No termo de 2025, autoridades apertaram o cerco contra plataformas de streaming pirata no Brasil e retiraram milhares de páginas ilegais do ar. Conhecidos porquê “gatonet”, esses sites oferecem chegada a um grande catálogo de produtos audiovisuais por preços módicos, uma vez que não pagam direitos autorais nem impostos —o que é delito.
Intuito de uma ação do Gaeco (Grupo de Atuação Privativo de Combate ao Transgressão Organizado) do Ministério Público em novembro, a plataforma Tyflex, por exemplo, vendia uma assinatura vitalícia por R$ 30, com chegada a canais de televisão, filmes e séries. O serviço saiu do ar depois que a operação adotou uma estratégia de asfixia financeira da empresa.
Com a derrubada das plataformas piratas, clientes ficaram sem chegada aos conteúdos e passaram a se queixar na internet e em portais porquê o ReclameAqui sobre falhas e problemas com os sites. Mas os direitos do consumidor nesse caso são limitados, visto que contratos de prestação de serviço considerados ilegais perdem a validade jurídica.
A ação que mirou a Tyflex, batizada de Endpoint, foi uma das conduzidas por órgãos de investigação nos últimos meses. Operações da Procuradoria e do Ministério da Justiça mostraram que os esquemas envolvem também táticas complexas de lavagem de moeda com CNPJs frios e criptomoedas.
O Ministério Público investigou outras duas plataformas: a DezPila, que operava de forma similar à Tyflex, e a Onlyflix, que pirateava teor adulto do site OnlyFans. A operação encerrou 14 CNPJs e cumpriu cinco mandados de prisão preventiva.
A Procuradoria diz seguir com o protocolo de asfixia financeira dos investigados. A estratégia procura evitar que criminosos sigam com as IPTVs ({sigla} para TV online) piratas no ar em seguida o bloqueio do site, por meio de uma mera troca de endereço de IP (o endereço virtual da página).
“Nosso objetivo, desde o início foi acessar o financiamento dos cinco investigados”, diz o promotor do MPCE (Ministério Público do Ceará) José Siderlândio do Promanação
Além do bloqueio de R$ 12 milhões em bens, sem racontar criptoativos, os investigadores encontraram sob posse dos suspeitos mais de 200 máquinas para mineração de bitcoin. Os equipamentos estavam ligados a conexões elétricas com indícios de rapacidade de virilidade. Bitcoins recém-minerados são ativos sem origem e podem ser um meio de lavar moeda.
Também deflagrada em novembro, a oitava temporada da Operação 404, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, seguiu a mesma estratégia de seguir o moeda —e as criptomoedas. A diferença foi o escopo internacional.
Segundo a pasta, a operação teve participação da Argentina, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Reino Uno. A ação cumpriu 44 mandados de procura e inquietação, quatro de prisão preventiva e prendeu três pessoas em flagrante em diversos estados brasileiros.
O braço prateado da operação derrubou um dos “gatonets” mais populares no Brasil, o My Family Cinema. Segundo a investigação, o núcleo da operação atuava da Argentina e contava com uma base de até 8 milhões de usuários pagantes em todo o mundo. A título de verificação, a Simples, a maior provedora de TV paga do Brasil, tem tapume de 3 milhões de clientes.
Na Argentina, a colaboração levou à detenção de três pessoas e à remoção de quatro aplicativos de IPTV da loja do Google.
Já em dezembro, a Justiça de São Paulo condenou responsáveis por plataformas de streaming pirata em Penápolis, a 476 quilômetros da capital paulista. A decisão foi a primeira do tipo no país.
Cinco pessoas, apontadas porquê responsáveis pela antiga IPTV Meu Pintura, receberam penas entre cinco e seis anos, além de multa, por violação de direitos de responsável e associação criminosa. A resguardo dos réus alegou irregularidades na ergástulo de custódia das provas digitais, o que foi rejeitado. Ainda cabe recurso da decisão.
No contextura regulatório, a Ancine (Escritório Vernáculo de Cinema) é a responsável por verificar o licenciamento, o cumprimento de obrigações legais e o combate à distribuição irregular de obras audiovisuais. A Anatel (Escritório Vernáculo de Telecomunicações) tem cultura para inspeccionar a comercialização dos dispositivos TV Box, que dão chegada a teor audiovisual.
As duas agências firmaram contrato de cooperação técnica no ano pretérito, para operações conjuntas, intercâmbio de informações e atuação coordenada com outros órgãos públicos. Desde abril de 2025, a Anatel já encaminhou às prestadoras de telecomunicações ordens de bloqueio da Ancine relativas a 1.955 sites e 11.248 endereços IP.
De 2023, quando instalou um laboratório de combate à pirataria com base da Associação Brasileira de TV por Assinatura, a dezembro de 2025, a Anatel atuou no bloqueio de 40.165 IPs e 6.996 sites usados por TV Boxes piratas.
A Anatel tem em seu site uma lista de TV Boxes homologadas que atendem os requisitos de qualidade, segurança e garantia exigidos pela legislação brasileira e pela regulamentação da escritório.
