O Dia Mundial do Meio Envolvente é festejado em 5 de junho, em homenagem ao primeiro dia da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Envolvente, ocorrida na mesma data no ano de 1972.
Passados 52 anos, ao passo que a humanidade segue assolada por guerras, poluição e políticas de “progresso” a dispêndio ambiental, a natureza responde se impondo em eventos extremos de graves consequências.
Já ultrapassamos o ponto de não retorno sobre a urgência e necessária revolução ecológica em prol da permanência digna da espécie humana no planeta. Em atenção a um novo marco de sustentabilidade, a prática de “ecocídio” vem sendo cada vez mais denunciada, de modo a estabelecer alguma forma de responsabilidade a governantes e empresas que atentem contra o meio envolvente.
Segundo a definição apresentada, mas ainda não incorporada, por uma percentagem de juristas ao Tribunal Penal Internacional, “entender-se-á por ecocídio qualquer ato ilícito ou facultativo perpetrado com consciência de que existem grandes probabilidades de que cause danos graves que sejam extensos ou duradouros ao meio envolvente”.
Casos de ecocídio transbordam ao longo da história, inclusive na contemporaneidade. Na Tira de Gaza, junto à pena de secção significativa da comunidade internacional ao massacre promovido pelo Estado de Israel em retaliação às ações criminosas do Hamas, há uma outra denúncia por secção de ambientalistas: a poluição no ar, na chuva e no solo causada pelos intensos bombardeios.
Segundo levantamento do jornal The Guardian, mais da metade das plantações e árvores da região já foram destruídas e o solo está contaminado pelas toxinas das mais de 75 milénio toneladas de explosivos lançadas na região. Os eventos em prejuízo do ecossistema e biodiversidade estão previstos para longo prazo.
Já as consequências da invasão russa, em seguida rumores sobre a possibilidade de a Ucrânia integrar-se à Otan, seguem produzindo uma catástrofe ambiental. Um dos casos que mais tem ganhado notoriedade é a denúncia por secção de biólogos e ativistas do ecocídio de golfinhos e botos no mar Preto.
Milhares de exemplares das espécies têm sido encontrados mortos nas praias. A principal razão apontada para isso são os sonares dos submarinos russos, os quais produzem uma dor dilacerante que rompe com a capacidade do sistema nervoso mediano dos animais de orientá-los.
As guerras atuais devem sobrestar imediatamente pelo que provocam à humanidade “e” ao meio envolvente.
No Brasil, onde tramita o projeto de lei 2933/2023, de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que também criminaliza a prática de ecocídio, há uma profusão de casos em que certamente uma investigação estaria fundamentada. Talvez a mais conhecida do público sejam as sistemáticas queimas de árvores e outras ações de desmatamento da floresta na Amazônia, mas indumento é que todos os biomas brasileiros, de imensa variação e preço para o planeta, são vítimas de ataques.
Decisões de sacrificar ainda mais os biomas, com objetivo de instalar monoculturas ou gerar manada, vêm cobrando um preço muito cumeeira.
Ou seja, é importante expressar que governantes podem incorrer em ecocídio a depender de suas decisões políticas, motivo pelo qual a sustentabilidade ecológica é um imperativo em qualquer política pública que se pretenda. Mas também nesse ponto é importante ampliar a visão para entender porquê o ecocídio é passível de ser cometido por empresas e demais entes privados, razão pela qual todas as decisões em sociedade devem considerar a resguardo do meio envolvente porquê ponto de partida.
Casos porquê os de Brumadinho, de Mariana e das minas de sal-gema em Maceió, entre tantas outras tragédias impostas pela imprudência ou até mesmo por atos dolosos por secção do setor privado, comprometem o ecossistema de forma brutal e duradoura.
É necessário que as consequências para quem comete ecocídio sejam tão severas que, no caso de ser uma empresa, não haja capacidade de partilhar dividendos bilionários no ano em que foi cometida a truculência.
Em tempos de uma necessária revolução virente, os esforços devem estar centrados na promoção do reflorestamento, nas práticas de gestão ambiental nas empresas, na reciclagem, no descarte de lixo e gestão de aterros sanitários, no saneamento vital e tratamento da chuva, nas campanhas de conscientização e na proteção da fauna e flora, entre tantas outras agendas “antiecocidas”.
Pois, ao contrário do meio envolvente, os temas que devem vir ao meio do debate público nos tempos presentes para que haja uma existência sustentável são inesgotáveis. E urgentes.
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