A retomada das políticas de participação social no governo Lula é o tema de uma silabário lançada hoje (4) pela Associação Brasileira de ONGs (Abong). Elaborado em parceria com a Instalação Friedrich Ebert (FES), o documento O Papel da Sociedade Social na Política Participativa do Governo Lula III analisa a participação social no terceiro procuração do governo Lula, posteriormente o desmonte dessas políticas nos governos dos ex-presidentes, Michel Temer e, principalmente, Jair Bolsonaro, e aponta desafios para a reconstrução dos espaços democráticos.
Entre outros pontos, a pesquisa ouviu representantes da sociedade social em espaços de representação porquê conselhos e conferências nacionais – representativos da volubilidade do campo democrático e de promoção de direitos – e gestores federais responsáveis pela política de participação social.
A silabário destaca que a valia da participação da sociedade em espaços decisórios, na definição de políticas públicas e ações estratégicas é um dos elementos da democracia no país. Entre os instrumentos de participação destacados estão os conselhos de política pública, conferências de políticas públicas, audiências públicas, grupos de trabalho, consultas públicas, ouvidoria pública, mesas de negociação ou mesas de diálogo e reuniões.
“A participação não é um término em si, mas uma estratégia para erigir a possibilidade de uma democracia efetiva, que represente os interesses do conjunto da sociedade e seja um espaço de tolerância e reconhecimento”, diz a silabário.
Segundo o documento, há um manifesto consenso entre as representações de organizações da sociedade social de que a retomada e a inclusão da participação social são segmento meão do projeto político do governo Lula.
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A silabário observa que esses espaços foram incessantemente atacados durante o governo Bolsonaro, que fechou, porquê o Recomendação Vernáculo de Segurança Nutrir (Consea) ou esvaziou diversos espaços de participação, a exemplo do Recomendação Vernáculo de Meio Envolvente (Conama), cuja participação foi reduzida de 93 para 23 integrantes.
Por outro lado, a silabário mostra que alguns conselhos conseguiram resistir as investidas e se tornaram espaços de resistência, a exemplo do Recomendação Vernáculo da Assistência Social (CNAS), o Recomendação Vernáculo dos Direitos da Rapaz e do Juvenil (Conanda), Recomendação Vernáculo de Direitos Humanos (CDH), Recomendação Vernáculo de Saúde (CNS). Esses colegiados foram institucionalidades que, embora sob ataques da governo, resistiram e mantiveram na medida do provável suas atribuições institucionais.
Desafios
Segundo a silabário, embora tenha havido uma retomada dos espaços de participação popular no governo Lula, porquê as conferências de políticas públicas e conselhos participativos, é “preciso considerar os impactos dos ataques do movimento de extrema direita às instituições democráticas e da grande polarização social alimentada por discursos de ódio produzidos porquê segmento de um projeto político dominador”.
Ou por outra, o documento destaca porquê desafios, a instrumentalização da participação social e falta de compreensão do papel das organizações da sociedade social. Segundo aponta o texto, há um ignorância e uma desprezo política por segmento do governo sobre as organizações da sociedade social do campo democrático e de promoção dos direitos, da justiça e da sustentabilidade ambiental.
“Há muita resistência, por segmento dos gestores públicos, em receber críticas e entender o papel da sociedade social. Essa visão de pequeno prazo, faz com que considerem organizações que têm postura sátira nos Conselhos porquê inimigos políticos”, diz a silabário.
Por outro lado, por segmento das organizações da sociedade social do campo democrático, houve um receio de fazer a sátira de maneira mais contundente nos Conselhos Nacionais. Inclusive, ainda há uma preocupação em evitar desestabilizar o novo governo depois de quatro anos de um governo de extrema direita e de uma tentativa de golpe de estado posteriormente as eleições.
O texto destaca ainda a urgência de maior formação e capacitação dos representantes da sociedade social, para entender melhor a aspectos da burocracia estatal, porquê os instrumentos de planejamento, gerenciamento e orçamento público.
“Uma estrutura de participação nas políticas públicas pressupõe a existência de organizações da sociedade social fortalecidas e autônomas. Para atuar, técnica e politicamente, em conselhos e conferências são necessários recursos humanos qualificados”, diz silabário.
Segundo o documento, além dos espaços de participação já existentes, é preciso implementar mecanismos participativos nos espaços decisórios da política econômica.
“As decisões econômicas estão concentradas nas mãos de poucos. Isso tem se revelado uma verdadeira incoerência e uma barreira para o progressão da participação, uma vez que as restrições determinadas pelas políticas macroeconômicas e fiscais afetam o alcance e o próprio figura das políticas sociais”, diz a silabário.
“Uma agenda de radicalização democrática passa pelo repto de aumentar a tomada de consciência das pessoas sobre as construções sociais e as políticas que criam e mantém a desigualdade. A organização popular na base da sociedade é que pode promover mudanças efetivas em prol da justiça social e da preservação ambiental. Sem esse elemento, a tendência é os espaços institucionais de participação se burocratizarem e não se retroalimentarem com os anseios legítimos da população”, explica.
