O presidente e a diretora executiva da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), emissário André Correa do Lago e Ana Toni apresentaram, nesta segunda-feira (10), uma missiva com a visão brasileira sobre a cúpula que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). O documento de 11 páginas reforça a valor da união entre os países para o enfrentamento de um duelo e preocupação generalidade a toda humanidade.
“A mudança é inevitável – seja por escolha ou por catástrofe. Se o aquecimento global não for controlado, a mudança nos será imposta, ao desestruturar nossas sociedades, economias e famílias”, destaca a missiva.
Mais adiante, o documento aponta o caminho a ser seguido: a escolha dos países pela resiliência e pela ação para combater a catástrofe, o descaramento e o negacionismo. “Uma vez que país do futebol, o Brasil acredita que podemos vencer “de viradela”. Isso significa lutar para virar o jogo quando a itinerário parece quase certa”, destaca.
A missiva é direcionada aos líderes e partes interessadas nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na {sigla} em inglês), segundo Corrêa do Lago, a intenção é que as ideias apresentadas extrapolem os 196 países-partes do tratado internacional e recebam a autorização, inclusive, de outras nações, reforçando um verdadeiro “mutirão global”.
“Isso também é um chamado, essa missiva, para esses outros atores, além dos negociadores e dos governos centrais”, afirma o emissário.
Um exemplo citado no documento foi a união de países pelo término da 2ª Guerra Mundial, consolidada na instituição das Nações Unidas. Desta vez, será necessário lucrar tempo na ação climática durante esta última janela de oportunidade, reforça.
Brasília, (DF) 10/03/2025 – A secretária Pátrio de Mudança do Clima do Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima e Diretora-Executiva (CEO) da COP30, Ana Toni (e), e o secretário de Clima, Pujança e Meio Envolvente do Ministério das Relações Exteriores e Presidente da COP30, Emissário, André Corrêa do Lago (d), durante coletiva sobre o lançamento da Epístola da Presidência da COP30. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Filial Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci
“Quando nos reunirmos na Amazônia brasileira em novembro, devemos ouvir atentamente a ciência mais avançada e reavaliar o papel imprevisto já desempenhado pelas florestas e pelas pessoas que as preservam e delas dependem”, destaca sobre a valor de ouvir os povos tradicionais.
Tratado de Paris
Na avaliação dos negociadores brasileiros, o Tratado de Paris é funcional, mas as negociações precisam se transcrever em ação e principalmente em resultados efetivos. Esse papel cabe aos formuladores de políticas nacionais e líderes políticos, que serão julgados no porvir caso não respondam com firmeza à crescente crise climática. “Não haverá liderança global no século 21 que não seja definida pela liderança climática”, diz a missiva.
Para os negociadores brasileiros, a COP30 será o ponto de escora para a alavanca que ganhará força nas medidas de cada país em direção à solução do problema global. “O lugar legítimo de negociação é o Tratado de Paris e Convenção do Clima. Por isso há essa grande separação entre o que é para ser negociado e a implementação que depende de outros organismos”, explica Corrêa do Lago.
Entre as pendências para o envolvente de negociação, a missiva destaca a implementação do Balanço Global de Carbono (GST, na {sigla} em inglês), que é um mecanismo de transparência previsto no Tratado de Paris e sua primeira versão foi apresentada durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Com base no documento, os países precisam prosseguir na apresentação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na {sigla} em inglês) e seus Relatórios Bienais de Transparência.
Outra pendência destacada na missiva foi a negociação sobre o programa de trabalho de transição justa (JTWP), que tratará dos temas mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação a partir da perspectiva de países mais vulneráveis.
A integração das agendas de temas transversais às mudanças climáticas também foi destacada no documento brasílio porquê um importante tema a ser trabalhado durante a COP30, com poderoso participação popular, expandindo o papel e as contribuições dos povos indígenas e das comunidades locais.
“Quanto mais nossa luta contra as mudanças climáticas se torna onipresente, mais precisamos incorporar sinergias entre clima, biodiversidade, desertificação e nossos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, diz a missiva.
Nesse sentido, a presidência da COP30 se comprometeu a entregar um Balanço Ético Global (Global Ethical Stocktake – GES, em inglês) para ouvir um grupo geograficamente diverso de pensadores, cientistas, políticos, líderes religiosos, artistas, filósofos, povos e comunidades tradicionais.
Entre outras iniciativas e debates, a presidência da COP30 destacou a perpetuidade dos esforços na construção do Planta do Caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão. Um trabalho que teve início na COP29, em Baku, no Azerbaijão, e procura aprimorar formas de financiamento para prometer as ações climáticas, principalmente nos países menos desenvolvidos.
>>COP29 fecha contrato climatológico e director da ONU critica resultado
“Os choques climáticos podem não vir lentamente – eles podem surgir abruptamente, em mudanças irreversíveis”, alerta a missiva, concluindo que a presidência da COP30 será o veículo do mutirão global para movimentar o mundo a um porvir onde liderarão as nações comprometidas com renovação, regeneração e cooperação global.
