Organizações da sociedade social defendem a geração de uma estrutura permanente no G20 – grupo das maiores economias do mundo – para seguir de perto e cobrar a efetivação de iniciativas sugeridas por instituições uma vez que organizações não governamentais (ONG) e movimentos sociais.
A teoria foi defendida pelo Social 20 (C20), grupo de engajamento do G20 que reúne organizações da sociedade social. Em entrevista à Dependência Brasil, o presidente do C20, Henrique Frota, disse que o traje de países se revezarem anualmente na presidência do G20 dificulta o seguimento das recomendações da sociedade social, para checar se estão sendo realizadas.
Ministro da Secretaria-Universal da Presidência de República, Márcio Macêdo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, primeira-dama Janja Lula da Silva em reunião com líderes de grupos de engajamento – Valter Campanato/Dependência Brasil
“Quando o G20 passa de um país para outro, o novo país assume completamente a presidência. Não há um corpo permanente de funcionários, um escritório mediano de secretariado que pudesse fazer esse monitoramento. Isso torna muito difícil o seguimento de uma vez que os países estão implementando os acordos que estão fazendo dentro do G20”, explicou Frota. Ele participou, nesta quarta-feira (13), de evento em que o C20 entregou a autoridades um documento com recomendações elaboradas por movimentos sociais e ONGs.
“Uma das demandas que estamos apresentando é que o G20 crie um mecanismo interno de monitoramento para que, de traje, possamos seguir se as nossas recomendações estão sendo incorporadas ou não”, detalha.
“Mais importante que a incorporação em uma enunciação, porque a enunciação é um papel, é uma vez que esses compromissos estão sendo implementados efetivamente pelos países.”
Grupo de engajamento
Durante a presidência brasileira do G20, o que reúne organizações da sociedade social é liderado pela Associação Brasileira de ONGs (Abong). Fazem segmento do comitê gestor do C20 Brasil organizações uma vez que Ação da Cidadania Contra a Inópia, Instalação Amazônia Sustentável, Instituto de Resguardo de Consumidores, Observatório do Clima, Gestos, entre outros.
O ministro da Secretaria-Universal da Presidência, Márcio Macêdo, foi uma das autoridades do governo que receberam a epístola de recomendações, nesta quarta-feira. O Brasil é o atual presidente do G20. Questionado pela Dependência Brasil se há a teoria de produzir um corpo permanente para oferecer o seguimento das propostas, Macêdo respondeu que não se chegou a discutir a geração de um secretariado.
No entanto, ele lembrou que as propostas que permeiam o G20 são “orientativas”, ou seja, os países podem admitir ou não. O ministro acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu aos grupos de engajamento a construção de um calendário de seguimento das propostas ao longo do ano, entre a passagem da presidência de um país para outro.
“Para ver o proporção de implementação disso [propostas] nos países e uma vez que pode ter o envolvimento da sociedade para que essas decisões possam virar veras objetiva”, disse.
O ministro coordenou ao longo do ano o G20 Social, iniciativa implementada pela presidência brasileira no G20 que, assim uma vez que o C20, permitiu pronunciação de ideias entre setores da sociedade.
“Um grande debate. Vai ser uma produção para contribuir com as políticas orientadas para implementação no mundo inteiro e colocar o povo no meio do debate”.
O ponto último da presidência brasileira no G20 será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Na última segunda-feira (11), o presidente Lula se comprometeu a entregar aos líderes dos países os cadernos de propostas aprovadas por cada um dos 13 grupos de engajamento.
Crise climática
A epístola de recomendações do C20 foi construída por dez grupos de trabalho. O presidente do grupo apontou que um dos pilares do documento é a crise climática, que deve ser enfrentada de forma justa.
“A perspectiva da sociedade social é sempre uma preocupação de que a abordagem sobre crise climática seja baseada em justiça e saudação às comunidades mais afetadas, que são aquelas em situação de maior vulnerabilidade, nomeadamente as mulheres, as crianças, os idosos, as populações indígena e negra – pensando no Brasil, ou minorias étnicas e religiosas de outros países”, elencou Henrique Frota.
“O financiamento climatológico deve chegar diretamente à essa população mais afetada”, orientou.
Frota listou outros temas presentes na epístola de recomendações, que foi elaborada ao longo do ano por mais de 1,7 milénio organizações de 91 países. Um deles é o perdão da dívida externa de países pobres.
“Nós temos mais de 50 países, muitas deles na África, mas também cá na América Latina, que usam mais recurso público para remunerar a dívida do que investimento em saúde e ensino, é um totalidade contraditório. Acaba drenando a capacidade dos países de investir em desenvolvimento social para sua própria população.”
Outro matéria que entrou no documento final é a taxação de super-ricos (( bandeira prioritária do governo brasílio.
Algumas das recomendações do C20 já foram anunciadas ao longo do ano. Segundo Frota, que é diretor da Associação Brasileira de ONGs (Abong), os países receberam “muito muito” as declarações, mas não de forma unânime.
“Há temas muito sensíveis. O tema da dívida externa, por exemplo, é um tema difícil porque os países credores não querem liberar as dívidas dos países devedores”, constata.
Mulheres
A primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, também recebeu uma transcrição da epístola de recomendações. Ela elogiou o trabalho orientado pelo C20 ao longo de 2024 e manifestou peculiar atenção à pobreza energética, “que afeta milhões de pessoas no mundo todo, impactando enormemente mulheres e meninas”.
“Esse é um tema que eu tenho falado bastante. Inclusive, a gente está construindo um projeto para estar na cesta da Federação Global contra Inópia e a Pobreza”, adiantou.
A primeira-dama aproveitou o evento para criticar a posição da Argentina, que se recusou a endossar uma enunciação que tratava de paridade de gênero.
“A Argentina foi o único país que não assinou a recomendação, principalmente pelo primeiro parágrafo da solução, que diz sobre a questão da paridade de gênero. É lamentoso”.
Janja afirmou que a atitude não representa o totalidade das mulheres argentinas. “A gente sabe da luta das mulheres naquele país. O que foi expresso pelo grupo da Argentina no [grupo de trabalho] GT das mulheres, eu tenho certeza de que não representa, principalmente, os grupos de luta das mulheres feministas da Argentina, que a gente sabe que são uma ponta cá na América Latina”, afirmou.
100 páginas
Os grupos de trabalho do C20 se debruçaram sobre temas uma vez que economias justas e antirracistas; justiça climática; saúde integrada para todos; digitalização e tecnologia; e combate a depravação.
Entre as recomendações figuram a resguardo da democracia e dos direitos humanos, combate à rafa, transição energética, proteção dos direitos dos trabalhadores, redução de gasto militar, saúde integrada para todos – o que inclui a produção regional de vacinas, digitalização e tecnologia; e combate à depravação.
No tópico sobre economia, os representantes da sociedade social pedem que haja outra métrica para mensuração do desenvolvimento que não seja exclusivamente o Resultado Interno Bruto (PIB). “O C20 recomenda que as nações do G20 criem um índice de vulnerabilidade e desenvolvimento sustentável”, diz a epístola.
O grupo de trabalho sobre saúde, por exemplo, defende que haja o fortalecimento de sistemas de saúde e prevenção, preparação e resposta a pandemias.
A íntegra do documento pode ser encontrada neste endereço.
A sherpa (orientadora das discussões) do C20, Alessandra Nilo, lembrou que o G20 é fomado principalmente por pautas ligadas a economia e finanças. Por isso, reforçou a preço da mobilização da sociedade social organizada.
“Precisamos fazer com que nossos compromissos políticos se reflitam no orçamento público”, declarou Alessandra, uma das fundadoras da ONG Gestos, instituição que luta pela garantia dos direitos das pessoas que vivem com HIV e a AIDS.
“Não somos exclusivamente sujeitos de direitos. Somos pedra fundamental na implementação dessas políticas públicas. A gente precisa, cada vez mais, se reconhecidos uma vez que atores e atrizes sociais que implementam na ponta essas políticas.”
G20
O G20 é constituído por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unificado, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.
Os integrantes do grupo representam tapume de 85% da economia mundial, mais de 75% do negócio global e tapume de dois terços da população do planeta.
