O Recomendação Federalista de Medicina estuda utilizar as notas do Inspecção Vernáculo de Avaliação da Formação Médica (Enamed) uma vez que critério para conceder o registro profissional aos formandos. Para isso, pediu ao Ministério da Instrução e ao Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os microdados do vistoria, com a identificação das pessoas que tiraram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes. 
O Inep, responsável pelo avaliação, ainda não respondeu se vai atender ao pedido. Nesta terça-feira (20) o instituto divulgou informações sobre cada estudante que realizou a prova, incluindo dados acadêmicos, notas e respostas do questionário socioeconômico. Os dados, no entanto, não trazem a identificação dos alunos.
De conformidade com o presidente do CFM, José Hiram Gallo, o resultado da primeira edição do Enamed foi discutido pela plenária do juízo nesta terça-feira (20).
“Uma das propostas é fazer uma solução para não registrar esses profissionais, mas ainda está em estudo no nosso jurídico”.
O Enamed foi criado em 2025, para calcular a formação médica no país, a partir do nível de proficiência de médicos formados ou no final da graduação. Os resultados mostraram que muro de um terço dos cursos tiveram desempenho insuficiente, a maioria da rede privada ou municipal. A realização do vistoria é obrigatória e o resultado pode ser usado no Inspecção Vernáculo de Residência (Enare). A prova não está prevista uma vez que requisito para a atuação profissional.
Para o CFM, os número refletem “um problema estrutural gravíssimo”.”Se você vai furar uma escola e não tem um hospital universitário pronto para esses futuros médicos atuarem não tem que autorizar essa faculdade. Não tem uma vez que você formar um médico se não tiver um hospital-escola, não tem uma vez que você fazer medicina se não tiver um leito ao lado”, defende Gallo.
O presidente do CFM apoia as sanções que o Ministério da Instrução vai empregar às faculdades com os piores desempenhos, uma vez que suspensão de ingresso e subtracção da oferta de vagas, mas acredita que somente as unidades com noção quatro ou cinco deveriam poder manter suas atividades livremente. Já o MEC considera que as faculdades com índice a partir de 3 já se mostraram proficientes.
Gallo também disse que os resultados do Enamed comprovam a premência de um vistoria de proficiência médica uma vez que pré-requisito para o treino da medicina, a exemplo do que ocorre com os bacharéis em Recta, que precisam ser aprovados no vistoria da Ordem dos Advogados do Brasil para atuar.
Dois projetos para a geração do vistoria estão sendo avaliados pelo legislativo, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado, com tramitações avançadas.
Associação Médica Brasileira
A geração de um vistoria de proficiência também é defendida pela Associação Médica Brasileira (AMB).
“Esta não é uma medida contra o egresso de medicina. É uma medida com finalidade voltada única e exclusivamente à boa prática da medicina e a segurança dos pacientes”, argumenta a associação.
A AMB divulgou nota manifestando “extrema preocupação” com os números do Enamed, “que revelam uma veras gravíssima na formação médica do país”. O documento ressalta que os cursos de medicina hoje são terminais, no Brasil. Ou seja: basta que a pessoa receba seu diploma de graduação para que consiga obter o registro profissional com o Recomendação Regional de Medicina de seu estado e inaugurar a atuar.
“Nestas circunstâncias, equivale manifestar que esses 13 milénio médicos apontados pelo Enamed uma vez que não proficientes podem, de conformidade com a legislação atual, atender pacientes em nosso país. Isso nos permite declarar, sem sombra de dúvidas, que a nossa população atendida por esse efêmero de médicos não proficientes ficará exposta há um risco incalculável de má prática médica”, complementa o texto.
A AMB também “criticou a expansão desordenada” de cursos de medicina, “muitas vezes abertas sem infraestrutura adequada, corpo docente qualificado ou condições mínimas para a formação segura de novos médicos, nem residência médica.”
De conformidade com a associação, isso fica evidente com os resultados do Enamed, já que os piores resultados foram apresentados por alunos de faculdades municipais e privadas com fins lucrativos.
“A questão médio não é ampliar indiscriminadamente o número de vagas, mas certificar que cada porvir médico tenha formação adequada, sólida e comportável com as demandas reais do sistema de saúde. Não se trata de formar mais médicos, mas de formar bons médicos, preparados para atuar no SUS e para responder às necessidades da população brasileira.”
Faculdades
Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação com o “uso punitivo” do vistoria. “Conforme estabelecido pelo Ministério da Instrução (MEC), o Enamed tem uma vez que finalidade calcular o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos e competências previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). O vistoria não avalia habilidade profissional, não habilita nem desabilita médicos e não substitui os mecanismos legais para o treino da profissão”, disse em nota.
Segundo a instituição que representa as instituições privadas de instrução, é preciso considerar que os estudantes não foram previamente informados de que haveria um incisão mínimo de 60 pontos uma vez que parâmetros de proficiência, e muitos ainda estavam no 11º semestre do curso e, “portanto, ainda tinham muro de seis meses de formação prática pela frente.”
A ABMES defendeu que ainda assim, 70% dos estudantes alcançaram o nível de proficiência, o que evidencia que “tanto os cursos quanto os estudantes apresentam, sim, um padrão de qualidade relevante, mormente considerando o ressaltado nível de exigência do vistoria, cuja estrutura, certamente, não foi desenvolvida numa modelagem formativa”.
Em nota, o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, diz que a enunciação do CFM “É preocupante, embora sem validade lítico”.
Para Diniz, “esse tipo de oração tem uma vez que único objetivo produzir uma narrativa desconectada da veras para atender a interesses corporativistas, que atendem a uma parcela restrita e privilegiada da categoria, em detrimento das reais necessidades da população brasileira” .
O diretor presidente da ABMES reforça que a normativa vigente não permite qualquer tipo de discriminação a egressos de cursos superiores, cabendo aos conselhos profissionais fazer o registro de cidadãos que tenham concluído a graduação em uma instituição devidamente regulamentada pelo MEC.
“A ABMES defende o diálogo institucional, o saudação às competências legais de cada órgão e a preservação dos direitos dos estudantes e egressos, evitando iniciativas que possam gerar instabilidade jurídica, estigmatização profissional e prejuízos na assistência à saúde da população”, afirma.
