As inscrições dos candidatos para a primeira edição da Prova Vernáculo Docente começam nesta segunda-feira (14) e se estendem até 25 de julho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O valor da taxa de letreiro para o chamado CNU dos Professores é de R$ 85, para não isentos.
Em entrevista à Filial Brasil, a coordenadora de Políticas Educacionais da Todos pela Ensino – organização não governamental pela instrução básica no Brasil – Natália Fregonesi, avalia a primeira edição da PND e seus desafios.
Filial Brasil – Uma vez que a Todos pela Ensino vê esta primeira edição da PND, que terá porquê base o Fiscalização Vernáculo de Desempenho de Estudantes (Enade) Licenciaturas?
Natália Fregonesi – A prova pátrio tem um grande potencial para as políticas docentes, principalmente, olhando para esse esteio que ela vai dar às redes municipais e estaduais em seus processos de seleção. Eu acho que há uma oportunidade de qualificar os concursos públicos. Nós fizemos um estudo no ano pretérito no qual mostrou que a maioria das provas dos concursos públicos que são feitos pelas redes de ensino não conseguem determinar a atuação do professor. E focam muito em mensurar o conhecimento sobre um teor específico e menos sobre porquê ensinar o que está previsto no currículo. Logo, tendo uma prova pátrio, com base nas matrizes do Enade, que foram revistas no ano pretérito, especialistas estão pensando nos itens que vão criar essa prova. Acredito que essa prova pátrio tem um potencial para ser muito melhor do que as provas que aplicadas nos concursos atualmente.
Filial Brasil – A PND não é um concurso público direto, porque dá autonomia às redes de ensino para usarem os resultados obtidos pelos candidatos em um processo único ou complementar de seleção de profissionais. Quais são as vantagens?
Natália Fregonesi – Existe a possibilidade das redes utilizarem a prova pátrio porquê uma primeira lanço de seus concursos públicos e, depois, incluírem uma prova prática que avalie, de trajo, as competências docentes, porquê em uma mostra de uma lição, por exemplo. Logo, [as redes] conseguiriam ter uma prova teórica mais robusta, com a inclusão de uma prova prática [depois] para qualificar ainda mais os concursos públicos. Esse é o protótipo principal de utilização da prova [PND] que a gente considera ter muito potencial. E para ou por outra, as redes também podem utilizá-la para qualificar os processos de seleção dos professores temporários.
A PND tem uma relevância cá também para qualificar esse processo, porque, atualmente, a maioria das redes de ensino basicamente avalia a titulação e a experiência profissional, que pouco dizem sobre a qualidade do professor. Logo, a gente considera que, de trajo, essa política tem um potencial importante.
Filial Brasil – O Ministério da Ensino (MEC) estima que os concursos públicos para seleção de professores ocorrem a cada 7,5 anos, nas redes municipais; e a cada cinco anos, nas estaduais. Com a PND, os processos seletivos das redes públicas locais tendem a ter mais regularidade?
Natália Fregonesi – Com certeza. Uma vez que a PND será realizada por meio do Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes] Licenciaturas, que já passou a ter frequência anual e está regulamentado em lei, portanto, existe uma previsibilidade e as redes podem ter esse incentivo para realizar com maior frequência tanto concursos quanto processos de seleção de temporários mais qualificados. Isso vai proporcionar a reposição contínua do quadro de docentes. Será verosímil planejar um concurso público com antecedência, oferecido que existe a prova anual. Logo, é verosímil fazer um concurso público muito dimensionado, com planejamento, com a recorrência que permita, também, que os melhores candidatos sejam convocados.
Filial Brasil – Uma vez que sua entidade avalia a adesão à PND 2025 por 22 estados e mais de 1,5 milénio municípios?
Natália Fregonesi – É um número bastante cumeeira, considerando que é uma política novidade. As redes de ensino já têm seus processos seletivos estabelecidos, ainda que os concursos não sejam frequentes e, mesmo assim, houve a subida adesão de estados, uma boa adesão de municípios também.
No recorte de estados, é verosímil observar que mesmo aqueles onde os governadores são de oposição ao governo federalista, também fizeram a adesão, porquê São Paulo, o que mostra que, de trajo, é uma medida que as redes de ensino, secretários, governadores estão enxergando ter muito potencial.
Um destaque suplementar é que essa não é uma medida de repasse de recursos [federais]. A lógica é dissemelhante do que o MEC faz. Mesmo assim, a oposição aderiu. Ainda que a gente não tenha chegado nesta edição a 100% [de adesão], o que eu acharia muito difícil, considerando que é uma política novidade, a PND já mostra ser uma política importante que pode atender às necessidades das redes.
Filial Brasil – Com essa lógica de ser pátrio, a PND ajuda as redes de ensino de estados e municípios a forrar na realização de certames?
Natália Fregonesi – Em algumas redes, os processos seletivos se pagam com a própria taxa de letreiro cobrada [dos candidatos]. Mas, de trajo, pode ter uma economia de recursos humanos. Porque quando vão fazer um concurso, têm que contratar uma mesa para pensar na prova teórica e para pensar nas outras etapas. Tudo isso demanda muito mais tempo das redes de ensino para fazer todo esse processo. Logo, quando você tem a PND porquê primeira lanço do seu concurso, já economiza o tempo de pensar sobre isso para poder focar na prova prática.
Filial Brasil – A PND pode contribuir em um pouco para quem já está na docência há anos? Ou o valor da prova é somente para quem quer entrar no magistério público?
Natália Fregonesi – A prova pátrio pode ajudar muito a ter mais informações sobre porquê é a qualidade da formação desses professores. Quais são as lacunas que o resultado dessa prova vai mostrar? Onde os professores têm mais dificuldades? Isso pode ajudar muito a informar as redes de ensino, para pensarem nos processos de formação continuada. Esta não é responsabilidade do MEC, mas, sim, das redes [de ensino]. Levante é um processo fundamental. Logo, se esses professores estão chegando nas redes com algumas lacunas, é preciso identificar isso e fazer com que essas lacunas possam ser revistas na formação continuada que a rede vai oferecer.
É um caminho importante pensar porquê a perenidade da PND vai edificar essa estrutura para poder fabricar esses indicadores que ajudem a pensar [na docência] daqui para frente.
Para identificar quais são os maiores pontos de fragilidade que podem ser explorados nessa formação continuada.
Filial Brasil – E a responsabilidade dos gestores de Ensino de estados e municípios neste processo?
Natália Fregonesi – A responsabilidade de estados e municípios é pensar nessa curso do professor e nas condições de trabalho, que ele tenha um bom projecto de curso, tenha boas condições de trabalho, remuneração digna e que o gestor respeite minimamente o piso.
Filial Brasil – Há alguma sátira ao processo de realização da PND, porquê foi concebido?
Natália Fregonesi – Não são críticas. Existem alguns riscos que podem ser mitigáveis. O primeiro fator são os prazos desta primeira edição. Algumas redes [de ensino] podem ter dificuldades em cumpri-los. Isto porque essas redes precisam ter o normativo antecipando de porquê vão usar os resultados da prova pátrio em seus processos [seletivos]; precisam ter editais específicos e esses prazos [curtos] podem ser um risco. Mas o MEC tem trabalhado bastante na notícia com as redes com a produção de material técnico de esteio a elas.
Outro verosímil risco é se as redes de ensino usarem a PND para contratação de professores temporários, sobretudo, nesta primeira edição, em que as redes ainda estão conhecendo a prova. Porque um dos objetivos da política é, justamente, aumentar o quantitativo de professores efetivos. Quando olho para as redes estaduais principalmente, 50% dos professores são temporários. E a teoria é que a prova estimule a realização de concursos mais frequentes.
Filial Brasil – A PND é secção do Programa Mais Professores para o Brasil, uma política maior de valorização da docência. Uma vez que a Todos pela Ensino vê leste reconhecimento do papel dos professores no processo de aprendizagem dos estudantes?
Natália Fregonesi – O MEC tem olhado para uma agenda sistêmica da instrução e é fundamental olhar para os professores. Diversos estudos nacionais e internacionais apontam que o principal fator interescolar que impacta na aprendizagem dos estudantes são os professores. E para ter bons professores nas escolas são necessárias várias condições: ter um bom processo de seleção, porquê se propõe o esteio da prova pátrio. Também é importante que o professor tenha uma boa formação inicial; que a curso seja atrativa para esse professor, que ele queira ir para as licenciaturas, que e o docente queira se tornar professor nas escolas.
Com o MEC olhando para a atratividade para as licenciaturas, porquê Pé-de-Meia Licenciaturas [para quem teve bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem], olhando para a formação inicial. Houve a aprovação das novas BCNs, do marco regulatório da EAD [Educação a Distância no ensino superior]. Agora, esse processo de seleção para docência também tem o Bolsa Mais Professores, que é um programa de alocação de professores [em áreas prioritárias] nas redes de ensino.
Avalio que Ministério da Ensino tem olhado de maneira sistêmica para essas políticas docentes. Mesmo havendo espaço para melhorias, um primeiro passo fundamental tem sido oferecido, com o programa Mais Professores para o Brasil, porquê um todo.
Filial Brasil – Em dois anos e meio do atual governo federalista, qual a avaliação sobre a política educacional no período?
Natália Fregonesi – É notável que esse governo tem tentado trazer políticas estruturantes para a instrução. Não somente focada em professores. Em maior ou menor proporção, o Ministério da Ensino tem olhado para diversas políticas: para alfabetização; para a Escola das Adolescências, nos anos finais [da educação básica]; escolas em tempo integral; para o ensino médio, com Pé-de-Meia.
A gente consegue ver que leste é um governo que tem mostrado que a instrução é uma prioridade e que tem investido nesses programas. Ainda que não tenha tantos recursos, o MEC tem conseguido olhar para diversas etapas da Ensino Básica. Mesmo que existam espaços para as políticas serem aprimoradas.
PND
O Ministério da Ensino (MEC), por meio do Inep, aplicará a primeira edição da PND em 26 de outubro. De convenção com edital da PND 2025, poderão realizar a PND os estudantes que concluem o curso de licenciatura neste ano e inscritos no Enade 2025, além dos demais formados em licenciatura, interessados em participar de concursos ou processos seletivos, em 2026, promovidos pela União, estados, Província Federalista e municípios que aderiram à prova em junho. Os entes poderão adotar o resultado da avaliação porquê lanço de processo de recepção no magistério lugar.
Arte CNU dos Professores – Arte/Filial Brasil
