O Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de prensa e chegou ao 82º lugar entre 180 países citados em levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Trata-se da melhor colocação do Brasil nos últimos dez anos. Desde o último relatório divulgado pela entidade, o país recuperou, ao todo, 28 posições. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Prelo.
Segundo o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o resultado confirma uma tendência registrada no ano pretérito, com a percepção dos especialistas em seguida o término do governo de Jair Bolsonaro. “Foi um governo que exerceu uma possante pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um exposição público orientado pela sátira à prensa”, afirmou. Romeu contextualiza, entretanto, que a pontuação brasileira ficou praticamente firme, com acréscimo de 0,08 de 2023 para 2024, mas outros países caíram mais, o que levou à subida do Brasil.
O dirigente do escritório da RSF explica que os especialistas consultados entendem que a melhora que tinha sido antecipada para o Brasil se confirmou, uma vez que cenário universal. Ele salienta que o ranking é fundamentado em um conjunto de indicadores que avaliam as pressões sobre a liberdade de prensa. “Essa subida das posições é mais uma sinalização de firmeza do que necessariamente de progresso. É importante substanciar que se trata de uma estabilização em relação a uma perspectiva de melhora que se concretizou”, acrescenta.
A coleta foi feita nos meses de dezembro e janeiro a partir de 120 perguntas traduzidas em 26 idiomas com milhares de respondentes. “Cada técnico aborda o próprio país em que vive”, diz Romeu. Publicado anualmente, desde 2002, o ranking é feito a partir de índices que consideram questões políticas, sociais e diferentes ordens econômicas. Romeu explica que o documento é utilizado por organizações internacionais uma vez que o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Ensino, a Ciência e a Cultura (Unesco) e agências de cooperação internacional uma vez que um indicador de referência sobre as garantias para que os jornalistas possam atuar livremente.
Distensionamento
A posição do Brasil, segundo Romeu, estaria relacionada a uma postura pública de reconhecimento e valorização do trabalho da prensa e se traduziu inclusive em medidas concretas uma vez que a geração, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores. “Houve melhorias também no contextura da garantia de aproximação à informação e à transparência pública. Houve um distensionamento em segmento desse cenário. Logo, isso tudo tem um revérbero nas condições que estão colocadas para os jornalistas e os meios de notícia operarem no país.”
Arthur Romeu cita também que o Brasil estruturalmente mantém concentração midiática, na mão de poucos grupos, e que os problemas econômicos deixam o setor mais vulnerável. “Isso se reflete na capacidade de ingerência ou de pressão sobre os veículos”, observa. Uma pressão que vem de agentes econômicos uma vez que anunciantes, que exercem ação sobre as linhas editoriais dos veículos.
Instabilidade
Outro ponto negativo que foi levado em conta no relatório tem relação com a percepção de instabilidade. “O Brasil é o segundo país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados e com uma cárcere de violências muito ampla. São ameaças, perseguições, assédio solene e moral e agressões físicas, por exemplo.” Nesse sentido, a violência contra a prensa se traduz na consolidação de um envolvente mais desfavorável para a profissão.
Desinformação
Outra questão medial, para avalia Artur Romeu, é a premência de regulação das plataformas para garantia da integridade informativa, em um cenário de desinformação. “O via de distribuição não é mais a carteira de jornal na esquina. As grandes plataformas operam ainda no Brasil num cenário ainda marcado por um processo de, supostamente, autorregulação.”
Ele considera que exista um vazio regulatório, com o não aprovação até hoje do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630) pelo Congresso, em torno de temas uma vez que desinformação e perceptibilidade sintético. “É preocupante que o Brasil dê um passo detrás no momento em que parecia ter chegado em um texto que trazia ali um tórax que se fundamentava em boas práticas.”
Ações de políticos
O diretor do escritório da RSF para a América Latina explica que a principal tendência que o ranking mundial da liberdade de prensa traz é que a maior queda de indicador “político”, dentre os cinco utilizados no levantamento.
“Há uma percepção de que os atores políticos dos estados, que seriam aqueles que deveriam ser os responsáveis por prometer as condições para um livre tirocínio de jornalismo, estão se tornando cada vez mais os causadores dessa fragilização do recta à liberdade de prensa”. Ele aponta que existe essa queda generalizada em todas as regiões do mundo.
O caso da Argentina é um exemplo na América Latina desse cenário. O país vizinho caiu 26 posições e teve a maior queda de pontuação na região (10 pontos). Saiu da posição de número 40 e agora ocupa a 66ª. “Está associada à chegada ao poder do presidente Javier Milei. Ele alimenta a polarização e faz ataque a meios de notícia específicos.” Uma dessas ações foi o fechamento das atividades da escritório pública de notícias do país, a Télam.
Outro país que registrou queda acentuada foi o Peru, que caiu 48 posições nos últimos dois anos, também em face de crises políticas.
Os Estados Unidos, por exemplo, caíram dez posições, e chegaram ao 55º lugar. “Os EUA estão também num cenário de polarização, têm uma renque mais radical do Partido Republicano, que é favorável à prisão de jornalistas. É uma posição historicamente baixa”, comenta Artur Romeu.
Segundo ele, a situação fica mais tensionada em função de ser um ano com o maior número de eleições na história. “A metade da população mundial vai às urnas. Há uma intensificação de pressão sobre o jornalismo.”
Só 1%
Outro oferecido do relatório é que, no mundo, somente 1% da população está em países em que a situação é considerada boa para os jornalistas. Dos 180 países, somente oito estão nessa graduação. Os três primeiros colocados são Noruega, Dinamarca e Suécia.
“No final do ranking, países asiáticos uma vez que China, Vietnã e Coreia do Setentrião dão lugar a três países que viram o seu indicador político despencar”, aponta o relatório.
Os últimos colocados são Afeganistão (que caiu 44 posições) por razão da repressão ao jornalismo desde o retorno ao poder dos talibãs, a Síria (menos oito posições) e Eritreia (última classificação universal). “Os dois últimos países se tornaram zonas sem lei para os meios de notícia, com um número recorde de jornalistas detidos, desaparecidos ou reféns”, destaca o levantamento.
