As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Rebento, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Escritório Pátrio de Aviação Social (ANAC).
No encontro, comprometeram-se ainda em apresentar, em dez dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte leviano de animais em voos domésticos e internacionais.
Ministro Silvio Costa Rebento em reunião com representantes da Gol, Latam e Azul, em Brasília, sobre transporte leviano de animais: Foto: Ministro Silvio Costa Rebento/Rede X
A reunião ocorre posteriormente a morte do golden retriever Joca, de 5 anos, na última segunda-feira (22), depois de ter sido enviado para o tramontana falso pela Gol.
Procurada pela Escritório Brasil, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o setor irá contribuir para a solução. “Nós, do setor leviano, estamos juntos com o Ministério dos Portos e Aeroportos imbuídos em contribuir, garantindo supra de tudo a segurança, que é um elemento fundamental e prioritário do transporte leviano”, declarou.
Política pátrio
O ministério adiantou que, até junho deste ano, lançará uma Política Pátrio de Transporte Distraído de Animais (PNTAA) com a finalidade de prometer mais segurança e bem-estar aos animais. O porvir texto levará em consideração as contribuições apresentadas pela sociedade social, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.
A pasta agendou uma reunião para a próxima terça-feira (30) e irá invitar representantes do Congresso Pátrio com objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço prestado, além da estudo de projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Pátrio.
A Anac ficará responsável por realizar uma consulta pública para elevar os procedimentos. A escritório reguladora planeja, também para a próxima semana, em data a ser divulgada, a realização de audiência pública com canais de participação popular.
A audiência procura ainda revisar e melhorar o texto da Portaria 12.307/2023, que regulamenta as condições gerais para o transporte leviano de animais em voos de passageiros no Brasil.
As regras atuais são válidas para todas as espécies de animais de estimação (pets), incluindo cães-guia e de base emocional (animais de companhia que ajudam o tipo a mourejar com aspectos de saúde mental e emocional).
A portaria ainda trata das obrigações do transportador leviano, porquê deixar simples porquê deve ser despachado o bicho (se na cabine de passageiros ou no divisão de bagagem e fardo da aeroplano); a cobrança do serviço; espécies admitidas; franquia de peso; e quantidade de animais por voo, entre outras regras.
Medidas
Com a morte de, Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das aeronaves.
Nessa quarta-feira, a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condições de transporte dele.
Um dia antes, na terça-feira (23), a Secretaria Pátrio do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos.
A Polícia Social de São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do bicho.
Joca com o tutor João Fantazzini – Foto: João Fantazzini/Instagram
Joca morreu em uma caixa de transporte posteriormente a falta no transporte leviano pela Gol. O bicho deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de murado de 2h30 de duração, porém teve o tramontana demudado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em murado de 8 horas dentro de voos. Por uma rede social, o tutor João Fantazzini expressou a tristeza pela perda de Joca. “Você é o paixão da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser diária!” .
Repercussão
A morte de Joca tem mobilizado manifestações de anônimos, celebridades, autoridades e organizações protetoras de animais, com pedidos de responsabilização dos responsáveis, adoção de medidas seguras nas viagens aéreas de animais domésticos e disseminação de ambientes pet friendly.(locais com estrutura adequada para asilar cachorros e gatos).
A defensora dos animais Luisa Mell cobrou protocolos rígidos de segurança. “Nossos peludos não são objetos! Não podem ser tratados porquê malas! “Quantos animais terão que morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?”, questionou.
O Instituto Patruska de Proteção de Animais e Meio Envolvente pede aos parlamentares a aprovação da Lei Joca, argumentando que porão de avião é um envolvente estranho e inseguro aos animais.
A primeira-dama Janja Lula Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Rebento, que a morte de Joca deixou todos abalados. Os dois citaram medidas adotadas até o momento.
Diversos tutores têm prestado homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais sejam tratados com pundonor nos aviões. Em um vídeo, quatro cães da mesma raça de Joca, um poodle, um vira-lata (sem raça definida) e três gatos exibem cartazes pedindo justiça por Joca e dizem que não são bagagem.
