Baixada Santista tem violência institucional crônica, diz Defensoria
As comunidades da Baixada Santista têm vivenciado situação de violência institucional crônica, por meio de reiterados abusos policiais. A desenlace é da Defensoria Pública de São Paulo, a partir de relatos colhidos nas regiões afetadas pela violência policial praticada no…
Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visitante solene ao Brasil. Durante o encontro, foram assinados acordos bilaterais nas áreas de comunicações; ciência,…
Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação
As organizações que representam os motoristas de aplicativo são muitas, diversas e têm diferentes opiniões sobre a própria categoria, a melhor forma de organização e as prioridades da luta por direitos. Podem surgir em forma de associações, sindicatos ou simples grupos…
Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federalista divulgou hoje (6) as regras para a enunciação do IRPF, com ano-base 2023….
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de…
Laboratório a céu aberto permite pesquisas sobre queimadas
Um laboratório a firmamento franco em dimensão de transição entre dois biomas, o Obstruído e a Floresta Amazônica, permite infinitas possibilidades de estudos sobre meio envolvente, a ação humana e a dinâmica dos ecossistemas diante de diferentes distúrbios naturais ou não. Essa…
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federalista (STF) tem na tarifa desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a…
Cacique encontrado morto liderava aldeia que ocupa terreno da Vale
O cacique Merong Kamakã Mongoió, encontrado morto na manhã de segunda-feira (4) em Brumadinho (MG), liderava indígenas que há mais de dois anos vivem em um terreno da mineradora Vale. Antes, eles se encontravam dispersos em áreas urbanas de cidades da…
Gestores analisam e votam propostas na Conferência Nacional de Cultura
Comitivas de todos os estados estão reunidas, em Brasília, para debater políticas culturais na 4ª edição da Conferência Pátrio de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, até sexta-feira (8). Dentro do tema medial Democracia e Recta à Cultura, mais de…
Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a novidade elaboração da cesta básica de provisões e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá sustento gratuita a pessoas em situação de rua e de instabilidade nutrir. Os decretos…