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A Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasiliano só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em período de validação ou em etapas anteriores de estudo. “Existe um passivo gigantesco em relação ao […]
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As desigualdades socioeconômicas repercutem também no aproximação à ensino infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O duelo da justiça no aproximação à ensino infantil: uma estudo do CadÚnico e do Recenseamento Escolar, realizado pela Instalação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Instrução (MEC) e o Ministério do […]
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A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens acusados de cometer atos infracionais, apontada em processos da Justiça de São Paulo, é revelada. A exposição ilícito dos adolescentes foi confirmada pelo órgão posteriormente o recebimento de denúncias. Mesmo com a derrubada de páginas […]
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Pesquisadores, ambientalistas e entidades da sociedade social alertam para os riscos hídricos, climáticos e sanitários da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) usada na exploração de gás proveniente não convencional. Posicionamentos sobre o tema foram apresentados na quinta-feira (11), em audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O fraturamento hidráulico usa chuva, areia […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Vernáculo, o Projeto de Lei da Política Vernáculo de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é solidificar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na resguardo dos […]
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Passageiros irritados, desorientados e cansados ainda esperavam, hoje (11), uma solução das empresas áreas sobre o cancelamento de seus voos e a realocação para outros horários no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Pelo menos 110 voos tinham sido cancelados no aeroporto até as 15h30 devido aos ventos fortes que atingiram a Grande São Paulo por […]
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Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três milénio vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se recusado a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Foram relatadas carcaças empilhadas no convés, mau cheiro de fezes e urina, escassez de chuva e […]
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O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco lítico para o enfrentamento ao violação organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para estudo dos deputados. […]
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A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com pedido […]
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Até as 12h do dia 23 de dezembro, jovens de todo o Brasil que já tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar ao processo seletivo para ingressar no bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA Tech, programa de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), financiado pelo governo federalista. As […]
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