No cenário atual do cinema brasílio, observa-se uma dinâmica paradoxal. Apesar do significativo volume de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, em tempo de contratação, há uma percepção generalizada de que poucas empresas estão de veste produzindo. Oriente aparente descompasso entre a disponibilidade de verbas e a efetiva produção cinematográfica levanta questionamentos importantes sobre a eficiência das políticas públicas implementadas nos últimos anos.
O governo atual tem focado em uma política que parece priorizar a descentralização geográfica da produção audiovisual, visando a que “todos os recantos do Brasil tenham produção”. Embora a intenção de democratizar o chegada e fomentar a produção em diferentes regiões seja louvável, a realização dessa política levanta sérias preocupações sobre sua efetividade e sustentabilidade.
Ao invés de fortalecer polos de produção já existentes ou de investir em infraestrutura e capacitação de longo prazo em regiões com menor desenvolvimento no setor, a ênfase parece recair sobre a distribuição pulverizada de recursos.
Isso pode levar a uma fragmentação dos investimentos, criando pequenas produtoras em diversos locais sem a estrutura, expertise ou volume necessários para se tornarem economicamente viáveis ou para gerar obras de impacto.
A geração sintético de “núcleos produtivos” em locais sem um ecossistema audiovisual maduro pode resultar em projetos de menor qualidade e alcance, pois a falta de experiência e infraestrutura pode comprometer a qualidade técnica e artística das obras, dificultando sua inserção no mercado e a atração de público.
Aliás, há uma ineficiência no uso de recursos, já que o verba público pode rematar sendo diluído em muitos projetos pequenos e isolados, com inferior retorno em termos de impacto cultural ou econômico para o setor. Por término, a sustentabilidade dessas produtoras é questionável, pois empresas que dependem exclusivamente de editais para sua existência dificilmente conseguirão se manter de forma independente, perpetuando uma obediência do fomento estatal.
Essa política de pulverização, portanto, corre o risco de gerar uma ilusão de “produção em todo lugar”, quando, na verdade, pode estar contribuindo para uma indústria audiovisual frágil, pouco competitiva e excessivamente dependente do Estado.
A atual gestão do Ministério da Cultura tem implementado uma política arriscada, acreditando que o aumento da demanda, induzido pela proliferação de novas empresas, seria a solução para a política pública do audiovisual, o que tem gerado efeitos prejudiciais. Um exemplo evidente da falta de um direcionamento estratégico coeso é a falta de um Planejamento Estratégico ou um projecto de metas pronto para a gestão atual, mesmo depois dois anos e meio.
Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de novas empresas criadas no Brasil, com as produtoras classificadas uma vez que nível 1 representando impressionantes 93,6% de todas as empresas independentes registradas.
Essa vasta geração de empresas, muitas delas com pouca experiência, induz uma demanda colossal por recursos nos editais. A ineficiência dessa demanda artificialmente induzida é visível em diversos editais, que frequentemente apresentam um número excessivo de projetos inscritos. Essa situação não fortalece a indústria, mas sim a fragiliza, e impede que as produtoras alcancem a autonomia necessária para formar uma indústria verdadeiramente robusta e baseada na vantagem dos projetos.
É fundamental reconhecer que as políticas industriais e as políticas culturais, embora possam e devam se complementar, possuem lógicas e formas de desenvolvimento distintas. Uma política industrial visa a competitividade, a graduação, a eficiência e a viabilidade econômica.
Já uma política cultural foca na variação, no chegada, na representatividade e na sentença artística. Forçar a atender simultaneamente a objetivos de políticas industriais e culturais sem uma clara saliência de métodos e metas para cada uma, ou tentar obter objetivos culturais (uma vez que a descentralização) por meio de mecanismos que geram uma demanda sintético e insustentável, exclusivamente prejudica ambos os lados. Cada vertente exige abordagens específicas para florescer, e a confusão entre elas resulta na ineficiência e nos paradoxos observados.
Para que o cinema brasílio floresça de veste, é imperativo que as políticas públicas reconheçam as particularidades e as necessidades distintas das políticas industriais e culturais. A regionalização é um objetivo importante para a variação cultural do país, e o surgimento de novos talentos e histórias de todo o Brasil é um valor inestimável para a riqueza de nossa produção.
Uma política cultural muito direcionada pode e deve valorizar e dar visibilidade a essas novas vozes, garantindo que o fomento chegue de forma estratégica, sem, mas, comprometer a sustentabilidade e a competitividade universal do setor. Uma pode complementar a outra, mas cada uma tem formas diversas para se desenvolver, e talvez até mesmo órgãos de gestão distintos, uma vez que uma Secretaria do Audiovisual (SAV) para a dimensão cultural, pudessem prometer um fomento mais eficiente e desempenado aos objetivos específicos de cada superfície.
O protótipo de financiamento precisa ser discutido de forma democrática, pragmática e conciliável com as diversas necessidades de demanda. Não podemos permanecer à mercê de editais que nos limitam à exigência de “pedintes”, e sim ter linhas de fomento claras e estudadas que beneficiem a todos. A permanência do status da política pública atual, no que tange ao fomento e financiamento da atividade audiovisual, pode estar nos conduzindo a uma irremediável “vitória de pirro”.
