A terapeuta Carolina Rua e a empresária Laís Guerra, que vão adotar uma gaiato juntas, dizem que a maternidade começa no processo de preparação afetiva para receber o novo integrante da família – gestar um rebento no coração. A frase pode toar estranha, quando existe uma teoria fixa e limitada ao processo biológico.
“Desde que a decisão de ter um rebento por adoção foi tomada, tudo que fazemos já considera a existência dessa pessoinha. Por exemplo, nos mudamos recentemente e a escolha do apartamento dependia de ter um quarto para nosso rebento”, conta Carolina, que tem 39 anos. “Com o tempo e muita terapia, fomos identificando que gestar biologicamente não era um libido nosso. Nós queríamos ser mães, mas não nos víamos grávidas e foi aí que decidimos gestar pela adoção, gestar no coração”.
O caminho até a decisão não foi fácil, muito por desculpa de pressões familiares e sociais, que colocavam a opção biológica porquê a única legítima, o que as duas entendem ser um tipo de resistência mais generalidade para casais homoafetivos. No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a Escritório Brasil conversou com pessoas que ainda enfrentam preconceitos ao tentar adotar filhos por conta da orientação sexual.
Na consulta feita esta semana pela reportagem ao Sistema Vernáculo de Adoção e Protecção (SNA), dirigido pelo Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ), 4.772 crianças e adolescentes esperavam por pais adotivos. O número de adultos pretendentes era de 36.318.
De conciliação com o sistema, 21.292 crianças e adolescentes foram adotados desde 2019. Destas adoções, 1.353 foram feitas por casais homoafetivos, ou seja, 6,35% do totalidade. O número vem crescendo a cada ano, e passou de 143 adoções em 2019 para 401 em 2023.
Não existem entraves legais para que casais homoafetivos adotem crianças. O Supremo Tribunal Federalista (STF) reconheceu uniões estáveis do tipo em 2011 e novidade decisão em 2015 reforçou esse recta à adoção. O processo é o mesmo para todos: reunir documentos, entrevistas com psicólogos e assistentes sociais e visitas a abrigos, até que um juiz dê a aprovação. Ou, seja, hoje o problema é essencialmente social, de mentalidade de algumas pessoas.
“É plangente que ainda haja quem defenda um protótipo restrito de família, ignorando a heterogeneidade e a riqueza das relações afetivas. Temos em mente que, porquê mães adotivas, desafiaremos esses estereótipos, mostrando que paixão, zelo e capacidade de gerar um envolvente hospitaleiro não têm zero a ver com orientação sexual ou identidade de gênero. Para nós, o que importa é a capacidade de edificar vínculos, dar paixão e cuidar dos nossos filhos”, defende Laís, que tem 36 anos.
O parelha está junto há 12 anos e vai apresentar em breve a documentação exigida para se habilitar à adoção. Elas escolheram uma gaiato de 0 a 5 anos, sem preferência de gênero e etnia, e não colocam restrições caso tenha doenças infectocontagiosas. O processo todo pode perseverar até cinco anos, mas elas já estão ansiosas e não descartam uma segunda adoção depois, de uma gaiato supra dos 7 anos.
Nesse processo de preparação, Carolina criou até um jogo para ajudar pais aspirantes à adoção a enfrentar tabus comuns, relacionados ao gênero, etnia e idade das crianças. O tema é fundamentado no Harry Potter, personagem da ficção que também foi adotado tardiamente.
“Digo que nosso rebento, filha ou filhe já transformou de milénio formas nossas vidas, nos abriu mundos novos e têm nos tornado pessoas melhores mesmo antes de chegar”, diz Carolina. “Se você entrar no site do sistema vernáculo de adoção vai perceber que a maioria das crianças é da etnia negra (pretas e pardas) e isso foi crucial para o nosso movimento de racialização (somos brancas) e pela procura de uma instrução antirracista. Estamos envolvidas em rodas de conversa com esse teor, já porquê preparação para uma família interracial”.
Cores da Adoção
Para que a Carolina e a Laís ganhassem mais crédito, foi importante o trabalho do Cores da Adoção, um coletivo de voluntários que compartilha experiências e informações técnicas sobre o processo de adoção e as burocracias envolvidas. O grupo foi fundado em 4 de agosto de 2017. É formado por pais e mães de filhos adotivos, que fazem um trabalho voluntário para ajudar outras famílias a seguir o mesmo caminho. O nome e o símbolo do grupo (com cores do arco-íris) representam a heterogeneidade das famílias atendidas, de todas as orientações sexuais e gêneros, inclusive heterossexuais.
Eles afirmam que uma das missões é permitir que as famílias “compartilhem da melhor forma provável suas experiências, angústias e preocupações”, além de estimular na sociedade uma “atitude adotiva que celebre toda a forma de paixão e valorize todas as famílias e tipos de laços de afeto”.
Eles têm uma sede para os encontros mensais em Vargem Pequena e vão inaugurar uma novo lugar no Sesc de Copacabana na próxima semana, dia 21 de maio. As reuniões são gratuitas e abertas a todos os que pretendem adotar uma gaiato. O Cores da Adoção tem o espeque das quatro Varas da Puerícia, da Juventude e do Idoso da Comarca da capital fluminense.
“O que leva uma gaiato para adoção não é uma história formosa. Elas geralmente são arrancadas de lares disfuncionais, por terem sofrido afronta, desarrimo, negligência ou violência. E porquê fazer com que essa aproximação com a novidade família seja exitosa? Que não gere na gaiato um segundo traumatismo? O Cores ajuda pessoas que querem adotar a refletir sobre temas que as tiram do siso generalidade. A qualificação da prenhez adotiva só vem realmente pelo esforço da sociedade social engajada”, diz o jurisperito Saulo Amorim, um dos fundadores e coordenadores do Cores da Adoção.
Apesar de não ser voltado exclusivamente para a população LGBT+, o coletivo tem cumprido papel importante de ajudar esses grupos, historicamente marginalizados no processo de adoção.
“O indumentária de não terem recta no pretérito, não quer expressar que pessoas LGBTQI+ não tenham sido pais e mães. Quantas mulheres viveram juntas porquê se fossem primas ou amigas e criaram filhos? Eram casais lésbicos. Quantos homens criaram filhos de suas irmãs e eram homossexuais, mas escondidos porque a sociedade não os permitiam viver isso publicamente? As famílias LGBTQI+ não são contemporâneas. Sempre existiram. Mas antes viviam em silêncio, nos guetos, apartadas dos direitos que eram exclusivos de heterossexuais”, diz Saulo.
Henrique e Ryan
O engenheiro Henrique dos Santos Poley, de 27 anos, e o assistente de contabilidade Ryan Poley dos Santos, de 22 anos, estão junto desde 2021. No ano seguinte se casaram e tentaram dar início à habilitação para adotar uma gaiato. Mas, acabaram esbarrando na falta de conhecimento e o processo não foi para a frente. Em dezembro de 2023, com a ajuda do Grupo Cores da Adoção, conseguiram dar ingressão oficialmente no processo. Esta semana, tiveram a aprovação do Ministério Público e estão na expectativa para prosseguir mais um estágio, quando o juiz libera o aproximação do parelha ao SNA.
Eles sempre sonharam em ser pais, antes mesmo de se conhecerem. Chegaram a considerar inseminação sintético, mas decidiram pela adoção. Ainda não definiram preferência de sexo das crianças, mas consideram adotar até dois irmãos de uma vez.
“O coração não cabe dentro do peito. Temos esse libido muito grande de sermos pais. No último Natal, preparamos o terreno na família. Informamos que estávamos nesse processo de adoção. Foi uma sarau universal nas duas famílias. Somos muito unidos, todos aceitaram, entenderam o nosso sonho e embarcaram juntos”, conta Henrique.
Eles ainda não tiveram nenhuma experiência hostil por ser um parelha homoafetivo em procura da adoção, mas já tiveram de ouvir questões preconceituosas de alguns colegas com quem convivem.
“Acabamos de passar pelo Dia das Mães. E nos perguntaram quem representaria a mãe em uma data porquê essa, porque deveria ter uma figura feminina na família. Sendo que o meu marido cresceu sem uma figura masculina na vida dele, porque não teve contato com o pai dele. E eu não cresci com a minha mãe, só com o meu pai. Logo, as pessoas acabam trazendo algumas situações preconceituosas para um pouco que nem é concreto ainda. Os filhos nem chegaram ainda, mas já antecipam esses cenários”, diz Henrique.
O horizonte pai reforça que, quando se tratam de crianças e adolescentes à espera de um novo lar, o que está em jogo é a possibilidade de oferecer o guarida necessário para o desenvolvimento delas.
“As pessoas precisam entender que religião, orientação sexual e identidade de gênero não são parâmetros para expressar quem pode prover afeto para uma gaiato. Um envolvente saudável para crianças e juvenil independe dessas questões”, afirma Henrique. “O mais importante é prometer um envolvente que seja lugar de paixão e de afeto, tirocínio, de desenvolvimento saudável. Uma família que tenha diálogo, troca, compreensão, escuta. Para a gaiato, independentemente da constituição familiar em que ela esteja. Supra de tudo um lugar onde possa receber afeto”.
O coordenador do Cores da Adoção endossa o exposição e rebate os argumentos de grupos conservadores contrários à adoção por pessoas LGBTQI+.
“Qual é a relação da orientação sexual ou da conformação dos corpos dos pais no desenvolvimento do caráter ou da moral das crianças? De zero me influenciou a orientação sexual do meu pai ou o corpo dele para me definir porquê pessoa. As pessoas de matriz conservadora que se assustam com a perspectiva de uma gaiato ser criada por dois pais ou por duas mães estão muito mais preocupados com aspectos sexuais do que propriamente com os interesses da puerícia. Se essa relação fosse determinante para edificar a sexualidade da gaiato, não haveria pessoas LGBTQI+, porque a maioria de nós nasceu em famílias heteronormativas”, diz Saulo Amorim, coordenador do Cores da Adoção.
“Existe também um exposição muito vergonhoso, que frentes religiosas costumam falar muito, que é ‘Deus criou o varão e a mulher, logo esse deve ser o padrão’. Isso é preocupante na perspectiva da democracia (e não somos uma teocracia), quando vozes se levantam para expressar que determinada tradução dentro do universo cristão é o protótipo que deve ser aplicado para toda uma pátria. Que pode até ter uma maioria cristã, mas não exclusivamente. Existem várias outras práticas de fé. E muitas delas divergem de conceitos defendidos por quem acredita que existe Deus, que criou alguma coisa e que determinou isso em dois gêneros”, complementa Saulo.