processo”, afirma.
