Brasil registrou 145 assassinatos de pessoas trans no ano passado

Em 2023, houve 155 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo 145 casos de assassinatos e dez que cometeram suicídio depois suportar violências ou devido à invisibilidade trans. O número de assassinatos aumentou 10,7%, em relação a 2022, quando houve 131 casos.

Os dados são na 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023  da Associação Vernáculo de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), divulgado nesta segunda-feira (29) no Ministério dos Direitos Humanos, uma vez que secção da programação dos 20 anos do Dia da Visibilidade Trans, festejado anualmente em 29 de janeiro..

Em 2023, a média foi de 12 assassinatos de trans por mês, com aumento de um caso por mês, em relação ao ano anterior. De entendimento com o levantamento, dos 145 homicídios ocorridos no ano pretérito, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensoras de direitos humanos.

No ano pretérito, também foram registradas pelo menos 69 tentativas de homicídio – 66 contra travestis e mulheres trans, além de três homens trans/pessoas transmasculinas (aqueles que, ao nascer, foram designadas uma vez que sendo do sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino).

Segundo a Antra, a publicação do dossiê tem o objetivo de contribuir para a erradicação da transfobia, da travestifobia, do transfeminicídio e de outras violências diretas e indiretas contra a população trans no país. A secretária de Fala Política da Antra, Bruna Benevides, afirma que as trocas de informações pretendem certificar o recta à vida de pessoas trans. “O dossiê lança luz sobre o problema sistemático que acontece no Brasil, e a gente precisa assumir o compromisso para prometer que a população trans pare de ser assassinada, temos esse repto”, diz Bruna, que é responsável pela coordenação e estudo de dados para produção do dossiê.

Em entrevista à Escritório Brasil e à Rádio Vernáculo, Bruna Benevides questionou o por quê de, mesmo com a redução de 4,09% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (40.464 casos, em 2023, no Brasil), os atos violentos contra pessoas trans estarem na contramão e crescerem no último ano. “Labareda muito a nossa atenção pelo roupa de que os homicídios diminuíram no contexto universal na sociedade brasileira, em 2023. Portanto, isso acende um alerta de que a comunidade trans continua sendo assassinada.”

O dossiê da Antra menciona também o monitoramento internacional feito pelo Trans Murder Monitoring (TMM), que analisa relatórios de homicídios de pessoas trans e com variação de gênero, em todo o planeta, desde 2008. O documento assinala o Brasil uma vez que o país que mais mata pessoas trans no mundo, pelo 15º ano continuado.

Na divulgação mais recente do TMM, em novembro de 2023, pelo Dia Internacional da Memória Transgênero, foram contabilizados mundialmente 321 assassinatos, registrados entre outubro de 2022 e setembro de 2023. Pelo menos 100 deles foram no Brasil (31% do totalidade).

Localidade dos assassinatos

O dossiê informa que, no ano pretérito, São Paulo foi o estado em que mais ocorreram assassinatos de pessoas trans, com 19 casos, o que representa aumento de 73%, em relação a 2022. No Rio de Janeiro, o número de assassinatos dobrou de 8, em 2022, para 16, em 2023 e saiu da quinta posição para a segunda no ranking de homicídios contra levante grupo.

Os estados do Ceará, com 12 casos, do Paraná, com 12, e Minas Gerais, com 11, ocupam, respectivamente, a terceira, quarta e quinta posições. A Antra não encontrou casos de assassinatos, em 2023, nos estados do Acre, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, mas pode possuir subnotificação.

A maior concentração de assassinatos foi observada na Região Sudeste (37% dos casos); seguida pelo Nordeste (36%); Sul (10% dos assassinatos); Setentrião (9%); e a região Meio-Oeste (7%).

Os crimes ocorrem majoritariamente em locais públicos (60%), principalmente, em via pública, em ruas desertas. Dos 40% restantes, em locais privados, a residência da vítima aparece com o sítio onde mais houve casos, além de motéis, unidades de saúde e ainda residências de terceiros.

A maior secção dos assassinatos ocorreu no período noturno, com 62% dos casos brasileiros.

Em 2023, a Associação Vernáculo de Travestis e Transexuais do Brasil também identificou 5 assassinatos de travestis/mulheres transexuais brasileiras no exterior, sendo 2, na Itália; 2, na Espanha; e 1, no Paraguai.

Perfil

Dentre as 145 pessoas trans assassinadas no ano pretérito, 34 casos não tinham informações sobre a idade das vítimas. Se considerados exclusivamente os 111 casos com identificação da idade, 90 das vítimas tinham entre 13 e 39 anos, o que representa 81% do totalidade. A idade média das vítimas foi de 30,4 anos. A mais jovem trans assassinada no ano pretérito foi uma jovem de 13 anos. “Quando vemos determinadas bandeiras falando de proteção das infâncias, sempre questionamos quais são as infâncias que estão sendo protegidas no país?”, reflete Bruna.

Sobre o contexto social em que viviam as vítimas, a prostituição é a manadeira de renda mais frequente. O estudo labareda a atenção para o roupa de 57% dos assassinados serem de travestis e mulheres trans que atuam uma vez que profissionais do sexo, consideradas mais expostas à violência direta, mais estigmatizadas e marginalizadas. “Buscamos, não exclusivamente proporcionar condições seguras para o tirocínio dessa atividade, mas também produzir oportunidades para aquelas que desejam buscar outras formas de ofício ou geração de renda”, propõe o dossiê.

No último ano, dentre os casos de homicídios em que foi verosímil identificar a raça da vítima, a Antra observou que, pelo menos, 72% das vítimas eram pessoas trans negras (pretas e pardas).

O estudo indica também que uma pessoa trans, que não fez modificações corporais e não expressa sua inconformidade de gênero claramente, não está exposta às mesmas violências que as demais,”porque não confronta a sociedade cisgênero” (quando a identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no promanação).

“É verosímil declarar que tanto a raça quanto a identidade de gênero são fatores de risco de morte para a população trans negra. Sobretudo considerando que são as pessoas trans negras as que menos acessam as tecnologias de gênero, seja por meio da transição social, física, hormonal ou cirúrgica e, por consequência, acabam sendo muito mais facilmente sendo lidas a partir do olhar da cisgeneridade e da vigia de gênero, uma vez que alguém que não pertenceria ao gênero que expressa”, diz o estudo.

Quanto à identidade de gênero, aumentou 4,6% o número de travestis e mulheres trans assassinadas em 2023, na conferência com 2022. Das 145 vítimas de assassinatos localizadas e consideradas na pesquisa, 136 eram travestis/mulheres trans. Já homens trans e pessoas transmasculinas são minoria em crimes de assassinatos: 9 casos.

Perfil dos suspeitos

A maior secção dos suspeitos, em universal, não costumam ter relação direta, social ou afetiva com a vítima, aponta o Dossiê de 2023.

Entre os casos em que os suspeitos foram efetivamente reconhecidos, 11 tinham qualquer vínculo afetivo com a vítima, uma vez que namorado, ex ou marido. Outros 12 casos ocorreram em contextos de programas sexuais contratados pelos suspeitos. Em diversos casos, a pesquisa identificou a narrativa em que os suspeitos tentaram transferir a responsabilidade ou justificar o homicídio, sob alegado de legítima resguardo.

Violência e crueldades

O dossiê divulga também dados sobre os meios usados para cometer o homicídio, uma vez que tiro, facada, espancamento, estrangulamento, apedrejamento e outros.

Os casos ocorrem em sua maioria (54%) com uso excessivo de violência e requintes de crueldade.

Dos 122 casos com informações, 56 (46%) foram cometidos por armas de queimação; 29 (24%) por arma branca; 12 (10%) por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento e 25 (20%) de outros meios, uma vez que pauladas, degolamento e corpos carbonizados. Houve, ainda, 24 casos de clara realização, com número ressaltado de tiros ou a queima-roupa ou de cumeeira número de perfurações por objeto cortante.

Antigênero

O dossiê conclui que a permanência das violências contra a comunidade trans faz secção de um projeto político conservador, que, de entendimento com a Antra, tornou-se preocupante para as pautas de interesse desse grupo no Congresso Vernáculo.

Bruna Benevides rebate o que considera ser um envolvente social e político hostil que tem uma vez que mira as pessoas trans, devido à existência de uma taxa antigênero. “Em 2023, foram mais de 300 projetos de lei que pretendiam institucionalizar a transfobia, no contexto da Câmara Legislativa Federalista. Temos preocupação porque os acenos que esses representantes, que esses políticos e figuras públicas fazem, é que as nossas vidas não importam, o gesto que fala para a juventude é que não há um porvir para elas existirem”, lamenta Bruna.

Subnotificação e impunidade

A Antra aponta ainda a falta de dados e a dificuldade de chegada a registros de violência LGBTfóbica, somada à subnotificação de casos deste tipo, que prejudica a realização de pesquisas.

Segundo a associação, não existem referências demográficas sobre a população trans brasileira que possibilitem o conta da proporção por habitantes, dos casos de violência contra esse público no Brasil. O que se torna um grande repto na produção de estatísticas, ressalta Bruna.  “O aumento [do número de assassinatos] simboliza também um chamado urgente para que os órgãos de segurança pública em todos os âmbitos: federalista, municipal e estadual, se comprometam a ter dados, porque levante é o primeiro ponto. O Estado brasílico não produz dados sobre violência, sobretudo, o homicídio contra a comunidade trans. E a sociedade social tem que produzi-los”, acrescenta.

A associação destaca ainda a falta de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ por secção do Estado brasílico; a falta de rigor nas investigações policiais de casos de transfobia; a permanente falta, precariedade e fragilidade de dados usada para ocultar ou simular uma subtracção dos casos, na veras, contribuem para impunidade, que favorece novos assassinatos e gera instabilidade na população trans.

“Ficou uma vez que um resquício da ditadura [militar] em relação à comunidade trans. Algumas narrativas nos colocam uma vez que inimigas. Portanto, as pessoas trans não vão encarregar na segurança pública, que é uma potencial violadora de seus direitos, de sua própria segurança. Portanto, além de suportar toda essa violência, as pessoas não se sentem seguras”, constata Bruna Benevides.

Evento 

O dossiê foi apresentado nesta segunda-feira (29) em cerimônia em homenagem aos 20 anos da Visibilidade Trans, promovida pelo  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).  A atividade aconteceu no contexto da campanha do MDHC alusiva aos 20 anos da visibilidade trans. 

“Esse dossiê é um pedido de socorro para que nós possamos definitivamente enfrentar e erradicar a transfobia e os assassinatos contra a nossa comunidade”, disse a secretária de fala política da Antra, Bruna Benevides. 

Durante o evento, a secretária vernáculo dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, disse que a meta do governo é entregar uma política vernáculo dos direitos das pessoas LGBTQIA+. “Ainda é a semente do que a gente quer, que essa política continue promovendo chegada, distinção, reverência e autonomia para a nossa população que é tão vulnerabilizada e tão atacada”. 

Para o ministro Silvio Almeida, as questões relacionadas aos direitos das pessoas LGBTQIA+ se desdobram em questões de interesse vernáculo. “Se falarmos em políticas de saúde, ensino, trabalho, ofício e renda e segurança pública sem falar das pessoas trans, não estamos falando de nenhuma dessas políticas da maneira que elas devem ser faladas. Não existirá cidadania, democracia e desenvolvimento econômico no Brasil se as pessoas LGBTQIA+ não poderem trenar seus direitos”, disse. 

O MDHC também entregou o Troféu Fernanda Benvenutty para iniciativas de promoção da conquista de direitos e à formulação de políticas voltadas à cidadania e à distinção das pessoas trans ao longo dos últimos 20 anos.

* Colaborou Sabrina Craide