Deputada recebeu visto que a trata uma vez que varão, contra sua identificação. Segundo a equipe da parlamentar, não há uma vez que questionar juridicamente o documento, já que se trata de um ato de soberania do governo americano. Deputada Erika Hilton (PSOL)
Mário Agra/Câmara dos Deputados
A deputada federalista brasileira Erika Hilton (PSOL) disse que o governo dos EUA cometeu “transfobia de Estado” posteriormente receber um visto de ingressão para um evento no país com o gênero masculino.
Erika Hilton se identifica uma vez que mulher e é a segunda pessoa trans a integrar a Câmara dos Deputados.
O caso de Erika Hilton é revérbero de uma ofensiva do governo Trump contra o que ele labareda de “ideologia de gênero radical”. Ele determinou que o governo considerasse unicamente dois gêneros – masculino e feminino -, e assinou várias medidas para, em suas palavras, “estagnar a loucura transgênero”.
Segundo a equipe da parlamentar, não há uma vez que questionar juridicamente o documento, pois se trata de um ato de soberania do governo federalista americano.
Erika Hilton recusou-se a viajar ao receber o documento em desacordo com sua autodeterminação de gênero uma vez que mulher.
Mesmo que o caso do visto não tenha consequências jurídicas diretas, ele levanta dúvidas sobre uma vez que cada país trata a transfobia atualmente. Veja inferior as diferenças:
Brasil
O Supremo Tribunal Federalista (STF) determinou em agosto de 2023 que atos de transfobia sejam igualados ao violação de injúria racial. E quem os fizer não tem recta a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente.
Em 2019, o STF já tinha reconhecido o violação de transfobia, mas deveria ser enquadrado uma vez que violação de racismo. Quatro anos depois, ampliou a proteção e determinou que as ofensas deverão ser punidas uma vez que injúria racial. A diferença entre os dois é:
violação de racismo – é um ato de discriminação contra um grupo ou coletividade;
Injúria racial – é uma ofensa à distinção de uma única pessoa.
Ambos os crimes são inafiançáveis e não prescrevem. A pena é de prisão de dois a cinco anos, que pode ser dobrada se o violação for cometido por duas ou mais pessoas.
STF determina que atos de homofobia e transfobia contra indivíduos sejam punidos uma vez que injúria racial
Estados Unidos
Os EUA aplicam leis federais contra crimes de ódio, que podem abranger crimes cometidos com base em raça, cor, religião, nacionalidade, orientação sexual, gênero, identidade de gênero ou deficiência.
Mesmo com a ofensiva de Trump contra a regras de proteção de pessoas transgênero no contexto federalista, a versão e a emprego de leis contra crimes de ódio com a proteção da identidade de gênero variam entre as jurisdições estaduais.
Aquém, veja onde atos contra a orientação sexual, gênero e sexo, e identidade de gênero (onde pode ser incluída a transfobia) são considerados crimes de ódio. No levantamento, se a bolinha estiver preta, é visto uma vez que violação; se estiver branca, não.
Um dos estados que inclui ataques à identidade de gênero dentro dos crimes de ódio é Massachusetts, onde acontece o evento para o qual Erika Hilton foi convidada.
Crimes de ódio nos estados norte-americanos
❌ Extinção de programas de inconstância
A forma uma vez que o documento foi emitido é resultado das políticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Desde seu primeiro oração de posse, ele prometeu a extinção de programas de inconstância e reiterou que alterará políticas federais sobre gênero nos Estados Unidos.
Na fala, em 20 de janeiro, o republicano misturou conceitos sobre gênero e sexo biológico.
“Esta semana, também porei término à política governamental de tentar incorporar socialmente a raça e o gênero em todos os aspectos da vida pública e privada. Vamos forjar sociedade que não enxergará duas cores e será baseada no préstimo. Será política solene dos EUA que existam unicamente dois gêneros, masculino e feminino”, afirmou ele.
Donald Trump faz seu primeiro oração uma vez que o 47º presidente eleito dos EUA
Veja todas as medidas assinadas por Trump desde que assumiu:
20 de janeiro: palavras e expressões em desacordo com a novidade política de dois gêneros foram removidas de sites federais, uma vez que gay, lésbica, bissexual, LGBTQ, HIV, orientação sexual e transgênero.
22 de janeiro: Vivenda Branca ordenou o fechamento dos programas de inconstância do governo federalista e colocou seus funcionários em licença remunerada.
24 de janeiro: o governo determinou que mulheres trans presas passem a satisfazer pena em cadeias para homens. No dia 4 de fevereiro, a Justiça americana, no entanto, suspendeu a decisão.
25 de janeiro: suspensão da emissão de passaportes com o gênero “X” para pessoas que se identificam uma vez que não binárias.
27 de janeiro: Trump assinou ordem que abria portas para o expatriação de soldados francamente transgênero no Tropa do país. Exatamente um mês depois, o Pentágono anunciou que começaria a removê-los nos próximos 30 dias, mas uma juíza federalista suspendeu a ação no dia 18 de março.
28 de janeiro: restrição de transições de gênero para menores de 19 anos.
29 de janeiro: Trump assina ordem executiva para ultimar com fundos para disciplinas que abordam racismo e teoria de gênero nas escolas.
5 de fevereiro: proibição da participação de meninas e mulheres transgêneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades – nesta quarta-feira (16), o governo anunciou que vai processar o estado do Maine por não satisfazer ordem.
Gênero masculino no visto de deputada trans é revérbero de ordem assinada por Trump no 1º dia de procuração
*Com colaboração de Juliana Maselli
Fonte G1
