O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Associação Global contra a Penúria e a Pobreza. A certeza foi feita pelo ministro da Rancho, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Associação é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). 
“Ao volta do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos [quando mais ricos pagam menos impostos]”, afirmou.
O ministro da Rancho citou um estudo do economista gálico Gabriel Zucman, feito a pedido do Brasil, que estima uma arrecadação de até US$ 250 bilhões por ano, caso bilionários fossem taxados em 2% das riquezas.
“É aproximadamente cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à rafa e à pobreza em 2022”, comparou Haddad.
Segundo o ministro, a Associação Global secção da premissa de que a comunidade internacional tem todas as condições para prometer a todos condições dignas de vida. “O que tem faltado é vontade política”. O ministro explicou que a Associação será “agente catalizador dessa vontade”.
“É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente, direcionados a enfrentar a rafa e a pobreza. Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento”, pediu o ministro. Ele citou parcerias público privadas e reformas de bancos multilaterais.
Fala de recursos
Haddad defendeu também que haja a fala de recursos provenientes de bancos multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, uma vez que o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além da facilitação de chegada a recursos, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Haddad citou o mecanismo de encanamento do Recta Próprio de Saque (DES), que possibilita que países obtenham recursos com o FMI.
O presidente do BID, o brasiliano Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, participaram do evento de pré-lançamento e manifestaram suporte institucional à iniciativa.
Goldfajn afirmou que o BID está comprometido a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030.
Ajay Banga, do Banco Mundial, não informou quanto o banco aplicará no combate à rafa, mas afirmou que será “parceiro líder” na Associação Global. O indiano informou ainda que o banco se esforçará para que ações de financiamento cheguem a meio bilhão de pessoas até 2030.
Outra frente de ação do Banco Mundial é por meio de investimento na cultivação de países africanos. “Com investimentos em fertilizantes e regadura, podemos ajudar pessoas a produzir mais”.
Proposta endossada
A Associação Global consiste em um conjunto de medidas que visam encanar recursos e trocas de experiência para erradicar a instabilidade cevar no mundo.
Apesar de ter sido lançada no envolvente do G20, a iniciativa é ocasião a países de fora do grupo, além de organismos internacionais. Nesta lanço, acontece a formalização dos termos e abre-se caminho para a adesão de países interessados.
Durante o evento desta quarta-feira, países-membros do G20 endossaram os termos da proposta brasileira.
“Essa é uma aprovação histórica. Se concluída, altera a vida de milhões de pessoas no mundo”, celebrou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Penúria, Wellington Dias.
O endosso na reunião desta quarta-feira não significa que os países aderiram ao compromisso. De combinação com o ministro Dias, países que aderirem precisam tratar o combate à rafa uma vez que política de Estado, estabelecer metas e levar em consideração experiências bem-sucedidas em outros países, uma vez que programas de transferência de renda e alimento escolar.
O lançamento final da Associação Global deve ser concluído na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a Associação Global “responde a anseios das populações dos países e expectativas das sociedades”.
“Os olhos do mundo estão sobre nós. Não podemos fracassar nesse processo”, declarou.
Planta da Penúria
O lançamento foi no Galpão da Cidadania, aos pés do Morro da Providência, no Núcleo do Rio de Janeiro. O endereço é sede da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza. A ONG é referência no combate à rafa, tendo criado a campanha Quem Tem Penúria Tem Pressa.
Horas antes do pré-lançamento da Associação Global, também no Galpão da Cidadania, a Organização das Nações Unidas para a Alimento e a Cultura (FAO) divulgou a atualização do relatório sobre o Estado da Instabilidade Cevar Mundial. De combinação com o documento, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a rafa em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo.
No Brasil, entre 2022 e 2023, a instabilidade cevar severa cai de 8% para 1,2% da população. Em números absolutos, passou de 17,2 milhões para 2,5 milhões de brasileiros.
Pela metodologia da FAO, a instabilidade cevar severa é quando a pessoa está de trajo sem chegada a mantimentos e passou um dia inteiro ou mais sem consumir.
Segundo a diretora executiva do Fundo da ONU para a Puerícia (Unicef), Catherine Russell, a Associação Global proposta pelo Brasil é um dos meios para direcionar recursos a término de combater a rafa no mundo.
