Natal Seguro: Inmetro flagra 90 mil produtos com irregularidades
A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Vernáculo de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo…
Programa de segurança paulista viola direitos, apontam instituições
Uma revelação técnica apontou que o Programa Muro Paulista, sistema de vigilância da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), promove tratamento massivo, contínuo e integrado de dados pessoais sensíveis em larga graduação, incluindo biometria facial, geolocalização e registros…
Moradores da Favela do Moinho protestam contra demolições e despejos
Moradores da Favela do Moinho, localizada na região médio da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as demolições, os despejos e a violência a que estão sendo submetidos para que deixem de…
Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal
“O nosso marco é antepassado”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federalista (STF),…
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) atualizou seu levantamento sobre processos realizados contra jornalistas, em razão de sua atuação profissional, o Monitor de Assédio Judicial, e identificou um aumento – de 654 para 784 casos – desde o último…
Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo
As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficiência do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao formato presencial. As sessões virtuais pioram o encaminhamento de investigações de tortura e maus-tratos…
Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta terça-feira (16) pela pena de mais cinco réus por envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder em seguida guia eleitoral. Um…
MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML
O Ministério Público Federalista (MPF) entrou na Justiça Federalista com uma ação social pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do montão histórico encontrado no velho prédio do Instituto Médico Permitido…
Pesquisadores encontram mercúrio em peixes da Baía de Guanabara
Uma pesquisa da Universidade Federalista Fluminense (UFF) identificou a presença de mercúrio em peixes da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e avaliou os riscos à saúde de pescadores e moradores que têm o pescado porquê principal manancial de…
“Estatais não são peso, são patrimônio”, defende ministra da Gestão
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, rebateu nesta segunda-feira (15) críticas contra a existência de empresas estatais e afirmou que, em alguns casos, a privatização representa piora dos serviços à população. Dweck reforçou que…