A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem permanecer muito mais atentos com o progressão de violações contra os pequenos nesse período.
Pesquisador em políticas públicas para puerícia e juvenilidade, o presidente da organização social internacional ChildFund no Brasil, Maurício Cunha, alerta que se trata de uma idade de maior vulnerabilidade dos pequenos.
Essas violações, segundo explicou em entrevista à Dependência Brasil, estão no mundo virtual e também nos cenários reais. Cunha recomenda, inclusive, que as famílias evitem postar imagens de crianças em redes sociais e que a sociedade seja estimulada a denunciar ameaças e violências diversas.
Cunha vai ser uma dos participantes de uma audiência pública nesta quinta-feira (12) na Percentagem de Direitos Humanos do Senado Federalista, a partir das 10h. O encontro vai debater os riscos e violações de direitos enfrentados por crianças e adolescentes no contexto do carnaval, porquê adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual.
O profissional explicou que dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam que mais de 26 milénio casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes foram registrados durante o carnaval de 2024.
O pesquisador aponta que o quadro é agravado pelos riscos da internet por possuir exposição de imagens de crianças e adolescentes em fóruns, grupos fechados e redes sociais, além de violência sexual na internet, conforme apontou o estudo do ChildFund Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet, publicado no ano pretérito
A pesquisa com mais de 8 milénio adolescentes de 13 a 18 anos de todas as regiões do país mostrou que 54% dos entrevistados já sofreram qualquer tipo de violência sexual online.
Confira aquém trechos da entrevista
Dependência Brasil – Por que as crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis no carnaval?
Maurício Cunha – Acaba sendo um período em que as crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a todo tipo de violência. Isso pode ser comprovado com evidências. A própria Ouvidoria Vernáculo de Direitos Humanos, o Disque 100, apontou, por exemplo, o registro, no ano pretérito, de 26 milénio denúncias de violações ou de crimes contra párvulo e juvenil nesse período.
Isso significou um desenvolvimento de 38% em relação ao ano anterior. É um oferecido alarmante, porque quase 40% de todas as violações registradas no período se referiam à violência contra a párvulo.
Dependência Brasil – Quais são as principais preocupações em relação às violências que elas sofrem?
Maurício Cunha – As crianças sofrem mais violência nesse período por uma série de razões. Existe uma superexposição, aumento da circulação, disposição de eventos de tamanho. O debate da sociedade sobre a da adultização, que foi o termo usado, mas seria mesmo a erotização precoce, que é uma violação dos direitos, considerando o próprio Regimento da Moçoilo e do Juvenil.
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A párvulo precisa ser preservada de situações e conteúdos. Logo, é um período também de mais desaparecimentos de crianças pelas grandes aglomerações, além de aumento de crianças também em atividades informais e que exploram o trabalho infantil. Há um aumento também da exploração sexual e precisamos invocar muita atenção dos riscos digitais.
Dependência Brasil – Isso ocorre com o aumento da exposição de imagens de crianças?
Maurício Cunha – Sim. A gente orienta as famílias a desligar localização e evitar fotos, vídeos e lives.
O que para as famílias é um teor simples pode gerar exposição dos filhos. Aquilo pode parar em uma rede em que essa foto pode ser manipulada.
Dependência Brasil – Porquê é provável prevenir?
Maurício Cunha – Nós orientamos às famílias a utilizar ferramentas de segurança porquê controles parentais, limitar mensagens desconhecidas para as crianças e revisar a privacidade dos aplicativos.
Temos pesquisas que mostram, por exemplo, que adolescentes no Brasil passam, em média, quatro horas por dia nas redes sociais. É muito tempo. Ao menos, 30% dos adolescentes passam mais de 6 horas de dia nas redes sociais.
Quanto mais tempo ali, mais a párvulo está exposta também a violações. Há riscos no mundo offline e também no online.
Dependência Brasil – Em ambos, a família deve estar vigilante, visível?
Maurício Cunha – O Regimento da Moçoilo e do Juvenil é evidente ao mostrar que o obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público é testificar os direitos da párvulo. A gente fez recentemente uma pesquisa com nove milénio adolescentes de todos os estados do Brasil mostrando que somente tapume de 35% dos adolescentes brasileiros têm qualquer tipo de supervisão parental no que diz reverência ao uso da internet.
O juvenil quer liberdade, mas a gente percebeu que esse mesmo juvenil se ressente do vestimenta de não ter tanta proteção.
Essa mesma pesquisa apontou um oferecido alarmante: 54% desses adolescentes relatam já possuir sofrido alguma violência sexual no envolvente online. É gravíssimo. Isso é muito grave porque são marcas que vão permanecer no desenvolvimento dessa pessoa, e que vão comprometer o seu desenvolvimento psíquico e emocional.
Dependência Brasil – O senhor recomenda que se evite imagens de crianças no carnaval?
Maurício Cunha – A imagem dessa párvulo pode permanecer eternamente na internet, e compartilhada em redes de pedofilia. O que funciona é o diálogo: orientar crianças e adolescentes a não interagir com desconhecidos no envolvente do dedo, nem enviar fotos ou informações pessoais e ativar ferramentas de segurança. São ferramentas que as famílias desconhecem, mas que estão acessíveis a toda a população.
Dependência Brasil – Nesta semana, soubemos que um piloto de avião foi recluso réu de exploração sexual infantil. Uma avó de três crianças integrava o grupo. É provável identificar perfis desses criminosos?
Maurício Cunha – Esse é um bom ponto. A gente precisa quebrar alguns tabus. A violação sexual contra párvulo não se dá, na absoluta maioria dos casos, por aquela figura do tarado babando na esquina, para usar um português evidente. Mais de 85% das violações são cometidas por alguém de crédito da família ou da párvulo.
São muitos casos de que as próprias famílias vendem imagens. Todas as pesquisas apontam que perto de 90% dos casos ocorrem em ambientes domiciliares, com familiares do convívio desta párvulo ou desta família.
Dependência Brasil – Em relação a isso, que a maior segmento dos casos acontece em lar, é um papel difícil de monitorar, de vistoriar e de denunciar? Qual é o papel da sociedade e do poder público?
Maurício Cunha – No que diz reverência à violência sexual online, a gente fez um grande progressão, que é o ECA Do dedo, que já foi sancionado e que a partir do mês que vem, agora em março, vai ser implementado e vai reduzir a violência contra a párvulo certamente.
>>Saiba mais sobre o ECA do dedo
Dependência Brasil – O Disque 100 é uma importante conquista nesse contexto…
Maurício Cunha – Sim. Com o Disque 100, é provável vincular gratuitamente, 24 horas por dia, sem o ônus da prova. Isso é um tanto que a gente precisa expressar para a sociedade. Se há uma suspeita de violação contra a párvulo, ele já pode vincular para o Disque 100 e a denúncia é encaminhada para o município.
Na incerteza, as pessoas devem fazer a denúncia porque aquela párvulo é hipervulnerável. Alguém vai precisar ver o que está acontecendo com ela e denunciar. Isso inibe muito a ação dos criminosos. Eles não vão parar se não houver uma reação potente e vigilante da sociedade.
Dependência Brasil – E, na idade do carnaval, podemos flagrar também crimes porquê o trabalho infantil…
Maurício Cunha – A gente precisa ter um olhar vigilante sobre isso. No Brasil, é proibido o trabalho até os 14 anos. Entre 14 e 16 é permitido uma quesito de inexperiente. Moçoilo tem que galhofar, estudar e ser protegida. A párvulo é mais explorada porque é um trabalho mais barato. Isso é intolerável.
