O secretário-executivo do Juízo Indigenista Propagandista (Cimi), Luis Ventura, afirma que, atualmente, as forças de segurança pública que atuam na Terreno Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), exercem a função de segurança privada para atender a interesses particulares. A avaliação foi compartilhada em entrevista concedida hoje (18), à Filial Brasil e tem porquê contexto a sobreposição da Quinta Barra, onde o jovem Neri Guarani Kaiowá foi executado com um tiro na cabeça. 
As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição mortal, são policiais militares. A vítima tinha 23 anos e deixou um rebento de 11 meses. Há 40 anos, Marçal de Souza Tupã’i, um dos maiores líderes do povo guarani kaiowá, foi assassinado no mesmo território, com cinco tiros, dentro de sua mansão, que ficava na localidade Campestre.
Para Ventura, a sátira quanto ao ramal de finalidade serve, sobretudo, à Polícia Militar. “Eles dizem que estão cumprindo uma decisão judicial do Tribunal Regional Federalista da 3ª Região (TRF3), mas isso não é verdade. A decisão que existe não é nenhuma ordem de detrito nem de reintegração de posse, nem permite que a Polícia Militar hostilize a comunidade. A única coisa que permitem, e isso já é grave, é que a corporação esteja na dimensão, para prometer a segurança”, observa.
O primeiro ataque, na vaga mais recente de violência contra os guarani kaiowá, ocorreu no último dia 12 de setembro. Segundo o secretário do Cimi, no dia seguinte, durante uma passagem pela TI, um tanto inquietou as autoridades integrantes da Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani: o desprezo manifesto dos agentes de segurança contra os indígenas.
“Constatamos a situação de tensionamento, tentamos mediar e conversar com a força da Polícia Militar e o coronel e o que a gente percebeu foi um ódio, uma raiva contra os indígenas. Uma questão muito visceral e uma norma em continuar atacando, tratar os indígenas porquê invasores, apesar de estarem em terreno indígena homologada, evidentemente caracterizando a posição deles porquê uma segurança privado, privada, de uma fazendeira”, conta.
A Quinta Barra é reclamada por Roseli Ruiz, que deve participar da próxima reunião da percentagem de conciliação no Supremo Tribunal Federalista (STF) para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas, porquê profissional na material de direitos indígenas.
“Estão chamando de expert em direitos indígenas uma pessoa que está ocupando território homologado e mandando a Polícia Militar atirar nos indígenas. A filha dela, Luana Ruiz, advogada ruralista, é assessora privativo da Morada Social do governo do Mato Grosso do Sul e é quem está requerendo a presença e a manutenção da polícia na dimensão. E é segmento do governo”, relata Ventura.
Outro paisagem salientado pelo secretário do Cimi é o vestuário de a Polícia Militar ter mexido no corpo da vítima, o que sugere que tinha o objetivo de, com isso, destruir provas e dificultar o chegada da comunidade guarani kaiowá a ele. “Tudo isso tem absolutamente a ver com o momento que está vivendo o país, em relação aos direitos dos povos indígenas, porque a vagar do Estado em prometer a posse de seus territórios, em demarcar terreno indígena, é o que alimenta e sustenta a violência contra os povos indígenas”, recordando que, no caso da TI Panambi – Lagoa Rica, o governo levou dois meses para enviar um efetivo da Força Vernáculo e que o interino é muito menor do que o de policiais militares.
Nota de repúdio
Ao final da tarde de hoje, a Percentagem de Resguardo dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo (Percentagem Arns) divulgou uma nota de repúdio diante da escalada da violência que vitima indígenas de todo o país. A entidade, que fez segmento da comitiva que visitou a região na semana passada, registra que colheu depoimentos “estarrecedores”.
“Vídeos com ameaças criminosas circulam para inflectir a aposta de que os indígenas serão expulsos ou eliminados por estes dias. Nas aldeias, o chegada à alimento, saúde e ensino para as crianças tem sido restringido a cada dia. Batidas policiais nos assentamentos relatam episódios de violência, que vão do enfrentamento físico à vandalização dos poucos pertences destas comunidades. Até agentes da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] têm sido constrangidos na região. Em resumo, a situação é insustentável”, diz a entidade.
A deputada federalista Célia Xakriabá (PSOL-MG) enviou hoje um ofício urgente ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e a outras autoridades, denunciando o caso. Em ofício, a parlamentar solicitou a suspensão imediata das operações policiais na TI Nhanderu Marangatu e exórdio de sindicância, além da permanência da Força Vernáculo no território. A deputada também pediu uma reunião de emergência com o ministro, para fortalecer ações de proteção dos povos originários.
Outro lado
Na semana passada, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul informou que não existe qualquer ordem de reintegração de posse sendo cumprida, tampouco preparativos na dimensão rústico do município de Antônio João. “O governo reforça seu compromisso em manter a sossego no campo e combater, de forma pronta e eficiente, incêndios de origem criminosa”, disse a secretaria, em nota. A Filial Brasil pediu posicionamento do órgão sobre as novas acusações do Cimi, e aguarda retorno.
A reportagem tentou contato com Luana Ruiz e Roseli Ruiz, através da Morada Social do governo do Mato Grosso do Sul, mas não houve resposta até o fechamento desta material. A reportagem também aguarda posicionamento do STF.
