Logo antes de morrer, o cineasta Cacá Diegues enviou uma epístola ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressando “profunda preocupação” com os rumos da política para o setor do audiovisual, “que enfrenta um preocupante processo de desindustrialização”.
“A política cultural de seus mandatos anteriores foi um sucesso”, escreveu Diegues a Lula. “Hoje, vivemos um retrocesso.”
A Folha teve entrada à epístola que é datada de 16 de janeiro, ou seja, menos de um mês antes da morte do cineasta. O texto é assinado não só por Cacá Diegues, mas por uma série de nomes de grande relevância no setor audiovisual brasílico, mas que pediram anonimato. Segundo um dos nomes que assina a epístola, não houve resposta por secção de Lula.
Um tema mediano em discussão no setor cultural brasílico hoje é a regulamentação e taxação do streaming.
“Sem persistência de teor brasílico nas nossas telas, o público será cada vez mais longínquo de sua própria cultura”, segue a epístola.
De conformidade com a epístola de Diegues, o Brasil vive “uma extrema incoerência”. Se por um lado há atualmente recursos significativos no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), sobretudo com o chegada das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, “a falta de planejamento estratégico” na emprego do verba está comprometendo os resultados, “sendo alocados em ações fragmentadas e não estruturantes”, diz a epístola.
A epístola fala ainda que o diálogo com o Ministério da Cultura da gestão Lula é inexistente. “Com reverência e surpresa, colocamo-nos à vossa disposição para que juntos possamos estabelecer um diálogo, hoje inexistente, na retomada de um Audiovisual patível com o projeto de uma país soberana!”
“Senhor Presidente, a exclusão do setor audiovisual do programa Novidade Indústria Brasil (NIB) causa-nos profunda preocupação”, segue a epístola.
O NIB é um programa de incitamento à indústria que foi anunciado em janeiro do ano pretérito. Na quadra, foram previstos até 2026 R$ 300 bilhões para o setor industrial, que há décadas patina no Brasil. O governo diz que a maior secção dos recursos virá de financiamentos do BNDES (Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social).
“Em seus governos [Lula] anteriores avançamos com a geração do Fundo Setorial do Audiovisual e da Lei da TV Paga; [audiovisual brasileiro] ocupávamos 25% do mercado. Hoje mal conseguimos atingir os 5%, garantindo mais espaço para a invasão do filme norte-americano.”
De conformidade com dados da plataforma Database Brasil, do Filme B, as bilheterias de 2003 tiveram grande participação de obras nacionais. 22,1%
Naquele ano, ainda na ressaca do sucesso de “Cidade de Deus”, tivemos “Carandiru”, de Hector Babenco, “Lisbela e o Prisioneiro”, de Guel Arraes, além de “Os Normais – O Filme”, “Xuxa e os Espectros 2”, “Didi – O Cupido Trapalhão”, “Deus é Brasílio” e “Maria – Mãe do Rebento de Deus”.
“As plataformas de streaming porquê Netflix, Disney, e todas as outras, operam cá sem regulação específica, deixando de recolher impostos e tributos expressivos, causando dano aos cofres do país, e com o agravante de oferecer espaço restringido ao teor produzido por nós, brasileiros. Esse quadro paralisa o nosso propagação”, afirma o texto. “É obrigação do Estado quebrar a supremacia da ocupação desordenada do resultado estrangeiro em nosso território.”
Cacá Diegues morreu em fevereiro, aos 84 anos. Sabido por clássicos do cinema brasílico, porquê “Bye Bye, Brasil”, de 1979, e obras de vanguarda da filmografia vernáculo, porquê “Ganga Zumba”, exibido no Festival de Cannes, na França, em 1964, ele foi um dos expoentes do movimento do cinema novo. Também era um dos imortais da Liceu Brasileira de Letras, a ABL, para onde foi eleito em 2018.
As propostas de regulamentação e taxação das plataformas de streaming tentam transpor do papel há anos no Brasil, sem sucesso.
Mas o tópico voltou a esquentar em Brasília nos últimos meses, com pelo menos quatro agendas importantes. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e seu secretário-executivo, Márcio Tavares, se reuniram com os parlamentares relatores dos projetos de lei sobre o tópico na Câmara e no Senado. Hoje o projeto que veio do Senado está sob relatório de Jandira Feghalli (PCdoB), na Câmara.
Em meio a isso, Netflix e Amazon têm se aproximado de diferentes áreas do governo federalista e participam de mesas de negociação para concordar projetos variados.
Reformas de salas de cinema, campanhas de promoção do turismo e reformas em equipamentos públicos estão nos planos de algumas plataformas de streaming que atuam no Brasil.
As conversas com órgãos públicos acontecem em meio à discussão da regulamentação do streaming pelo poder público, que visa taxar as plataformas, muito porquê impor cotas para produções nacionais em seus catálogos e definir o que torna, em núcleo, uma obra brasileira ou estrangeira.
O aguardado PL de regulamentação do streaming já chegou à Câmara dos Deputados e está de face novidade.
Uma primeira versão do texto substitutivo do projeto de regulamentação das plataformas de streaming já circula entre as redes do setor audiovisual. O PL, que está sendo batizado de Lei Toni Venturi, subiu a alíquota de taxação de 3% para 6% do faturamento bruto das plataformas.
