O Brasil registrou um transgressão de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um totalidade de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior secção das vezes, dentro de morada.
Os dados são do 18º Anuário Brasiliano de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasiliano de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é metódico: quase a totalidade é varão – um pouco que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, porquê defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse transgressão.
Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao transgressão de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira porquê a prática de conjunção consanguíneo ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, porquê deficiência ou enfermidade.
Perfil
O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no supremo 13 anos (61,6%). Também não houve, de congraçamento com a publicação, variações na autoria e no lugar do transgressão: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.
O anuário labareda a atenção para a prevalência de estupros de crianças e juvenil na fita de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 milénio habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média pátrio, de 41,4 por 100 milénio. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 milénio habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.
A taxa média pátrio de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 milénio habitantes. Os estados com as maiores taxas isoladas foram Roraima, com 112,5 por 100 milénio; Rondônia, com 107,8 por 100 milénio; Acre, com 106,9 por 100 milénio; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 milénio; e Amapá, com 91,7 por 100 milénio. Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.
Violência contra a mulher
O anuário mostra ainda o aumento em todas as modalidades de violência registradas no país. O transgressão de importunação sexual foi um dos que mais cresceu, 48,7% em um ano. Em números absolutos, 41.371 ocorrências. O transgressão é referente a atos libidinosos indesejados, porquê tacteado, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um incremento de 34,5%.
Segundo o Fórum, esse oferecido é relevante porque esse transgressão pode ser o primeiro passo de outras violências e até mesmo de feminicídio – homicídio de mulheres.
Segundo a publicação o transgressão de assédio sexual aumentou 28,5% nesse período, totalizando 8.135 casos. Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um totalidade de 8.372 vítimas. A violência psicológica aumentou em 33,8%. Houve 38.507 desses registros. As agressões decorrentes de violência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941 registros.
Os feminicídios tiveram subida de 0,8%. No totalidade, 1.467 mulheres foram mortas no país em crimes de violência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. Mais da metade das mortes ocorre na residência – 64,3%. Entre as que morreram, 63% foram vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o responsável do transgressão em 21,2% dos casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.
O número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar episódios de violência doméstica. Outras 778.921 ligações reportaram ameaças. Já as medidas protetivas de urgência ultrapassaram a barreira do meio milhão, ao todo, 540.255 foram concedidas em 2023.
O papel dos homens
Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasiliano de Segurança Pública, David Marques, o aumento das ocorrências pode estar relacionado tanto a um aumento dos crimes quanto ao aumento das denúncias e ocorrências policiais. “Por um lado, vários trabalhos estão tentando discutir a saudação do incremento da própria violência, do fenômeno da violência, e por outro lado, também com variáveis que indicam também um maior nível de registro desse fenômeno acontecendo”.
Ele ressalta que é preciso se notar ao roupa de quem comete esses crimes é, na grande maioria dos casos, varão. É preciso, portanto, medidas voltadas para eles. “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil, por exemplo, dos agressores, sempre são os homens. 90% dos assassinos das mulheres são homens. E geralmente é parceiro íntimo, ex-parceiro íntimo. Em outras modalidades também, o varão aparece porquê o assaltante.
Por um lado, é necessário que falemos em relação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência, por outro lado, a gente tem que sim falar do papel do varão porquê o responsável das violências”, diz.
É necessário, de congraçamento com o coordenador, que os homens participem ativamente do debate de medidas para terminar com a violência contra mulheres: “Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade, em porquê ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens porquê nessa posição de autores de violência. Porque, de roupa, nesse contexto, só por meio dos registros que a gente tem, já fica bastante evidente que alguma coisa precisa mudar, senão o debate vai ser sempre somente porquê melhor atender as vítimas de violência, e não o que a gente pode fazer para tentar evitar que essas tendências, que esse fenômeno da violência contra a mulher, violência doméstica e assim por diante, continue crescendo”.
