Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar
O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM). No último termo de semana, o governador afirmou que há a intenção de que a PM passe a registrar termos circunstanciados, substituindo em…
Marco Civil da Internet completa 10 anos
Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Social da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à…
Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado
A Terreiro dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Vernáculo (Iphan), anunciou nesta segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do…
Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
A recente homologação de duas áreas da União para usufruto individual de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela morosidade do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais. “Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um…
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas:…
Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de aproximação a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas…
Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu
Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado subida, na verificação com o ano anterior, a superfície em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de…
Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor
A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Envolvente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasiliano do Ministério Público de Meio Envolvente. O tema é “Amazônia…
Produtoras de café e cacau contam como lidam com mudanças climáticas
Cacau e moca, duas culturas que fazem secção do cotidiano não exclusivamente dos brasileiros, mas das populações dos vários países americanos. Duas culturas também que estão ameaçadas pelas mudanças climáticas, que podem transformar o chocolate e o cafezinho em artigos…
Aída dos Santos participa do Centenário das Negritudes Esportivas
O Projeto Centenário das Negritudes Esportivas recebeu neste termo de semana a primeira mulher brasileira a chegar a uma final olímpica: Aída dos Santos, de 87 anos. A desportista compartilhou, em bate-papo com o público, sua experiência nas Olimpíadas de Tóquio, em 1964,…