O presidente da Percentagem das Nações Unidas (ONU) que investiga a guerra da Síria há 13 anos, o brasiliano Paulo Sérgio Pinho, avalia que não há, neste momento, condições de fazer previsões sobre o horizonte da Síria posteriormente a queda do regime de Bashar al-Assad.
“Não é verosímil fazermos exercícios de astromância política. Zero pode ser previsto com segurança sobre o que vai ocorrer na Síria nas próximas semanas”, afirma o presidente da Percentagem Independente Internacional de Investigação da ONU.
Paulo Sérgio Pinho pondera, entretanto, que a situação do país do Oriente Médio não deve repetir o que aconteceu na Líbia, que se tornou ingovernável e dividida em pequenos territórios dominados por milícias armadas posteriormente a queda do regime de Muammar Gaddafi, em 2011.
Em entrevista exclusiva à Dependência Brasil, Pinho também avalia uma vez que improvável que a Síria venha a se tornar uma espécie de Afeganistão governado pelo Talibã, um tipo de governo fundamentalista islâmica mais extrema, ainda que secção dos grupos insurgentes da Síria seja oriundo de grupos uma vez que a Al Qaeda.
Na entrevista, ele também alerta que a situação humanitária na Síria é a pior verosímil e descreve as violações de direitos humanos dos últimos 13 anos, incluindo a situação das minorias étnicas e religiosas.
Vivendo na capital paulista, Pinho lidera tapume de 25 investigadores da ONU, em Genebra, na Suíça, onde ele passa longos períodos. Em 13 anos de guerra na Síria, a percentagem produziu 45 relatórios sobre a situação do país, realizando viagens a capitais de países do Oriente Médio envolvidos no conflito.
Pinho também foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e membro da Percentagem Vernáculo da Verdade (CNV) durante o governo de Dilma Rousseff.
Confira a íntegra da entrevista:
Dependência Brasil: Há evidente otimismo com o término do regime de Bashad al-Assad, e os insurgentes que tomaram o poder afirmam que agora a Síria será livre. O senhor acredita que esse otimismo tem razão de ser?
Paulo Sérgio Pinho: Não é questão de otimismo. A verdade para a população síria é que seus interesses, durante os últimos 13 anos de guerra, não foram levados em conta por nenhuma das partes envolvidas no conflito. Lembrando que são 7 milhões de refugiados deslocados internamente, dentro do país, isso em uma população de 25 milhões, sendo 90% vivendo inferior da risco da pobreza.
É uma reação extremamente compreensível a sensação de consolação de uma população que sofreu prisões arbitrárias, desaparecimentos e falta de informação sobre os seus parentes durante esses 13 anos de guerra.
Nós nunca tomamos posição em prol ou contra porque a nossa única preocupação é a resguardo dos direitos humanos e das vítimas. De qualquer maneira, nós temos que tomar nota dessa procedente reação da população síria, ainda que nós não engrossemos o coro da celebração da vitória por secção da antiga organização não estatal ligada à Al Qaeda que tomou o poder. Ainda muito que, desde 2017, o HTS na Síria rompeu com a Al Qaeda. [HTS é o Hay’at Tahrir al-Sham, ex-braço da Al Qaeda e principal grupo insurgente que derrubou Assad].
Dependência Brasil: Porquê você e sua equipe receberam a notícia de queda do regime de Assad?
Pinho: A queda de Assad não foi uma totalidade surpresa porque, desde o início de novembro, nós notamos uma intensificação das lutas do HTS. Ele havia intensificado os combates com as forças armadas sírias, mais do que o habitual na região de Idlib, onde é a província até logo governada pelo HTS.
Ao mesmo tempo, começamos a notar no interno da Síria a intensificação dos apelos da Turquia e de alguns comandos militares das forças armadas da Síria para que o presidente Assad entrasse em um congraçamento com esses grupos. Ou seja, estava no horizonte alguma mudança brusca, alguma rebelião, que de trajo aconteceu.
Dependência Brasil: Enxerga o risco de a Síria virar uma novidade Líbia?
Pinho: Não dá para confrontar a situação da Síria com a Líbia, que era um estado totalmente falido. Apesar de todas as dificuldades do governo da Síria, era um estado que funcionava, ainda que com enormes limitações.
Aliás, a inserção na geopolítica da Síria é muito dissemelhante da Líbia. A Líbia era muito marginal. A Síria, não. Ela era o ponto poderoso da resistência à pretensão de domínio do Estado de Israel. Era um dos exércitos em armas convencionais mais muito dotados da região e era considerado um bastião contra a agressividade de Israel.
Logo, não dá para encontrar que vai ocorrer um pouco uma vez que na Líbia. Vai ser dissemelhante. Nem vai ocorrer uma vez que no Afeganistão. Os talibãs estão numa outra galáxia do conservadorismo, da leitura literal da religião muçulmana, do desprezo pelas mulheres. Tudo isso é muito dissemelhante da Síria.
Dependência Brasil: Porquê está a situação humanitária da sociedade síria posteriormente 13 anos de guerra?
Pinho: A situação humanitária é a pior verosímil porque o orçamento da ajuda humanitária previsto para 2024 foi unicamente 23% que havia sido prometido pelos doadores. O acirramento da repressão no governo Bashar al-Assad, depois de uma tentativa de preâmbulo da Primavera Sarraceno, foi terrível, tanto que 90% da população, uma vez que eu disse, estão inferior da risco da pobreza, não só pela responsabilidade do governo pretérito, mas também pelo pouco caso das partes do conflito e dos Estados-Membros da ONU envolvidos de atenderem de alguma maneira as necessidades fundamentais da população síria.
Ao invés disso, algumas potências ocidentais resolveram martelar em aumentar as sanções econômicas que se abatem basicamente sobre a maioria pobre da população e não sobre as elites que sempre conseguem se safar.
Dependência Brasil: Os relatórios da Percentagem de Interrogatório sobre a Síria relatam uma série de violações de direitos humanos, tanto por secção das forças pró-Assad, uma vez que por secção dos ditos rebeldes. A que tipo ou padrões de abusos a sociedade síria foi submetida nesse período?
Pinho: A população síria foi submetida às violações mais graves dos direitos humanos, que são as execuções sumárias, as prisões arbitrárias, a tortura nas suas mais diferentes formas que nós conhecemos nas ditaduras brasileiras e em outros países da América Latina. Celas superlotadas, sem chegada à sustento, à chuva, enfim, tudo que nós conhecemos que uma ditadura pode fazer em relação à sua população. Aliás, calculam-se por volta de 100 milénio os desaparecidos, dos quais o governo deu pouquíssima informação às famílias.
O dia a dia da população síria estava submetido a ondas de repressão autoritárias com a totalidade garantia da impunidade porque a Justiça síria não exigiu contas das autoridades que cometiam essas graves violações de direitos humanos que ocorreram de forma sistemática nesse período.
Dependência Brasil: A Síria é um país com uma população majoritariamente sunita. Porquê você avalia que vai permanecer a segurança das minorias xiita, alauita, curda e cristã no novo cenário em que grupos originalmente de ideologia jihadista assumem o poder? Nos anos da guerra, uma vez que essas minorias foram tratadas pelos grupos insurgentes?
Pinho: A ditadura que antecedeu a do presidente Bashar al-Assad foi capaz de manter um estabilidade com as diversas correntes religiosas, desde os cristãos até os sunitas. O presidente Assad no início da sua governo teve qualquer vitória nisso, depois esse estabilidade se tornou mais precário.
Mas, depois do genocídio do Estado Islâmico contra as populações cristãs, essa minoria se sentia protegida pelo governo Assad. Isso era um trajo concreto. Não quer expressar que havia liberdade de ilustrado, que não havia nenhuma repressão à pregação religiosa, mas era uma situação extremamente dissemelhante, por exemplo, do genocídio praticado pelos jihadistas pelo califado do Estado Islâmico.
A novidade governo, sob a liderança do HTS, tem repetido que não vai possuir retaliações contra os alauitas, que é o grupo que mais participava do governo, e que as outras crenças também não vão ser perseguidas. Agora, resta saber se isso vai ultrapassar essa primeira semana de comemorações.
Por enquanto, nós não temos visto o que ocorria no genocídio do Estado Islâmico. Mesmo na governo de Idlib, apesar da prática de graves violações aos direitos humanos, não houve uma perseguição sistemática a grupos de outras religiões. Mas as manifestações de oposição e de sátira foram reprimidas, mas zero tão sistemático uma vez que o Estado Islâmico fez.
Dependência Brasil: É verosímil fazer alguma previsão do uma vez que ficará a Síria posteriormente esses mais de 50 anos do regime liderado pela família Assad?
Pinho: Não é verosímil fazermos exercícios de astromância política. Zero pode ser previsto com segurança sobre o que vai ocorrer na Síria nas próximas semanas. Não há nem garantia de instabilidade, apesar de toda a cooperação que o Estado de Israel está dando [para um cenário instável], primeiro se apropriando uma filete de 400 quilômetros quadrados do território da população síria-árabe. Israel invadiu essa filete que separava as Colinas do Golã, ocupadas ilegalmente por Israel por mais de 50 anos.
Logo, ninguém tem condições de fazer previsões. A prelecção é escoltar com o maior realismo verosímil, com o maior número verosímil de informações, e aí entendermos o que está passando.
