Com Feminicídios Em Alta No Rio, Pesquisadoras Pedem Mais Investimento

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

Brasil

Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Em seguida o violação, o varão cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.

No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Novidade Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O varão jogou álcool no quarto do parelha e ateou queima. A mulher precisou ser hospitalizada depois as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.

Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), nos dois primeiros meses do ano pretérito, ocorreram 16 feminicídios e 53 tentativas, totalizando 69 casos. No mesmo período deste ano, foram registrados 20 casos e 82 tentativas de feminicídio, somando 102 registros, com subida de 47,8%.

Chamam a atenção os dados de fevereiro de 2024, último mês com estatísticas públicas até o momento. Os registros mostram recorde de tentativas de feminicídio desde 2018, primeiro ano da série histórica divulgada pelo ISP-RJ. Foram 47 casos. Até portanto, o mês com maior número de ocorrências desse tipo era março de 2019, quando houve 42 anotações.

Em nota, o governo do Rio afirma que o combate à violência contra a mulher é prioridade e destaca que a Polícia Social conta com 14 delegacias de Atendimento à Mulher em todo o estado. Segundo a nota, nos últimos anos, 100% das investigações de feminicídios ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro levaram à elucidação do violação.

“A Polícia Social atua de forma integrada com a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero. Durante o mês de março, no escopo da Operação Átria, as instituições prenderam 819 pessoas por violência contra mulher, e murado de 13 milénio medidas protetivas de urgência foram solicitadas”, acrescenta a nota.

Punição não é o bastante

Para pesquisadoras ouvidas pela Filial Brasil, o Estado precisa investir mais para modificar essa verdade. Elas consideram importante punir os criminosos, mas ressaltam a urgência de ir além, ampliando as campanhas preventivas e educativas e garantindo entrada a serviços de guarida para mulheres em situação de violência.

“Falta prevenção. Estamos apostando muito na punição. É importante punir, mas não vamos mudar o cenário sem campanhas públicas regulares, sem ações de ensino nas escolas”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, pesquisadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cepia.

Jaqueline lamenta que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, tenha interrompido políticas públicas de abrangência pátrio. “O conflito é inevitável nas relações humanas, mas precisamos mostrar para as pessoas que há outras formas de resolvê-los sem que se recorra à violência”.

A coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio e do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, manifesta-se na mesma risca. “Temos que atuar em muitas esferas, e não exclusivamente pelo recta penal ou pelo sistema de justiça criminal.”

Segundo Cristiane, é preciso trabalhar com a ensino, inclusive no médio e longo prazos. E também promover esses outros espaços que vão além da delegacia. “Promover os centros de referência uma vez que um espaço de guarida, de escuta sensível, de atendimento humanizado. Que se garanta um atendimento de forma integrada, levando ao fortalecimento dessa mulher”, acrescenta.

Nem todo homicídio que tem uma mulher uma vez que vítima se enquadra uma vez que feminicídio, violação que foi tipificado no Brasil em 2015. Ele é caracterizado uma vez que o homicídio que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à exigência de mulher. Quando o ato não é consumado, ele é tratado uma vez que tentativa de feminicídio.

Campanhas preventivas e educativas devem contribuir para desconstruir a estrutura patriarcal que fundamenta a sociedade brasileira, diz Jaqueline. “Os homens sempre foram colocados em posição de domínio, e as mulheres, de subalternidade em diferentes esferas da vida, inclusive nas relações afetivas. Esta é uma trouxa histórica e secular de conformação da identidade masculina uma vez que dominante.”

De consonância com Cristiane, isso está presente também em formas de violência patrimonial, quando o varão controla o verba ou impede a mulher de trabalhar. “Está presente no controle da vida da mulher, em que ela tem que obedecer,  fazer do jeito que o varão falou, usar a roupa que ele quer. A violência doméstica é uma violência em grande secção de repetição e de correção.”

A socióloga lembra que, no pretérito, a legislação do país sobre costumes era extremamente conservadora. As mulheres precisavam se matrimoniar virgens, e o adultério era violação. Segundo Jacqueline Pitanguy, a teoria de que não há patrão ou jerarquia na sociedade conjugal foi uma conquista na Constituinte de 1988. Esse lugar de dominação não é exclusivamente um oferecido cultural, estava presente nas nossas leis. E hoje se vê isso ser frequentemente reafirmado, inclusive por meio de algumas interpretações religiosas, acrescenta.

Sem quedas consecutivas

A série histórica divulgada pelo ISP-RJ mostra que, desde 2018, nunca houve queda do número de feminicídios por dois anos consecutivos. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Em 2022, um novo propagação, que gerou o maior pico em um período de cinco anos: foram 111 registros. Embora os casos tenham voltado a tombar em 2023, os números já divulgados dos primeiros meses de 2024 indicam que, provavelmente, haverá novidade subida.

“Um oferecido importante a considerar é a pandemia de covid-19, porque houve uma baixa em 2020. Os registros diminuíram nesse período, mas isso não significa que a violência tenha minguado. Pesquisas mostraram isso claramente. As vítimas tiverem menos entrada a hospitais e delegacias, enfim, às instâncias de segurança, de justiça e de saúde, onde são acolhidas. E, consequentemente, isso afetou os registros”, observa Jacqueline.

Ela destaca também que é subida a subnotificação dos dados envolvendo a violência contra a mulher. O problema ocorre em todas as classes e em famílias de diferentes raças. “E reverbera entre casais negros, brancos, azuis. Mas acontece que algumas mulheres são mais vulneráveis porque têm menos recursos para enfrentar a situação. Na periferia, muitas vezes, não conseguem ter a proteção do Estado. Mulheres brancas de classe média podem, por exemplo, recorrer a advogados particulares e, às vezes, resolvem a situação sem fazer registro formal. Isso acontece.”

Critério

Para Cristiane Brandão, há um problema de critério nas estatísticas oficiais produzidas com base em registros policiais: os casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio quase sempre são atrelados exclusivamente a ocorrências de violência doméstica ou violência no contextura de relações afetivas, principalmente quando há tentativa de rompimento dessa relação. Dessa forma, assassinatos em que a discriminação à exigência de mulher ocorre em outros contextos não são enquadrados, gerando subnotificação.

Cristiane cita estudos realizados sobre o cenário observado na dez de 1990 em Ciudad Juárez, uma cidade mexicana situada na fronteira com os Estados Unidos. Na era, foram registrados diversos casos de morte violenta de mulheres. “Tivemos ali, nesse momento histórico, a implantação de empresas voltadas para a maquiagem e para a confecção, que passaram a usar mulheres uma vez que mão de obra. E, quando as mulheres passam a ocupar o espaço público, disputar o mercado de trabalho, surgem conflitos”, explica.

A socióloga destaca ainda que os dados do ISP-RJ mostram uma verdade parcial. “Talvez fosse mais correto expor que houve aumento de feminicídios íntimos. O olhar do sistema de justiça criminal é muito voltado para o reconhecimento do feminicídio exclusivamente quando se tem uma relação doméstica ou familiar. Esses casos representam de 98% a 99% dos processos sobre feminicídio que tramitam nos tribunais de justiça do Brasil.”

*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Pátrio do Rio de Janeiro

Fonte EBC

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