O Recenseamento Escolar 2024 revelou que as matrículas em escolas de tempo integral da rede pública passaram de 18,2%, em 2022, para 22,9% em 2024, totalizando 965 milénio inscrições.
Os resultados foram apresentados, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Ensino (MEC) e pelo Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. O ministro da Ensino, Camilo Santana, comentou os dados:
“Praticamente, atingimos já a meta do PNE [Programa Nacional de Educação] até 2024. E nós temos um novo PNE, com metas mais ousadas, que foram apresentadas ao Congresso [Nacional] para os próximos dez anos. Já chegamos próximo de 23% [22,9%], quando a meta é de 25% [das matrículas do ensino integral na rede pública de ensino básico]. Isso conecta toda a política pública que o MEC tem construído, de harmonia com o recenseamento, com os indicadores, e de harmonia com a estratégia que nós queremos compreender.”
Em entrevista durante divulgação dos resultados, Santana disse que a atual gestão tem atenção privativo na ensino básica, que abrange desde a ensino infantil até o ensino médio, nas modalidades do ensino regular, ensino privativo, ensino de jovens e adultos (EJA) e ensino profissional.
“Em relação à ensino básica, nunca o Ministério da Ensino teve um olhar tão poderoso para a ensino básica nesse país. O Ministério sempre olhou muito mais para questão da ensino superior, da nossa universidade, dos institutos federais, nós estamos tendo um olhar privativo, mas para isso deve ser construído com os entes federados.”
O Recenseamento Escolar é realizado anualmente. A partir destas informações, é produzido, entre outros, o Índice de Desenvolvimento da Ensino Básica (Ideb).
Ensino básica
Ao todo, no ano pretérito, todas as etapas da ensino básica no Brasil registraram 47,1 milhões de matrículas, distribuídas em 179,3 milénio escolas em todo o país, o que corresponde a respeito de 216 milénio matrículas a menos em verificação com 2023 ou queda de 0,4% no período. Em números absolutos, a rede pública teve uma redução de mais de 380 milénio matrículas de 2023 para 2024.
Quase metade desses estudantes (49,1%) são atendidos nas redes municipais de ensino, sendo que 31,7% dos municípios têm até cinco escolas. Se consideradas as localidades com até dez escolas, são 52,7% dos municípios brasileiros. Somente 2,1% das cidades têm mais de centena escolas.
Durante a apresentação dos dados, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Trigueiro, destacou a premência da cooperação entre o Ministério da Ensino, os governos estaduais e os governos municipais.
“É necessário para dar conta de duelo do atendimento dessa população, sobretudo porque são os municípios o gavinha mais fraco dessa manante. O pedestal a eles, quer seja do estado ou da União, é necessário para prometer as condições necessárias para o desenvolvimento da ensino no território.”
Ensino infantil
– Creches
O Recenseamento Escolar mostrou que, em 2024, as matrículas em creches mantiveram a tendência de propagação verificada em seguida a pandemia de covid-19, conforme previsto no Projecto Pátrio de Ensino, saltando de 3,41 milhões de matrículas em 2021 para 4,38 milhões no ano pretérito.
Na filete etária adequada às creches, o atendimento escolar foi de 38,7% das crianças com até 3 anos de idade, em 2023. O percentual é 3,7% maior do que em 2019, últimos dados antes da pandemia.
Diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Trigueiro – José Cruz/Sucursal Brasil
Um terço destas crianças (33,1%) estão matriculadas em creches privadas, sendo que tapume de 52% destes estabelecimentos mantêm convênio com o poder público lugar. O que representa a lanço com a maior participação da rede privada na elaboração. Considerando a rede pública, 99,8% das creches são das redes municipais de ensino.
Ao todo, o Recenseamento Escolar registrou 78,1 milénio creches em funcionamento em todo o país.
– Pré-escola
Por outro lado, a pesquisa mostra uma firmeza nas matrículas da pré-escola – tanto na rede pública, quanto na privada –, a lanço da ensino infantil que a Constituição Federalista determina que tenha ensino universalizado – filete etária de 4 e 5 anos.
A estagnação das matrículas na pré-escola frustrou as expectativas do MEC, que esperava virar o encolhimento do número de matrículas de 2019 a 2021, uma vez que afirmou o diretor Carlos Eduardo Trigueiro.
“A nossa expectativa era de que essa matrícula continuasse crescendo [pós-pandemia]. Mas, ela fica firme.”
Em 2023, eram 5,31 milhões de alunos matriculados na pré-escola. Já em 2024, o recenseamento escolar contabilizou 5,30 milhões matriculados na pré-escola. Embora tenha havido uma pequena retração, o resultado correspondente quase totalidade da população desta filete etária apurada no Recenseamento Demográfico de 2020 do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE): 5,4 milhões de crianças.
O técnico do Inep aponta que em algumas unidades da federação, o número de matrículas em pré-escolas caiu, uma vez que no Piauí (-3,3%), no Província Federalista (-2,4%) e no Rio de Janeiro. Na outra ponta, houve expansão no número de matrículas na pré-escola em Roraima (4,6%), e no Amapá (4,9%).
Ensino específica
No Brasil, em 2024, 294,2 milénio alunos estudavam em escolas com ensino indígena; outros 279 milénio estudantes eram de unidades construídas em comunidades quilombolas e mais de 398,2 milénio estudantes são de áreas de assentamento da reforma agrária.
“Temos comunidades que precisam de atenção específica, tendo em vista as suas características do território e é bom a gente prometer que essas comunidades tenham as mesmas condições educacionais do ponto de vista de infraestrutura”, disse Trigueiro.
Recenseamento Escolar
O Recenseamento Escolar é considerado a principal e mais abrangente pesquisa estatística da ensino básica. O levantamento anual é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Ensino, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federalista e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep.
O recenseamento também é adotado uma vez que utensílio para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, muito uma vez que das escolas, para escoltar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Material ampliada às 13h45 e às 14h10
